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De acordo com o Jornal de Notícias, o tribunal considerou provadas várias infrações relacionadas com poluição sonora, sustentadas por relatórios técnicos de medição de ruído e por depoimentos de residentes. Os dados apontam para níveis de som acima dos limites legalmente permitidos, mesmo após a instalação de um limitador de volume em 2018, ano em que o prédio ainda não tinha inquilinos.
"O stress provocado pelas sucessivas noites sem dormir dificulta não só a manutenção de uma vida sexual saudável, como a própria possibilidade biológica de conceber uma vida." , lê-se num dos depoimentos incluídos no processo, citado pelo jornal.
O ruído descrito como "estrutural" era, segundo os moradores, sentido nas paredes e no chão dos apartamentos, perturbando o descanso e afetando a qualidade de vida. O tribunal entendeu que o funcionamento da discoteca, tal como estava a decorrer, violava os direitos ao repouso e à saúde dos residentes, razão pela qual determinou o encerramento do espaço.
O Kremlin abriu portas em 1987 e tornou-se um dos espaços mais icónicos da noite da capital, especialmente ligado à música eletrónica. Encerrado entre 2011 e 2016, reabriu mantendo o mesmo conceito underground e uma lotação máxima de 600 pessoas. Operava geralmente entre as 23h00 e as 06h00.
Apesar da instalação de soluções técnicas de controlo de som, a justiça entendeu que não foram suficientes para garantir o bem-estar dos moradores nas habitações que, entretanto, passaram a existir no mesmo edifício.
Com esta decisão judicial, o Kremlin junta-se à lista de espaços noturnos lisboetas a fechar, num contexto de reabilitação urbana e aumento da habitação em zonas tradicionalmente comerciais ou de lazer.
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