O Presidente da República promulgou hoje o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
As bancadas parlamentares do PS, PCP, BE, PEV e PAN consensualizaram hoje alterações ao diploma sobre a inseminação pós-morte para responder às dúvidas levantadas pelo Presidente da República no veto de abril deste ano.
O PS manifestou-se hoje disponível para "construir uma solução" e "melhorar a redação" do diploma sobre a inseminação pós-morte, considerando que "será fácil" responder às dúvidas na origem do veto do Presidente da República.