Esta amnistia, aprovada com 178 votos a favor e 172 contra, foi uma exigência imposta ao presidente do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, pelos deputados separatistas para manter o seu apoio no restante da legislatura.

O texto, que o Partido Socialista (PSOE) negociou com os dois principais partidos separatistas catalães, é um dos projetos mais polémicos já enfrentados pelo Parlamento desde a chegada de Sánchez ao poder em 2018.

O clima é de tensão entre o governo de esquerda e o Partido Popular (PP, direita), a principal formação da oposição, que trocam diariamente acusações de corrupção há semanas.

A lei, que deve beneficiar cerca de 400 pessoas, pretende levar os tribunais a retirarem as acusações e condenações de ativistas e líderes separatistas pelo seu envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma das piores crises políticas da Espanha contemporânea.

Dura reviravolta

Há quase três anos, Sánchez indultou nove separatistas condenados pela participação na tentativa de secessão, embora durante a campanha para as legislativas de julho de 2023 assegurou que se opunha a uma amnistia.

Após as eleições, mudou de opinião, já que o apoio de quatorze deputados das formações separatistas catalãs - Juntos pela Catalunha (Juntos) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)- foi essencial para a recondução ao poder.

No entanto, a votação da primeira versão do texto, em 30 de janeiro, representou um duro revés para Sánchez, quando os sete deputados do Juntos votaram contra o projeto que consideraram insuficiente.

O partido separatista é dirigido pelo ex-presidente regional Carles Puigdemont, que está na Bélgica desde 2017 para evitar a Justiça espanhola.

Para o ex-presidente catalão, a versão não o protegeria contra eventuais processos por terrorismo ou traição. Um mês depois, a mais alta instância judicial espanhola anunciou uma investigação contra este por suposto crime de "terrorismo".

Os socialistas retomaram então os debates e a solução encontrada foi eliminar da nova versão qualquer referência ao Código Penal espanhol e adotar como único critério as normas europeias, que têm uma diferente conceção de terrorismo.

O texto seguirá para o Senado, controlado pelo PP, que já anunciou que fará o possível para atrasar a sua aprovação ao máximo. Por último, terá que voltar ao Congresso para aprovação definitiva.