Qui 14 set 2023

A Direção-Geral da Saúde publicou hoje a norma da vacinação sazonal contra a covid-19. Ao mesmo tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) insistiu na necessidade do reforço da vacinação, face ao aparecimento de novas variantes virais.

Quem é elegível para a vacinação?

Vacinação sazonal de reforço contra a covid-19:

• profissionais e residentes/utentes em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), instituições similares, Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e estabelecimentos prisionais;
• pessoas com 60 anos ou mais;
• pessoas entre os 5 e os 59 anos com patologias de risco;
• grávidas; profissionais dos serviços de saúde (públicos e privados) e de outros serviços prestadores de cuidados de saúde;
• estudantes em estágio clínico;
• bombeiros envolvidos no transporte de doentes e prestadores de cuidados a pessoas dependentes.

Patologias de risco consideradas para vacinar os menores de 60 anos:

• neoplasias malignas ativas;
• transplantação;
• infeção por VIH;
• doenças neurológicas;
• doenças mentais;
• doença hepática crónica;
• diabetes;
• obesidade;
• doenças inflamatórias/autoimunes sistémicas crónicas;
• pessoas sob terapêutica crónica com medicamentos biológicos;
• doença cardiovascular (insuficiência cardíaca, miocardiopatias, hipertensão pulmonar e doença coronária/enfarte agudo do miocárdio);
• doenças renal crónica, pulmonar crónica e outras como, por exemplo, a trissomia 21.

Crianças:

• vacinação primária das crianças entre os 6 meses e os 4 anos com patologias de risco, com a vacina Comirnaty 3µg adaptada à época outono-inverno 2023-2024.

Quem não está nestes grupos também pode ser vacinado?

Na norma hoje publicada, a DGS indica que todos aqueles que não sejam elegíveis para reforço sazonal contra a covid-19, ou que não tenham o esquema vacinal recomendado atualizado (esquema vacinal primário ou reforço) devem atualizá-lo na primeira oportunidade de vacinação.

Quando e onde é que as pessoas podem ser vacinadas?

• Quando:
  • a vacinação terá início em 29 de setembro.

• Onde:
  • nas farmácias comunitárias, para as pessoas com 60 ou mais anos;
  • nos estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para as pessoas com menos de 60 anos e com doenças de risco.

A norma define que as farmácias comunitárias vacinarão as pessoas com 60, ou mais, anos de idade que tenham já levado anteriormente uma vacina de tecnologia mRNA Comirnaty ou Spikevax (comercializada pela Moderna), e não tenham história de reação de hipersensibilidade ou reações adversas graves após vacinação anterior.

Nos estabelecimentos de saúde do SNS será feita a vacinação das pessoas com menos de 60 anos com patologias de risco, das grávidas e dos profissionais dos serviços de saúde (públicos e privados) e de outros serviços prestadores de cuidados de saúde, estudantes em estágio clínico, bombeiros envolvidos no transporte de doentes, e prestadores de cuidados a pessoas dependentes. Haverá ainda vacinação nos lares, na rede de cuidados continuados integrados, e nas prisões.

Indica ainda que serão os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) a identificar as pessoas a vacinar no SNS e que a vacinação ocorrerá em paralelo, por critério de idade, nas farmácias comunitárias, e, por critério de patologias de risco, nas unidades de saúde do SNS.

E quem não é seguido pelo SNS?

No caso das pessoas com patologias de risco que não sejam seguidas no SNS, a norma indica que os médicos assistentes devem emitir uma declaração médica da elegibilidade para vacinação. Esta declaração é emitida eletronicamente através da Plataforma de Prescrição Eletrónica de Medicamentos, de acordo com um formulário disponibilizado pelos SPMS.

O que diz a OMS sobre a vacinação?

Segundo a líder técnica da resposta à covid-19, na OMS, Maria Van Kerkhove, que falava na conferência de imprensa regular da organização, "ainda há uma grande brecha na cobertura de reforço", uma vez que "apenas 58% da população mundial tem uma dose de reforço". A percentagem baixa para 30% no Sudeste Asiático e 8% em África.

Maria Van Kerkhove frisou que os idosos "são grupos de idade críticos" que necessitam das doses de reforço para "prevenir a doença grave e a morte", salientando que em vários países da América e da Europa estão a aumentar as hospitalizações e os internamentos em unidades de cuidados intensivos.

"O vírus está a evoluir, a mudar. Continuamos a monitorizar as variantes em circulação", afirmou Maria Van Kerkhove, realçando que a variante EG.5, uma mutação da variante Ómicron do SARS-CoV-2, representa "cerca de 39%" das sequências genéticas feitas globalmente ao coronavírus.

*Com Lusa