O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o inquérito sobre a justiça hoje divulgado é um exemplo da falta de investimento no setor, mas minimizou a sua importância devido ao contexto mediático que condicionou os resultados.
O investigador Pedro Magalhães, um dos autores de um inquérito que aponta vários problemas na justiça portuguesa, considera que a perceção sobre o sistema judiciário pode colocar em causa a democracia plena em Portugal.
A Justiça é a instituição pública mais mal avaliada pelos portugueses, segundo um inquérito hoje divulgado que aponta erros, lentidão e pressões sobre magistrados como principais problemas de um sistema que penaliza os mais pobres e minorias.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considerou que o caso do acidente de viação envolvendo o filho do Presidente moçambicano vai testar a "seriedade e isonomia" do sistema de justiça, referindo que está a acompanhar o processo.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em Braga, um homem estrangeiro que era procurado no Brasil suspeito de ter lançado a sua própria moeda digital para atrair investidores com promessas de liquidez imediata, revelou hoje aquela força policial.
Dois jogadores da seleção francesa de rugby foram formalmente acusados esta sexta-feira pela alegada violação agravada de uma mulher que os conheceu após um jogo amigável na província argentina de Mendoza no fim de semana passado.
O julgamento de Alec Baldwin por homicídio involuntário no cenário do filme "Rust" foi anulado na sexta-feira devido a uma irregularidade processual, depois de a acusação não ter fornecido à defesa as balas relacionadas com o caso.
A provedora de Justiça recebeu 10.641 queixas em 2023, o número mais baixo dos últimos cinco anos, das quais resultaram quase 2.900 queixas instruídas, sobretudo relativas a questões com a Segurança Social.
Morreu hoje a ex-procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal. Nome incontornável na história da Justiça portuguesa e durante o seu mandato avançaram alguns dos mais mediáticos casos. No fim, apenas teve “pena do que não conseguiu fazer".
O presidente do Chega, André Ventura, afirmou hoje que a entrevista da procuradora-geral da República mostra que a justiça se sentiu condicionada e considerou que se quer passar a ideia de que há “uma nova PIDE”.
A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias (JN) que dá conta do caso que aconteceu em 2017 de uma médica do centro de saúde de Arouca que prescreveu um medicamento contraindicado a um jovem de 16 anos, que veio a morrer, e por isso foi afastada da profissão.
A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).
O influencer britânico Andrew Tate, que será julgado na Roménia por violação, foi acusado pela polícia do Reino Unido por fraude fiscal esta segunda-feira por receitas procedentes de atividades na Internet.
A condenação a um ano e meio de pena suspensa não vai travar os protestos sobre a atuação de governos e empresas contra as alterações climáticas, garantiu Maria Mesquita, uma dos oito ativistas hoje condenados em tribunal.
O parlamento aprovou hoje, sem votos contra, requerimentos do PAN e do Bloco de Esquerda para que a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, seja ouvida em Comissão de Assuntos Constitucionais sobre a atuação do Ministério Público.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou hoje na pena única de sete anos de prisão um homem que tentou matar um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) quando este acorreu a uma situação de violência doméstica.
A Polícia Judiciária (PJ) e as autoridades espanholas detiveram 54 pessoas que defraudaram mais de 80 idosos, conseguindo causar um prejuízo às vítimas estimado em 2,5 milhões de euros, revelou hoje a Europol.
Os cineastas franceses Benoît Jacquot e Jacques Doillon, acusados de violência sexual pela atriz Judith Godrèche e outras artistas, foram detidos esta segunda-feira para serem interrogados pela Brigada de Proteção de Menores, disseram à AFP fontes próximas ao caso.
A justiça panamiana absolveu os 28 arguidos no caso "Panama Papers", a fuga de documentos de um escritório de advogados que ligava personalidades de todo o mundo a um vasto sistema de evasão fiscal.
O Presidente da República disse hoje que a reforma da Justiça não pode ser "arma de arremesso político". Marcelo espera propostas concretas para uma reforma da justiça “sem vinganças”.
A Polícia Judiciária deteve um médico do Hospital de Vila Nova de Famalicão suspeito de abuso sexual de dois meninos, de 8 e 10 anos, disse hoje à Lusa fonte policial.
Cinquenta jovens subscreveram um manifesto, hoje divulgado, de apoio a uma reforma da justiça e em defesa do Estado de direito democrático, associando-se ao recém publicado Manifesto dos 50.
