Qua 26 jul 2023

O presidente da República vetou hoje o diploma do Governo sobre progressões na carreira dos professores. “Um chumbo bem dado” ao ministro da Educação, considerou o Bloco de Esquerda.

“João Costa [ministro da Educação] chumbou no exame de Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da República, e chumbou bem e esperemos que o Governo agora, para remendar este erro em que está envolvido, tenha a decisão que é a mais justa que é reconhecer os direitos legítimos dos professores, das professoras do nosso país”, afirmou o deputado do Bloco, Pedro Filipe Soares.

Já o PSD considerou que o veto do presidente confirma a incompetência do executivo de António Costa para apresentar "uma solução credível" para os docentes.

“O senhor presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], com o direito de veto que hoje exerceu, por um lado atesta a incapacidade e a incompetência do Governo em dar uma solução credível, plausível, fundamental a este assunto e, por outro lado, dá-nos ainda mais vigor, mais força para nós fazermos um apelo público ao doutor António Costa, que não consegue resolver o problema, [para que] nos dê os elementos”, afirmou Luís Montenegro.

“Este veto é um sinal claro que é preciso voltar as negociações antes do início do ano letivo”, disse André Ventura do Chega.

A Iniciativa Liberal, contudo, critica o presidente por colocar os professores à frente de outras classes profissionais, ligando o veto à crise com António Costa.

“É mais um episódio da guerra entre o presidente e o primeiro-ministro. Este [o veto] é um daqueles casos onde quando não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”, declarou João Cotrim de Figueiredo.

E o partido comunista considera que “o governo tem de manter o processo aberto e negociar com boa-fé”,  disse Manuel Loff em declarações à RTP.

Os professores, por sua vez, agradeceram o “merecido reconhecimento” demonstrado pelo presidente e acusam o governo de intransigência.

O veto do presidente da República “é um texto importante para os professores que mereciam o reconhecimento da importância e papel dos professores na sociedade, até de uma equiparação da importância em termos sociais entre os profissionais da educação e da saúde”, para além de reconhecer “a discriminação entre professores do continente e das regiões autónomas” com contagens de tempo diferenciadas, disse Mário Nogueira secretário-geral da FENPROF, apontado para o facto que o veto permite quebrar a intransigência do governo ao trazer novamente o tema para a mesa de negociações.

“Era importante haver um diploma que não criasse novas desigualdades e novas assimetrias”, declarou, Pedro Barreiros dirigente da FNE.

O presidente da República justificou o veto por considerar que “não há nem pode haver comparação entre o estatuto dos professores, tal como o dos profissionais de saúde, e o de outras carreiras, mesmo especiais”.

Por essa razão, Marcelo devolveu o texto, “apontando a frustração da esperança dos professores ao encerrar definitivamente o processo”, e sublinha que o mesmo cria “uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, a qual cria “novas desigualdades”.

“Governar é escolher prioridades. Saúde e educação são e deveriam ser prioridades se quisermos ir muito mais longe como sociedade desenvolvida e justa”, argumentou o professor no chumbo que deu ao ministro da Educação (e ao governo). “Apostar na educação é mais do que pensar no curto prazo, ou em pessoas, situações, instituições, do passado próximo ou do presente, ou calcular dividendos políticos”, disse o professor de Belém.

* com Lusa