Um tribunal de Madrid anunciou hoje que convocou Begoña Gómez, mulher do primeiro-ministro Pedro Sánchez, para depor a 5 de julho, no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção.
O Ministério Público (MP) acusou 16 arguidos na Operação Babel de dezenas de crimes económicos, incluindo o antigo vice presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, o empresário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera.
A Polícia Municipal de Lisboa informou hoje que “foram acionados os mecanismos disciplinares aplicáveis” relativos às imagens do agente que agrediu na semana passada um condutor de ‘tuk-tuk’, este alvo de participação ao Ministério Público por desrespeito à autoridade.
O ex-banqueiro angolano Álvaro Sobrinho, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, e os ex-administradores Morais Pires, Rui Silveira e Helder Bataglia vão saber no dia 15 de julho se vão a julgamento no processo BESA, definiu hoje o tribunal.
O antigo presidente da Câmara de Gaia Luís Filipe Menezes foi acusado pelo Ministério Público do crime de difamação agravada ao atual titular do cargo, Eduardo Vítor Rodrigues, num caso de licenciamento de um terreno do antigo autarca.
O empresário Manuel Serrão foi constituído arguido na Operação Maestro, que investiga um alegado esquema fraudulento de obtenção, desde 2015, de quase 39 milhões de euros para 14 projetos cofinanciados por fundos europeus.
A advogada signatária do “Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático” disse hoje que o documento não é um ataque ao Ministério Público.
A ministra da Justiça rejeitou hoje competências ou tutela política para responder à maioria das questões dos deputados na sua primeira audição parlamentar, motivada por requerimentos sobre declarações do ministro da Defesa e pelos ataques a imigrantes no Porto.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a medida de internamento em centro educativo de um rapaz de 15 anos que agrediu uma professora na sala de aula com um “golpe mata-leão”.
Organizado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, o seminário “From Wrongful Arrest To Rightful Exoneration” propõe-se falar de um dos temas mais sensíveis na justiça que é, precisamente,. quando erra e condena injustamente. Ex-condenados e advogados participam para d
O impacto de uma condenação judicial injusta é o tema de um seminário que se realiza no Porto, com a participação de juristas norte-americanos que foram eles mesmos vítimas de erros de justiça.
Dois militares da GNR da Feira vão ser julgados por alegadamente terem colaborado na exploração de jogos de fortuna e azar em estabelecimentos situados naquele concelho do distrito de Aveiro, chegando a desempenhar funções de porteiro e de 'croupier'.
O Chega ficou hoje isolado e foi criticado por todos os partidos pela acusação ao Presidente da República de traição à pátria “sem paralelo” pelas declarações que fez sobre reparações às ex-colónias.
Betty Grafstein está internada há três semanas com uma fratura no fémur e ferimentos no braço esquerdo, na origem das lesões acredita-se estar Castelo Branco, que agora é suspeito de violência doméstica. Terá sido a própria, que hoje foi transferida para os cuidados intensivos, a contar os incidente
O Estado já não vai ter de pagar 23,5 milhões de euros aos CTT, na sequência da decisão do Supremo Tribunal Administrativo de revogar o acórdão do Tribunal Arbitral, com a empresa a "lamentar profundamente" a deliberação.
O Ministério Público espanhol anunciou esta quarta-feira que pediu o arquivamento do processo por suposta fraude fiscal contra a cantora colombiana Shakira, que no ano passado entrou em acordo para evitar um julgamento em troca de uma alta multa noutro processo.
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a quatro anos e quatro meses de prisão efetiva um cadastrado acusado de ter tentado assaltar uma agência bancária na Torreira, no concelho da Murtosa, em 2020.
O militante neonazi Mário Machado foi hoje condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda em publicações nas redes sociais.
Um jovem de 16 anos que começou hoje a ser julgado pela morte do pai, ocorrida em julho de 2023 na Amadora, alegou legítima defesa para o crime, disse à agência Lusa o advogado do menor.
A jurista Ana Rita Gil pediu hoje uma punição agravada para os autores dos ataques a imigrantes no Porto, criticando a ligação feita pela procuradora-geral da República entre imigração e criminalidade.
Um jovem de 19 anos ficou em prisão preventiva depois de ter sido detido pela suspeita de crimes como incêndio, explosões, furto e dano qualificado numa escola em Vila Real, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
O Tribunal Judicial de Leiria condenou um homem na pena única de quatro anos e meio de prisão pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais, por enganar seguradoras com acidentes de viação falsos na Suíça.
O secretário-geral do PS considerou hoje "muito bem-vindo" o manifesto de 50 personalidades sobre a justiça e recusou que possa ser encarado como pressão, porque "nenhum agente judicial está acima da avaliação e de escrutínio".
