Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt

A investigação revelou que os imigrantes eram mantidos sob coação e ameaças, obrigados a pagar por alojamento, alimentação e transporte, e recebiam salários inferiores aos praticados no mercado. Alguns militares da GNR recebiam €200 por semana e €400 ao fim de semana para controlar os trabalhadores, atuando fora das suas funções e infringindo os deveres de serviço público. O grupo é acusado de crimes como tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal, falsificação, fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção ativa e passiva e abuso de poder.

A operação decorreu com total colaboração da GNR, que garantiu que os militares detidos permaneceram sob a sua guarda até serem apresentados ao juiz para interrogatório. A PSP esclareceu que o agente detido estava desarmado e de baixa prolongada há 14 meses, permanecendo em celas provisórias até ser ouvido. A GNR e a PSP afirmaram repudiar qualquer violação de direitos humanos e comprometeram-se a responsabilizar criminal e disciplinarmente os envolvidos, em colaboração com a PJ e o Ministério Público.

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

O DCIAP sublinha que os elementos das forças de segurança atuavam como capatazes, aproveitando-se da fragilidade documental, social e económica dos imigrantes para obter vantagens financeiras, ameaçando-os para que não denunciassem abusos. A organização criminosa é descrita como um grupo violento de estilo mafioso, que explorava centenas de trabalhadores e recorria a violência física em alguns casos.

Especialistas e ONG alertam que a presença de militares da GNR e agentes da PSP em redes de exploração fragiliza a confiança no Estado e nas instituições, especialmente junto dos imigrantes, mas consideram que as instituições públicas são suficientemente sólidas para não serem abaladas por estes casos isolados. Defendem ainda que o foco deve ser o combate às teias criminosas e à pobreza, não a penalização das vítimas mais vulneráveis.

A investigação prossegue, com os detidos a começar a ser ouvidos pelo juiz no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) e com acompanhamento da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) quanto aos processos administrativos e disciplinares dos elementos das forças de segurança.

__

A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil

Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.

Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.