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Armando Vara tem mesmo de cumprir resto da pena na prisão
O tribunal aplicou hoje uma pena única de cinco anos e um mês de prisão ao antigo ministro Armando Vara, numa decisão em cúmulo jurídico das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês. -
Ministério Público pede cinco anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, para Armando Vara
O Ministério Público (MP) pediu hoje cinco anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, para o antigo ministro Armando Vara, das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês. -
Operação Marquês: Recurso do Ministério Público distribuído a juíza há menos de um ano na Relação
O recurso do Ministério Público (MP) da decisão instrutória do processo Operação Marquês foi hoje distribuído à juíza desembargadora Raquel Lima, que foi promovida há menos de um ano ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL). -
Operação Marquês: Defesa de Sócrates vai avançar com novo pedido de recusa de juízes no Supremo
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates garantiu hoje, no âmbito do processo Operação Marquês, que continuará a apresentar pedidos de recusa de juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) enquanto não houver sorteio eletrónico de todo o coletivo. -
Operação Marquês: Sócrates fica sujeito a apresentações quinzenais na esquadra
O ex-primeiro-ministro José Sócrates ficou sujeito a apresentações quinzenais às autoridades, além do Termo de Identidade e Residência (TIR), decidiu a juíza Margarida Alves no âmbito do processo separado da Operação Marquês. -
Operação Marquês: Advogado de Sócrates admite que Ministério Público pediu alteração das medidas de coação
O advogado de José Sócrates admitiu hoje que o Ministério Público (MP) promoveu uma alteração à medidas de coação do ex-primeiro-ministro, mas salientou que a juíza Margarida Alves ainda não emitiu o despacho sobre a questão. -
Operação Marquês: José Sócrates acusa MP de encenar perigo de fuga com interrogatório
O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou hoje o Ministério Público (MP) de “abuso, violência e encenação” com o pedido de interrogatório sobre as viagens ao Brasil após a decisão instrutória do processo Operação Marquês. -
Operação Marquês: José Sócrates presta esclarecimentos em tribunal sobre viagens ao Brasil
O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai hoje prestar esclarecimentos no Tribunal Central Criminal de Lisboa sobre as viagens ao Brasil, após a decisão instrutória do processo Operação Marquês. -
Operação Marquês: Juíza recusa pedido de adiamento de interrogatório de Sócrates
A juíza Margarida Alves indeferiu hoje o requerimento da defesa de José Sócrates para adiar o interrogatório do ex-primeiro-ministro, agendado para quinta-feira, para prestar esclarecimentos sobre as viagens ao Brasil após a decisão instrutória do processo Operação Marquês. -
Operação Marquês: Juíza da Relação declara-se impedida de apreciar recurso de Sócrates
A juíza desembargadora Margarida Vieira de Almeida declarou-se impedida de analisar um recurso da defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), por ter participado em decisões anteriores ligadas ao processo Operação Marquês. -
Operação Marquês: Recurso de Salgado sobre separação de processo chega, um ano depois, ao Tribunal da Relação
O recurso do ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, sobre a separação do processo Operação Marquês foi distribuído esta segunda-feira no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), mais de um ano depois de ser apresentado pela sua defesa. -
Operação Marquês: Sócrates invoca falta de sorteio eletrónico para afastar juízas de Relação
O ex-primeiro-ministro José Sócrates pediu a nulidade da distribuição no Tribunal da Relação de Lisboa do recurso relativo à decisão instrutória do juiz Ivo Rosa no processo Operação Marquês, alegando não ter havido sorteio eletrónico de juiz. -
“José Sócrates continua a residir na Ericeira". Advogado diz que MP não tem competência para pedir reavaliação de medida de coação
O advogado de José Sócrates considerou hoje que o Ministério Público (MP) não tem competência para pedir uma reavaliação da medida de coação motivada pelas viagens do antigo primeiro-ministro, desvalorizando a não comunicação ao tribunal. -
Operação Marquês: Carlos Alexandre não vai a julgamento pela distribuição manual do processo
O juiz foi ilibado dos crimes de abuso de poder, falsificação de documento por funcionário e denegação de justiça. -
Operação Marquês: Relação decide hoje se Carlos Alexandre vai a julgamento
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decide hoje se o juiz Carlos Alexandre deve ir a julgamento pela distribuição manual do processo Operação Marquês, depois de nas alegações Ministério Público e defesa terem sustentado o contrário. -
Operação Marquês: Carlos Alexandre acusa Sócrates de "urdir conluio" sobre distribuição manual
O juiz Carlos Alexandre negou “toda a urdidura de conluio” atribuída pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates no caso da distribuição manual do processo Operação Marquês e defende que as dificuldades informáticas descritas nos autos justificam a ausência de sorteio eletrónico. -
Operação Marquês: Já se sabe dia da decisão do debate instrutório
A decisão do debate instrutório que opõe o ex-primeiro-ministro José Sócrates ao juiz Carlos Alexandre no caso relativo à distribuição manual do processo Operação Marquês vai ser conhecida em 3 de maio. -
Ministério Público pede que o juiz Carlos Alexandre não seja julgado pela distribuição da Operação Marquês
O Ministério Público (MP) pediu hoje ao Tribunal da Relação de Lisboa que o juiz Carlos Alexandre não vá a julgamento no âmbito do processo em que é arguido, relativamente ao caso da distribuição manual da Operação Marquês. -
Debate instrutório com juiz Carlos Alexandre adiado por caso de covid-19
O debate instrutório no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) do processo em que o juiz Carlos Alexandre é arguido no caso da distribuição manual do processo Operação Marquês foi adiado após o procurador testar positivo à covid-19. -
Ricardo Salgado conhece hoje decisão do julgamento separado da Operação Marquês
O ex-banqueiro Ricardo Salgado fica hoje a saber se vai ser condenado ou absolvido no julgamento do processo separado na Operação Marquês, com a leitura do acórdão agendada para as 16:00 no Juízo Central Criminal de Lisboa. -
Juiz Carlos Alexandre é arguido no caso da distribuição da Operação Marquês
O juiz Carlos Alexandre foi constituído arguido no caso da distribuição do processo Operação Marquês, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter aceitado o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo ex-primeiro-ministro José Sócrates. -
Alegações finais em processo contra Ricardo Salgado extraído da Operação Marquês decorrem hoje
As alegações finais do julgamento do ex-banqueiro Ricardo Salgado no processo extraído da Operação Marquês decorrem hoje no Campus de Justiça, tendo o tribunal deixado em aberto a possibilidade de Salgado comparecer para prestar declarações. -
Operação Marquês: Juiz Jorge Antunes vai apreciar queixa de Sócrates contra Carlos Alexandre
O processo relativo à queixa apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates contra o juiz de instrução da Operação Marquês, Carlos Alexandre, vai ser apreciado pelo desembargador Jorge Antunes, ditou hoje o sorteio no Tribunal da Relação de Lisboa.