MadreMedia / Lusa · Atualidade · 23 nov 2018 09:07 Instituto Europeu sugere alterações ao Código Penal português em matéria de violência doméstica O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) defendeu esta sexta-feira que Portugal inclua os conceitos de violência económica e de violência em relações íntimas no Código Penal, dentro do conceito de violência doméstica.
