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Sócrates critica decisão de manter Ricardo Salgado no processo
O antigo primeiro-ministro abriu a sessão de hoje com uma nota de defesa a Ricardo Salgado, considerando que tinha o “dever” de se pronunciar sobre o ex-banqueiro. Foi logo interrompido pela juíza Susana Seca, que lembrou que o caso do antigo líder do BES não era matéria dos autos. Ainda assim, Sócrates insistiu em afirmar que “um Tribunal Penal democrático que desconsidere o facto de alguém que está a ser perseguido não tem condições para se defender, verdadeiramente não merece o título democrático”, cita o Observador, no acompanhamento ao minuto.
Em entrevista aos jornalistas, o advogado de Ricardo Salgado pede a extinção do processo, face à declaração de estatuto de "maior acompanhado" para o antigo dirigente do grupo Espírito Santo, considerando a decisão do tribunal "uma vergonha internacionalmente".
TGV: “Foi o Governo do Dr. Passos Coelho que decidiu cancelar o projeto"
Pouco depois, José Sócrates voltou ao tema do TGV, acusando o Ministério Público de construir “um maldoso exercício de ficção”. Classificou como “factos absurdos” as alegações de pagamentos feitos pelo Grupo Lena, sublinhando que estes não coincidiam temporalmente com os atos do concurso. “Todos estes factos em si são um absurdo, em conjunto são um perfeito disparate”, afirmou, provocando mais uma chamada de atenção da juíza para moderar a linguagem.
O debate aqueceu quando Sócrates acusou diretamente o Governo de Passos Coelho de ter manipulado o processo do TGV. “Foi o Governo do Dr. Passos Coelho que decidiu cancelar o projeto. E quero sublinhar o seguinte: não é uma opinião, é um facto. (…) Em conclusão, o chumbo do projeto do TGV pelo Tribunal de Contas foi resultado desta decisão do Governo”, acusou.
A magistrada Susana Seca interrompeu novamente, exigindo provas para sustentar estas acusações, ao que Sócrates respondeu com ironia. Segundo o antigo primeiro-ministro, o Governo de 2013 tinha ficado “com um empréstimo todo para si” e com os “SWAPS associadas a esses empréstimos”, no valor de 180 milhões de euros.
A tensão entre arguido e juíza foi crescendo. Sócrates acusou o coletivo de reagir com “azedume” às suas declarações, o que levou a juíza a propor a alteração da bancada de magistrados: “Se entende que o tribunal não é imparcial, apresenta incidente de recusa de juiz”.
Este confronto levou mesmo a uma interrupção na sessão da manhã. Perante a insistência de Sócrates em recordar “compromissos” da última audiência antes das férias, a juíza considerou estar “equivocado” e decretou um intervalo de 15 minutos, pedindo que os trabalhos fossem retomados com “bom senso” dada a complexidade da matéria.
Novos recursos e testemunhas
Enquanto Ricardo Salgado pediu a extinção ou suspensão do processo devido ao estatuto de “maior acompanhado”, Henrique Granadeiro e Rui Horta e Costa contestaram a competência dos tribunais portugueses para os julgar. Também Helder Bataglia recorreu para a Relação, pedindo o reconhecimento da nulidade do processo.
O julgamento decorre ainda em regime de exclusividade para o coletivo de juízas e para os procuradores do Ministério Público. Está previsto que as sessões prossigam até final do ano, com a acusação a querer centrar-se em três áreas ainda pouco exploradas: o empreendimento de Vale do Lobo, a residência parisiense de Sócrates e o chamado “caminho do dinheiro”.
Quando José Sócrates terminar as suas declarações, o tribunal terá pela frente mais de 650 testemunhas, entre as quais o ex-primeiro-ministro António Costa, atual presidente do Conselho Europeu.
Apesar de ainda longe do desfecho, a audiência de hoje voltou a confirmar o padrão que se tem repetido desde o arranque do processo: Sócrates assume o papel central, questiona a acusação, provoca confrontos com o tribunal e insiste em reescrever a narrativa da Operação Marquês. Para o antigo governante, este é, como repetiu várias vezes, “um julgamento construído sobre absurdos”.
O ex-primeiro ministro é acusado de 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal; além de ser acusado de ter recebido 34 milhões de euros em subornos.
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