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Confrontada com o caso — que recorda outros episódios trágicos no Serviço Nacional de Saúde —, a deputada questionou se o Governo iria assumir responsabilidades políticas. “Nessa altura, o PSD foi o primeiro a exigir responsabilidades políticas imediatas. Hoje, perante esta tragédia que se repete, onde é que está essa exigência? Onde está a coerência? (...) O Governo que prometeu devolver confiança ao SNS vai ou não assumir responsabilidade política por esta morte?”, perguntou Marta Silva, numa referência à demissão da antiga ministra Marta Temido em 2022.

Na resposta, Ana Paula Martins lamentou a morte da mulher e sublinhou que se trata de “uma matéria de natureza clínica”. Acrescentou ainda que a vítima “não teve acompanhamento até à data em que entrou pela primeira vez no Hospital Amadora-Sintra já com 38 semanas”.

Perante nova insistência da deputada, a ministra foi categórica: “Não, não me demito.”

O caso ocorreu na madrugada desta sexta-feira, quando uma mulher de 36 anos, natural da Guiné-Bissau, morreu após o parto no Hospital Amadora-Sintra. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito.

Ainda antes de abordar este episódio em particular, a ministra já tinha explicado no Parlamento que a maioria dos partos ocorridos fora das unidades hospitalares está associada a mulheres sem acompanhamento médico no SNS. Ana Paula Martins afirmou que muitas são “grávidas sem médico de família, recém-chegadas a Portugal, com gravidezes adiantadas”.

Segundo a ministra, algumas destas mulheres “não têm dinheiro para ir ao privado, nem falam português, não foram preparadas para chamar o socorro e por vezes nem telemóvel têm”.

Na sua intervenção inicial, Ana Paula Martins detalhou a estratégia do Governo para reduzir mais de 200 milhões de euros em medicamentos e material clínico, defendendo que o objetivo é garantir a sustentabilidade do sistema. O Orçamento de 2026, disse, representa “uma transição” — depois de um período de expansão entre 2021 e 2025 —, entrando agora numa fase de “recalibração da despesa, com foco na eficiência e sustentabilidade”.

A ministra admitiu que será feito “um esforço significativo” para rever e qualificar a despesa em diversas áreas, com o propósito de “obter ganhos de eficiência”. E deixou claro: “Não queremos gastar mais, queremos gastar melhor.”

O Ministério da Saúde estima uma redução de 208 milhões de euros nas compras de medicamentos e consumíveis, o que representa uma queda de 10,3% face ao previsto para 2025.

“Estamos conscientes de que é uma mensagem muito exigente para os nossos gestores, para os nossos profissionais, para todas as lideranças do SNS e para todos os nossos parceiros”, reconheceu a governante.

Respondendo ao apelo do Presidente da República, que ontem pediu um consenso político sobre o SNS, Ana Paula Martins lançou um desafio à oposição. “Fica o desafio aos partidos da oposição, para nos entendermos sobre o SNS que queremos, o que podemos ter e como devemos potenciar a relação com os outros setores fazendo deles parceiros e não concorrentes”, afirmou.

Referindo-se às palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, a ministra admitiu que a transformação será “longa e complexa”, chamando-lhe “o caminho das pedras”.

Ana Paula Martins defendeu que “público, privado e social devem ter um papel bem claro, porque todos são necessários” e classificou como “incorreta” a decisão de acabar com as Parcerias Público-Privadas, dizendo que é uma opção que “podemos e devemos reverter”.

Para “devolver o SNS aos portugueses”, concluiu, é necessário não ceder “a interesses cristalizados, a modelos únicos de pensamento ou a qualquer corporação”.

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