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A proposta socialista foi aprovada em plenário com os votos favoráveis de todas as bancadas, exceto PSD, CDS e IL, que votaram contra.

A iniciativa do Governo, que previa indexar as propinas à inflação, foi igualmente avocada ao plenário, mas acabou chumbada. Apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, a proposta acabou rejeitada com os votos contra de Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP, tendo apenas tido o apoio das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal.

A proposta socialista aprovada estabelece que o valor das propinas “não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026”, mantendo-se assim congelado.

O Governo pretendia descongelar as propinas já no próximo ano, propondo elevar o valor máximo para 710 euros nas licenciaturas — uma intenção agora travada pelo novo voto parlamentar.

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