O Ministério Público pediu hoje 25 anos de prisão para o homem acusado de matar uma mulher grávida da Murtosa que está desaparecida desde outubro de 2023.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro negou hoje, perante o Supremo Tribunal Federal, as acusações de golpe de Estado pelas quais está a ser investigado e voltou a lançar dúvidas sobre as urnas e o processo eleitoral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou hoje a prisão preventiva de Carla Zambelli, deputada da extrema-direita condenada a dez anos de prisão, que anunciou estar fora do país e ser vítima de uma perseguição judicial.
A Provedora de Justiça aponta a degradação dos estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e Ponta Delgada como o aspeto mais negativo em termos de infraestruturas observado em 2024 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) em visita às prisões.
Os dois detidos em prisão preventiva por suspeitas de incendiarem um autocarro nos tumultos após a morte de Odair Moniz foram libertados a pedido do Ministério Público, que mantém o caso em segredo de justiça e em investigação.
Um tribunal especial do Bangladesh acusou hoje formalmente a ex-primeira-ministra Sheikh Hasina de crimes contra a humanidade alegadamente cometidos durante a revolta popular que levou à queda do seu regime em 2024.
O julgamento de sete profissionais de saúde por eventual negligência que levou à morte de Diego Maradona foi anulado e terá de ser retomado com um novo coletivo de juízes, anunciou hoje o tribunal de San Isidro.
As imagens gravadas de uma juíza que julga na Argentina a morte do ex-jogador de futebol Diego Maradona fazem parte de uma "entrevista" e não de um documentário não autorizado sobre o julgamento, de acordo com um documento apresentado à procuradoria por uma das envolvidas na gravação.
O número de detidos pela PSP durante a final da Taça de Portugal, no Jamor, Lisboa, aumentou para sete, mantendo-se o balanço de dois feridos por artigos pirotécnicos, um dos quais foi hospitalizado, informou fonte policial.
Três pessoas foram hoje detidas pela PSP no âmbito do jogo da final da Taça de Portugal em futebol, no Jamor, Oeiras, e duas ficaram feridas, uma das quais conduzida ao hospital, segundo fonte policial.
O Supremo Tribunal de Itália decidiu esta quinta-feira que é inconstitucional não reconhecer legalmente as mães não biológicas nas certidões de nascimento de crianças nascidas de casais do mesmo género através de fertilização in vitro (FIV).
O suspeito do assalto à secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, em Lisboa, em agosto do ano passado, confessou hoje em tribunal o crime de furto e o Ministério Público pediu pena de prisão efetiva.
O advogado da família do trabalhador que morreu atropelado na A6 por um dos veículos da comitiva do então ministro Eduardo Cabrita insistiu hoje que o ex-governante deveria estar a ser julgado, não apenas o seu ex-motorista.
As autoridades francesas prenderam 55 homens numa operação para desmantelar uma rede de pornografia infantil, que operava através da aplicação de mensagens encriptadas, Telegram.
O militante neonazi Mário Machado vai entregar-se no dia 26 no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, para cumprimento da pena de dois anos e 10 meses de prisão por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
A procuradoria francesa pediu, esta quarta-feira, 10 anos de prisão para os assaltantes que roubaram a americana Kim Kardashian no quarto de hotel em Paris em 2016.
O Tribunal Constitucional rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado, que pretendia ver declarada a inconstitucionalidade de ter sido condenado a uma pena de prisão efetiva de oito anos face ao diagnóstico de doença de Alzheimer.
A lenda de Motown, Smokey Robinson, está sob investigação criminal, informaram as autoridades da cidade de Los Angeles na quinta-feira, poucos dias depois de ser processado por quatro ex-empregadas domésticas por acusações de violação e agressão sexual.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, arguido numa investigação judicial relacionada com suspeitas de corrupção, recusa a possibilidade de abandonar o cargo, mesmo que venha a ser acusado no âmbito do processo.
A defesa de Sean "Diddy" Combs está a tentar minar a credibilidade da sua ex-namorada Casandra Ventura esta quinta-feira, após dois dias de depoimentos devastadores contra o rapper acusado de tráfico sexual e de liderar uma rede de prostituição.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação a penas de prisão de todos os arguidos no processo das golas antifumo, mas admitiu que fiquem próximo dos limites mínimos e sejam suspensas na sua execução.
O Tribunal Geral da União Europeia decidiu hoje anular a decisão da Comissão Europeia sobre a recusa no acesso às mensagens trocadas entre a presidente daquela instituição, Ursula von der Leyen, e o presidente executivo da Pfizer.
Um juiz da Califórnia (sudoeste) abriu caminho para que os irmãos Menendez, famosos nos Estados Unidos pelo homicídio dos pais em 1989, venham a ser colocados em liberdade condicional.
O português que em 2022 matou quatro pessoas e feriu nove num casamento em Espanha começou hoje a ser julgado em Madrid, com o Ministério Público a pedir 226 anos de prisão e as acusações particulares prisão permanente.
