O anúncio de novo Concurso Público Internacional para a Empreitada de Reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, foi publicado hoje, no Diário da República (DR), com o valor base de 10,58 milhões de euros.

O concurso publicado no passado dia 26 de junho, tinha um preço base no valor de 9,2 milhões de euros.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Educação afirma que o lançamento do novo concurso se deve ao facto de a obra de reabilitação não ter suscitado o interesse das empresas.

“Pela ausência de interessados à realização da empreitada [reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa] foi lançado novo procedimento com significativo reforço do valor orçamentado”, lê-se na nota ministerial.

“O projeto de reabilitação das Escolas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, constitui uma prioridade de investimento deste Governo”, garante o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo a mesma fonte, o relançamento do concurso “resulta assim da necessidade de reajustamento do preço base da empreitada de reabilitação das Escolas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, às atuais condições do mercado”.

O procedimento hoje emitido, também pela Parque Escolar, estipula um prazo de 18 meses para a execução do respetivo contrato, tal como o anterior.

A portaria que fixava em 9,2 milhões de euros a verba total a adjudicar às obras de recuperação, foi publicada a 06 de junho, à qual se seguiu a publicação da abertura do concurso, que agora é relançado, com um aumento do preço base, no sentido de reabilitar o ex-Convento dos Caetanos, edifício histórico, no Bairro Alto, em Lisboa, que alberga a escola do Conservatório Nacional desde a sua criação, em 1835.

Este projeto de reabilitação obrigou os cerca de 800 alunos a instalarem-se provisoriamente na escola secundária Marquês de Pombal, em Lisboa, a partir deste ano letivo (2018/2019), durante um período previsível de dois anos, como foi anunciado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a apresentação do projeto de reabilitação do edifício, no final do anterior ano letivo.

O novo projeto prevê que a Escola do Conservatório Nacional cresça em altura e ganhe uma ala inteiramente nova, com mais salas, uma nova cantina e um novo estúdio de dança.

Está também previsto a criação de um sistema de aquecimento e um sistema elétrico novo, o reforço da estrutura e a manutenção dos átrios, da biblioteca e do salão nobre.