MadreMedia / Lusa · Atualidade · 27 abr 2020 23:53 PCP com dúvidas na passagem obrigatória do estado de emergência a calamidade O PCP tem dúvidas que se passe obrigatoriamente do estado de emergência para a situação de calamidade para fazer face à pandemia de covid-19.
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 18 ago 2017 20:02 Declaração de calamidade pública inclui a proibição da prática de caça A declaração de calamidade pública com efeitos preventivos em vigor até segunda-feira inclui a proibição da prática de caça, cuja época abre no domingo, em alguns concelhos, assim como pesca desportiva e outras atividades, anunciou a GNR.
