A Google enfrenta desde esta segunda-feira um segundo grande julgamento em menos de um ano, acusado pelo governo americano de dominar o mercado da publicidade digital e sufocar a concorrência.
Psiquiatras e psicólogos descreveram esta segunda-feira Dominique Pelicot, julgado em França por drogar a sua mulher para que desconhecidos contactados pela internet a violassem, como um homem consumido por "fantasias obsessivas", próximas da necrofilia, e com ausência total de empatia.
Dois paquistaneses foram condenados esta segunda-feira nos Países Baixos por incitarem o assassinato do líder neerlandês da extrema direita Geert Wilders, conhecido por ser islamofóbico.
O ministro da Presidência admitiu hoje que a fuga de cinco reclusos no sábado resulta do desinvestimento e da falta de recursos humanos nas prisões, garantindo que a ministra da Justiça vai esclarecer o caso com transparência.
A Polícia Judiciária (PJ), juntamente com guardas prisionais, está a realizar buscas esta noite no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, de onde fugiram hoje cinco reclusos, disse à agência Lusa fonte policial.
A Procuradoria britânica anunciou esta quinta-feira que vai arquivar a acusação de agressão sexual iniciada em 2022 contra o ex-produtor de cinema americano Harvey Weinstein no Reino Unido.
O julgamento da Operação Vórtex, que tem entre os arguidos dois antigos presidentes da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, e empresários do ramo imobiliário, acusados de corrupção e de outros crimes económicos, arranca na quinta-feira.
Os tribunais regressam em pleno esta segunda-feira, após mês e meio de férias judiciais, com diversos processos mediáticos prestes a entrarem na fase de julgamento e outros nos quais as investigações do Ministério Público (MP) devem conhecer desenvolvimentos.
Os procuradores apresentaram, esta terça-feira, uma acusação reformulada contra Donald Trump, insistem nos mesmos crimes de tentativa de alterar o resultado das eleições presidenciais americanas de 2020, nas quais foi derrotado por Joe Biden.
O Presidente mexicano, López Obrador, anunciou hoje uma pausa no relacionamento com as embaixadas dos Estados Unidos e do Canadá devido aos avisos dos respetivos diplomatas sobre os riscos da reforma para eleger o poder judicial por voto popular.
Os primeiros processos apresentados pelo advogado Vítor Carreto no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em 2004, foram rejeitados, mas desde então somou vitórias que valeram condenações do Estado português e mais de 500 mil euros em indemnizações.
A informação foi avançada durante a intervenção da Ministra da Justiça, Rita Júdice, na inauguração das festas do município da Pampilhosa da Serra, na tarde desta segunda-feira.
A autora do livro “Mamã, quero ser um menino” avançou hoje que vai apresentar queixa contra elementos da associação Habeas Corpus, após terem invadido uma apresentação no Centro Cultural Raiano, em Idanha-a-Nova, no sábado à tarde.
A Lohad, empresa de Gonçalo Castel-Branco que criou a marca The Presidential Train, deu ontem entrada no Tribunal da Propriedade Intelectual de um processo contra a CP, a Fundação Museu Nacional Ferroviário e Chakall, por usurpação ilegal e destruição do projeto.
O ex-primeiro-ministro António Costa afirmou na terça-feira à noite que manifestamente não partilha dos “padrões éticos e de exigência” no exercício de funções públicas da Procuradora-Geral da República, reiterando que não se arrepende de se ter demitido.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, apresentou hoje uma queixa na justiça, por prevaricação, contra o juiz que o impediu de testemunhar por escrito no caso que envolve a mulher.
O Procurador-Geral da República (PGR) de Angola disse hoje, em Luanda, que as autoridades angolanas continuam a aguardar que a empresária Isabel dos Santos seja notificada no Dubai sobre a acusação que pesa sobre si.
O ativista radical Anjem Choudary, figura influente do movimento islamita britânico, foi hoje condenado a prisão perpétua por dirigir uma organização terrorista proibida, ligada a vários ataques mortais nos últimos anos.
A Polícia Judiciária deteve hoje um cidadão estrangeiro, de 29 anos, suspeito de vários crimes de burla qualificada, falsidade informática e branqueamento de capitais, que lesaram 11 pessoas num total de cerca de 11 mil euros, indicou a PJ.
O primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, está convocado por um juiz para prestar declarações hoje, como testemunha, no caso em que a sua mulher está a ser investigada por suspeita de tráfico de influências e corrupção.
Uma jovem é violada, o crime é provado, mas a sentença do violador é suspensa porque “os tribunais não servem para destruir as vidas das pessoas". Mesmo quando se prova a violação, a vida das vítimas não tem valor face ao eventual futuro promissor do violador.
A bastonária da Ordem dos Advogados considerou "lamentáveis" as suspeitas de corrupção e promiscuidade levantadas pelo Sindicato dos Técnicos de Migração (STM) sobre a inclusão de juristas externos na estrutura de missão para gerir processos pendentes de imigrantes.
A Comissão de Assuntos Constitucionais requereu acesso ao relatório síntese de atividades do Ministério Público até 26 deste mês, documento “de consulta essencial” antes da audição da procuradora Geral da República no parlamento a 11 de setembro.
