O TikTok está a colaborar com as autoridades portuguesas sobre o vídeo relativo a uma alegada violação de uma menor de 16 anos em Loures, que terá tido 32 mil visualizações antes de ser retirado da rede social.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira duas vitórias ao presidente Donald Trump, ao permitir a deportação de supostos criminosos venezuelanos do Tren de Aragua sob uma lei de 1798 e ao bloquear a repatriação de um salvadorenho expulso por erro.
Diego Maradona "esteve em agonia" antes de morrer e os seus médicos deveriam ter previsto o quadro, dizem dois médicos que participaram na sua autópsia, no julgamento dos profissionais de saúde acusados pelo falecimento do ex-jogador na Argentina há quatro anos.
A imigrante brasileira Elizenilde Oliveira avançou, este mês, com uma queixa contra o Estado português e a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo por incumprimento de prazos legais, invocando danos, e pedindo milhares de euros de indemnização.
A PTPA, o sindicato de tenistas co-fundado por Novak Djokovic, iniciou um processo legal contra os principais orgãos reguladores do ténis, que acusa de "práticas anti-competitivas" e negligência perante o bem-estar dos jogadores.
A Procuradoria das Finanças francesa afirmou hoje que o antigo presidente Nicolas Sarkozy "foi o verdadeiro decisor e patrocinador" de um "pacto de corrupção inconcebível, insólito e indecente", celebrado antes da sua eleição.
A longa investigação sobre o misterioso desaparecimento e morte de um menino francês em 2023 tomou um rumo inesperado esta terça-feira, quando a polícia deteve os avós da criança e dois outros parentes sob suspeita de homicídio doloso.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) está a ser hoje alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio e fraude fiscal, confirmou esta polícia.
A PSP identificou o suspeito de ter agredido o porteiro de uma escola em Alvalade, Lisboa, junto da qual ocorreram na segunda-feira desacatos com um grupo entre 20 e 25 jovens, e outra pessoa que estava junto a uma viatura.
Um homem de 78 anos suspeito de tráfico de armas ficou em prisão preventiva depois de na quinta-feira ter sido detido pela PSP, numa investigação delegada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
O Ministério Público (MP) acusou 44 arguidos, sendo 13 empresas, pela prática de crimes de fraude fiscal qualificada e de burla tributária, em Paços de Ferreira, informou hoje a Procuradoria do Porto.
A estrela de hip hop Sean "Diddy" Combs declarou-se "inocente" esta sexta-feira num caso ao qual foram acrescentadas acusações no processo contra si por tráfico sexual e crime organizado.
Cinco adeptos do Benfica foram hoje detidos pela PSP por agressões a polícias durante um jogo de futebol entre o Benfica e o Casa Pia e apreendeu várias armas ilegais, segundo fonte policial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar uma denúncia anónima relacionada com Luís Montenegro e com a empresa da família do primeiro-ministro.
O sorteio da pré-seleção dos 100 jurados para o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa decorreu hoje no Tribunal de Aveiro, depois de dois adiamentos devido à greve dos funcionários judiciais.
O Presidente democrata da Câmara de Nova Iorque foi acusado de cinco crimes, inclusive suborno. Agora aproximou-se de Trump e as acusações caíram e os procuradores daquele Estado estão a demitir-se em protesto.
O Governo chegou hoje a acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) para a revisão do estatuto destes profissionais, aguardada desde 1999.
O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, nos Açores, vai a julgamento no caso relativo à operação Nortada, que envolve um total de 12 arguidos, segundo a decisão do debate instrutório conhecida hoje.
França começou a julgar, esta segunda-feira, um ex-cirurgião acusado de violar ou agredir sexualmente 299 pacientes, a maioria crianças, ao longo de 25 anos, num dos maiores casos de pedofilia do país.
O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro disse hoje que é perseguido pela Justiça e comparou o Brasil à Venezuela e à Nicarágua, após a Procuradoria-Geral do Brasil o acusar de tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
A Polícia Judiciária realizou hoje uma operação para investigar um esquema que lesou em milhões de euros a associação cultural Ateneu, em Lisboa, tendo detido o administrador de insolvência e constituiu quatro arguidos.
Um cirurgião francês que será julgado por violar e agredir sexualmente quase 300 pacientes, a maioria crianças, exerceu ao longo de décadas até se reformar, apesar de uma condenação por pornografia infantil e dos alertas dos seus colegas, revela uma investigação da AFP.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) propôs ao Governo que, para que os megaprocessos se tornem mais céleres, os juízes passem a poder multar em milhares de euros por atos dilatórios e a instrução decorra quase sem produção de prova.
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e a vereadora Sophie Matias vão ser julgados pelo crime de violação de regras urbanísticas, indica o despacho de pronúncia relativo ao processo, a que a Lusa teve acesso.
