Oito anos depois, Ordem dos Médicos expulsa cirurgião condenado por abusos sexuais de doentes

A Ordem dos Médicos expulsou o cirurgião vascular Alcídio Rangel, condenado por abusos sexuais de doentes em 2012. O edital que dá conta da sanção disciplinar de expulsão tem data de 24 de novembro de 2020.

De acordo com o Público, o médico está proibido de exercer desde 2 de janeiro, devido à expulsão da Ordem dos Médicos. O médico foi demitido de funções públicas em fevereiro de 2010, por intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), no âmbito de um processo disciplinar, mas podia exercer no privado.

Quanto à expulsão, que surge oito anos depois da condenação, o Conselho Superior da Ordem explicou ao jornal que "o processo correu termos no Conselho Disciplinar Regional Sul e que apenas o recurso foi discutido na sua instância".

Além disso, o médico — que agora terá cerca de 70 anos — foi sempre apoiado por advogados e foram publicados vários editais para notificar o médico, devido à impossibilidade de o notificar por outros meios. A resolução final da Ordem teria data de 31 de outubro de 2019.

Em 2012, o médico Alcídio Rangel foi condenado, em cúmulo jurídico, a cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período, por um crime de coação sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada.

O médico estava acusado de 15 crimes de abuso sexual de pessoa internada, em concurso com a prática de outros 15 crimes de coação sexual sobre pacientes. O arguido foi ainda condenado a pagar seis mil euros a uma das queixosas.

Em julho de 2012, o coletivo de juízes, presidido por Bruno Gorjão, decidiu absolver o cirurgião de 14 crimes de coação sexual, apesar de considerar que ficou provado durante o julgamento (que decorreu à porta fechada devido ao cariz sexual dos crimes), o "essencial dos factos descritos na acusação".

Segundo a acusação, Alcídio Rangel molestou sexualmente 15 mulheres doentes, que confiaram nele, fazendo-se valer das funções de médico especialista em cirurgia vascular no Hospital de Santa Marta, e ainda em consultórios e clínicas privadas.

De acordo com o Ministério Público, entre 2005 e 2010, o cirurgião de 52 anos praticou atos sexuais de relevo com as 15 ofendidas, fazendo-o de diversas formas, designadamente antes e depois das cirurgias, durante os tratamentos e ainda nas consultas de clínica privada.