"Em todos os casos de 'lawfare' há um elemento determinante e este elemento nasce da extraordinária aliança do submundo do jornalismo e da Justiça. Esta aliança espúria tenta estrategicamente virar um novo poder social, um poder oculto", afirmou José Sócrates no lançamento do livro "Lawfare: uma introdução", na cidade brasileira de São Paulo.

Lawfare é um termo em inglês usado para denominar a instrumentalização política de leis e sistemas judiciais com o objetivo de promover perseguições contra inimigos, assunto chave do livro lançado pelos advogados do ex-presidente brasileiro.

O antigo chefe de governo português foi um dos convidados a falar sobre 'lawfare' no evento, que reuniu Lula da Silva, o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim, o candidato derrotado nas últimas presidenciais pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, juristas e dezenas de apoiantes na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo José Sócrates, Lula da Silva tornou-se alvo de processos porque "grande parte da tragédia brasileira se deve ao facto de Lula [da Silva] ter sido o melhor Presidente que o Brasil algum dia teve. Quer no nível do crescimento económico, quer no nível da partição da riqueza, quer no nível da redução da desigualdade e, principalmente, da afirmação do Brasil no mundo".

"Isto é uma coisa que a elite brasileira não consegue aceitar. Grande parte do que está a acontecer deve-se ao facto de eles querem não apenas que o Lula [da Silva] não seja mais candidato, mas querem arrancá-lo da galeria dos Presidentes. Há um ciúme profundo da elite brasileira contra o Lula [da Silva]", acrescentou.

Questionado pela Lusa se tinha alguma afinidade com o termo 'lawfare', José Sócrates respondeu que sim: "estou em Portugal acusado de corrupção".

"É o que tenho a dizer, não quero dizer nenhuma palavra sobre o meu processo (...) Vim aqui para falar sobre o livro e o caso do Lula da Silva", acrescentou.

José Sócrates também fez questão de afirmar que o "fenómeno do 'lawfare' existe, há muitos anos, não é exclusivo do Brasil e precisa de ser estudada na sua dimensão política".

"Quando um político é preso injustamente, isto é uma prisão política. Utilizar a violência da prisão contra inimigo político é uma característica dos regimes totalitários. O que acontece é que, neste momento, as instituições brasileiras estão muito desafiadas", disse.

"O 'lawfare' não é uma invenção da direita contra a esquerda. Está sendo usado agora [pela direita] com mais requinte, e anos de aprendizagem, mas a esquerda já usou isto contra a direita em vários lugares do mundo", concluiu o antigo primeiro-ministro português.