O primeiro-ministro recusou-se hoje a comentar a decisão da Câmara do Porto de abandonar a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), mas frisou que esta entidade é a interlocutora do Governo para as questões comuns às autarquias. António Costa anunciou também que este mês serão aprovado
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) garantiu que irá aplicar “todos os mecanismos anticorrupção” após uma reunião com o Conselho de Prevenção da Corrupção, no Tribunal de Contas, em Lisboa.
Os autarcas reunidos em congresso nacional defenderam hoje, em Vila Real, a criação das regiões administrativas considerando que, com “legitimidade democrática”, são “instrumento fundamental” para a “coesão, competitividade e equidade”.
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se esta terça-feira preocupada com o chumbo, em sede do Orçamento do Estado (OE) para 2019, do Fundo de Financiamento da Descentralização, mas alega que há soluções para resolver a questão.
Contra a municipalização na Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai estar este sábado à entrada para o congresso dos municípios, em Portimão, para sensibilizar autarcas e defender a manutenção da gestão das escolas na esfera do Estado.
O secretário de Estado das Autarquias Locais disse hoje que é "impossível" no Orçamento do Estado de 2018 aumentar as verbas para os municípios em 595 milhões de euros, como pretende a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
