O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.
A decisão instrutória do processo Operação Marquês relativa ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva será reformulada pela juíza Sofia Pires, que ocupou o antigo posto do juiz Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates criticou hoje o "duplo critério moral" de silêncio da sociedade sobre as escutas na operação Marquês em contraste com a "viva indignação" no caso 'Influencer', em que está envolvido António Costa.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou “totalmente improcedentes” os requerimentos da defesa de José Sócrates, validando a decisão de julgar o ex-primeiro-ministro por corrupção e outros crimes no âmbito do processo Operação Marquês.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou hoje normal a manutenção em exclusividade das juízas do recurso do caso Operação Marquês, refutando as alegações de manipulação do processo efetuadas pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates.
O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai avançar para tribunal para impugnar a decisão do Conselho Superior de Magistratura quanto à escolha dos juízes da Operação Marquês, falando de manipulação do processo.
O julgamento de José Sócrates por corrupção não foi invalidado. O que aconteceu foi que o Tribunal da Relação anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de julgar o ex-primeiro-ministro por seis crimes, mas outros 22 relativos à Operação Marquês mantêm-se.
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, que os remeteu para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos.
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação Marquês é nula e reclama a redistribuição a um novo coletivo de juízes.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês.
O Tribunal da Relação de Lisboa sobre a Operação Marquês seguiu o “caminho do dinheiro” até José Sócrates e concluiu que os 34 milhões de euros em contas do amigo Carlos Santos Silva na Suíça pertenciam ao ex-primeiro-ministro.
O Tribunal da Relação decidiu, esta quinta-feira, repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes. A tese do Ministério Público é agora validada, depois de ter sido totalmente desacreditada na fase de instrução por Ivo
O Tribunal da Relação decidiu esta quinta-feira repor parte da acusação da Operação Marquês, sendo que José Sócrates será julgado por três crimes de corrupção e 19 outros crimes
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sobre o recurso do Ministério Público (MP) relativamente à não pronúncia de José Sócrates e de outros arguidos no processo Operação Marquês apenas deve ser conhecida em janeiro de 2024.
O ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, apresentou uma reclamação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitir o recurso da pena de oito anos de prisão a que foi condenado no processo conexo da Operação Marquês.
A defesa de José Sócrates admite invocar nulidades ou recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação de Lisboa que rejeitou o recurso do ex-primeiro-ministro contra as medidas de coação no processo extraído da Operação Marquês.
O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar o juiz Pedro Santos Correia, que substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal na condução do processo Operação Marquês.
A defesa de Ricardo Salgado “recorrerá a todos os mecanismos legais para preservar a dignidade humana” do ex-banqueiro, defendendo hoje em comunicado que agravar a pena de prisão para oito anos é “uma decisão desumana” da Relação de Lisboa.
O advogado do antigo ministro Armando Vara criticou hoje a decisão do tribunal de aplicar uma pena em cúmulo jurídico de cinco anos e um mês de prisão pelas penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O tribunal aplicou hoje uma pena única de cinco anos e um mês de prisão ao antigo ministro Armando Vara, numa decisão em cúmulo jurídico das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Ministério Público (MP) pediu hoje cinco anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, para o antigo ministro Armando Vara, das penas recebidas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O recurso do Ministério Público (MP) da decisão instrutória do processo Operação Marquês foi hoje distribuído à juíza desembargadora Raquel Lima, que foi promovida há menos de um ano ao Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates garantiu hoje, no âmbito do processo Operação Marquês, que continuará a apresentar pedidos de recusa de juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) enquanto não houver sorteio eletrónico de todo o coletivo.
