O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou até ao fim deste ano 53 sessões do julgamento do processo Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai responder por 22 crimes, incluindo corrupção.
O Presidente da República escusou-se a comentar a Operação Marquês, cujo julgamento foi hoje finalmente marcado, mas reafirmou a sua convicção de que "uma justiça mais rápida é mais justa" e que "há muito para fazer" neste domínio.
O julgamento da Operação Marquês, que pela primeira vez senta um ex-primeiro-ministro no banco dos réus, José Sócrates, começa no dia 3 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação, foi hoje anunciado.
A juíza Susana Seca, que vai presidir ao coletivo que vai julgar o processo 'Operação Marquês', decide hoje quando arranca o julgamento, em reunião com as defesas marcada para as 10:00 no Campus de Justiça, em Lisboa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou razão ao recurso de Armando Vara e determinou que o arguido condenado nos processos Operação Marquês e Face Oculta tem que cumprir mais dois anos e meio de prisão.
O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou hoje uma impugnação de José Sócrates contra o grupo de trabalho que pretende estudar formas de acelerar a tramitação do processo Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do primo de José Sócrates, que alegava ilegitimidade do coletivo de desembargadoras que deu razão ao Ministério Público e com isso recuperou a acusação da Operação Marquês quase na íntegra.
A juíza Sofia Marinho Pires, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), remeteu hoje para o Juízo Central Criminal de Lisboa o processo Operação Marquês, um dia depois de a Relação de Lisboa ter emitido despacho com essa orientação.
O processo Operação Marquês será remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal, de onde será enviado para distribuição para julgamento pelo tribunal competente, segundo uma correção ao despacho anterior do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
Em conferência de imprensa, na Ericeira, sobre a Operação Marquês, José Sócrates considerou a decisão de remeter para julgamento "um abuso", afirmando também que a decisão de o constituir um grupo de trabalho corresponde a um descarado abuso de poder.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) remeteu para julgamento o processo Operação Marquês, determinando que o recurso ainda pendente não tem efeito suspensivo, de acordo com um despacho do desembargador Francisco Henriques.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido na ‘Operação Marquês’, criticou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça aceite que um juiz conselheiro que “está legalmente impedido participe num novo julgamento”.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou hoje a rejeitar o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar os desembargadores Francisco Henriques e Adelina Barradas de Oliveira, da Relação de Lisboa, do processo Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que deve ser apreciado um recurso na Operação Marquês do primo do ex-primeiro-ministro José Sócrates, inicialmente rejeitado pelo Tribunal da Relação, o que tem efeitos suspensivos sobre o processo.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) criou um grupo de trabalho para acompanhar e acelerar a tramitação da ‘Operação Marquês’” em resposta “ao intenso acompanhamento público” e ao “impacto que a demora processual pode ter na confiança dos cidadãos”.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês relativa ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva será reformulada pela juíza Sofia Pires, que ocupou o antigo posto do juiz Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou hoje o "duplo critério moral" de silêncio da sociedade sobre as escutas na operação Marquês em contraste com a "viva indignação" no caso 'Influencer', em que está envolvido António Costa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou hoje normal a manutenção em exclusividade das juízas do recurso do caso Operação Marquês, refutando as alegações de manipulação do processo efetuadas pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai avançar para tribunal para impugnar a decisão do Conselho Superior de Magistratura quanto à escolha dos juízes da Operação Marquês, falando de manipulação do processo.
