O Governo recusou hoje que esteja a condicionar os deputados sobre a forma como a questão da emergência sanitária deve constar no futuro processo de revisão constitucional, alegando que se tratou apenas de “partilha de informação”.
O Presidente da República anunciou hoje que, mesmo que não tenha dúvidas fortes quanto à sua constitucionalidade, tenciona enviar a futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional, preventivamente, para lhe dar força e evitar recursos.
