Qua 5 jun 2024

Os votos contra do PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega afastaram hoje a esperança numa nova tabela de taxas dos escalões do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP. Em causa está a votação na especialidade do texto de substituição à proposta de redução de taxas inicialmente enviada ao parlamento pelo Governo.

Já a maioria dos restantes pontos das propostas de substituição apresentadas pelos partidos que apoiam o Governo foram aprovados nesta votação na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Os dois partidos que apoiam o Governo apresentaram um texto de substituição da proposta do executivo sobre descida do IRS que mantém o desagravamento deste imposto no sexto, sétimo e oitavo escalões, embora no sexto escalão com uma redução inferior ao que pretendia inicialmente o Governo.

A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD aponta para taxas de, pela mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%. A proposta inicial do Governo era de 34% para o 6.º escalão e idêntica à do texto de substituição para os restantes.

Mais tarde, na manhã desta quarta-feira, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram a proposta do PS sobre redução das taxas do IRS até ao 6.º escalão, mas mantendo as taxas dos escalões seguintes.

A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.

Os deputados dos partidos que dão apoio ao Governo falaram numa situação de "conluio" entre o PS e o Chega, visão recusada por estes dois partidos, com Carlos Pereira, do PS, a acentuar que a proposta dos socialistas é "mais justa" do que a subscrita pelo PSD e CDS-PP (que foi chumbada numa anterior votação).

Já o deputado Rui Afonso, do Chega, justificou a posição do seu partido, salientando que a proposta do PS é mais vantajosa e abrange um maior número de contribuintes.

Mais tarde, em conversa com os jornalistas sobre este "conluio" PS e Chega que se tem vindo a formar em algumas questões, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, avançou depois com uma explicação para este comportamento do presidente do Chega, dizendo que, apesar de André Ventura “encher a boca a falar de tachos”, está a fazer “uma birra”.

André Ventura “queria estar no Governo e, como não está, decide tentar governar com o PS a partir do parlamento”, acrescentou.