O executivo defendeu, contudo, que "mais um estado de calamidade em saúde pública" visa "acautelar quando a pandemia continua a crescer noutras paragens do globo, produzindo elevados números de vítimas mortais".

"Face a esses pressupostos, o Governo, na sua sessão de Conselho de Ministros decidiu voltar a decretar mais um estado de calamidade em saúde pública por um período de mais 15 dias, ou seja, de 16 de abril a 01 de maio próximo, flexibilizando, no entanto, algumas medidas mais restritivas que vinham sendo observadas", referiu o executivo, em comunicado.

Nesse sentido e de acordo com o comunicado, os serviços da função pública retomam o horário normal de funcionamento, nos dois períodos "com a presença de todos os funcionários, respeitando as medidas gerais sanitárias".

"É permitido o funcionamento de todo o comércio, da restauração e serviços gerais privados no horário normal, respeitando as medidas sanitárias", indica-se no comunicado, lido pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias.

Num conjunto de 16 medidas de restrição decretadas pelo executivo, as missas e cultos são permitidas, mas em "dias alternados" com ocupação de 50 por cento de lotação, mantendo-se, no entanto, a "proibição de realização de peregrinações e procissões".

O Governo autoriza a realização de palestras e reuniões em espaços fechados que devem exceder 50% de lotação, respeitando as regras gerais sanitárias.

As celebrações de casamentos e batismos já estão autorizadas, respeitando a regras sanitárias e sem exceder 50% da capacidade de espaço de realização do ato.

As visitas aos doentes internados nos serviços sintomáticos respiratórios e nos hospitais de campanha, aos lares de idosos e aos reclusos nos estabelecimentos prisionais continuarão proibidas e nas vias públicas as aglomerações ficam limitadas ao máximo de dez pessoas.

O Governo mantém a obrigatoriedade do confinamento domiciliar para pessoas com resultado de teste da covid-19 positivo e dos contactos, "como forma de diminuir o risco de contágio" e a lavagem obrigatória das mãos com água e sabão ou desinfeção com álcool e gel a entrada dos estabelecimentos e instituições publicas ou privadas de acesso público.

Nas últimas 48 horas, São Tomé e Príncipe registou três novos casos positivos do novo coronavírus, aumentando para 2.271 o total de infetados, mantendo-se o número de mortos em 35.

MYB // VM

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