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Deputados do PS querem saber se Governo já homologou integração dos precários da RTP
Os deputados do PS eleitos pelo distrito do Porto querem saber se o Ministério das Finanças já homologou a decisão de regularizar o vínculo laboral dos 43 trabalhadores precários da RTP, tendo voltado hoje a questionar o Governo. -
Jamila Madeira: "Volto para o parlamento e o meu papel na política continua"
A ex-secretária de Estado Jamila Madeira, que se manifestou "surpreendida" com a sua exoneração do Governo, salientou hoje que vai continuar na vida política e que sai do executivo com contas positivas no Serviço Nacional de Saúde. -
Governo: Presidente da República deu posse a cinco novos secretários de Estado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a cinco novos secretários de Estado dos ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Mar, numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, em Lisboa. -
Recomendação do PS para tarifa social de Internet sem oposição, mas partidos querem mais
A recomendação do PS ao Governo para que crie uma tarifa social de acesso à Internet não mereceu hoje oposição de nenhuma bancada, mas foram vários os partidos que defenderam a necessidade de “ir mais longe”. -
Remodelação no Governo. Costa muda cinco secretários de Estado, Jamila Madeira deixa pasta da Saúde
O primeiro-ministro propôs hoje a substituição de cinco secretários de Estado do seu Governo ao Presidente da República, que aceitou essas mudanças que abrangem os ministérios da Educação, Infraestruturas e Habitação e Mar. Jamila Madeira, secretária de Estado Adjunta e da Saúde, deixa o posto para -
BE diz que Governo não fez tudo o que podia na abertura do ano letivo
O BE criticou hoje o Governo por não ter feito tudo o que podia para preparar o ano letivo, considerando que ignorou problemas estruturais como o material informático, falta de professores e funcionários e diminuição de alunos por turma. -
Municípios do Médio Tejo reivindicam apoios do Governo após tempestade de dezembro
Os municípios do Médio Tejo pediram hoje uma reunião com caráter de urgência ao Governo para obterem respostas aos pedidos de apoio aos prejuízos na ordem dos 7,7 milhões de euros causados pela tempestade Elsa, em dezembro de 2019. -
Remodelações no Governo: Ana Pinho e Souto Miranda de saída
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, está de saída do Ministério das Infraestruturas e secretário de Estado adjunto do ministro das Infra-estruturas, Alberto Souto de Miranda sai do Governo para ocupar um cargo no recém-criado Banco de Fomento. -
Covid-19: Governo fecha a porta a adiamento do fim do banco de horas individual
O Governo fechou hoje a porta a um adiamento do fim dos bancos de horas individuais, medida que era pedida pelas empresas face à crise causada pela covid-19, pelo que este regime deixará de existir em outubro. -
PSD acusa Governo de querer destruir ensino artístico com "cortes brutais"
O grupo parlamentar do PSD acusou hoje o Governo de querer destruir o ensino artístico especializado, classificando de “injustiça” os “cortes brutais” no financiamento daquele ensino e anunciando que vai chamar o ministro da Educação para dar explicações. -
CDS diz que igual acesso ao ensino é “uma miragem” e pede ao Governo que seja assertivo
O CDS-PP considerou hoje “uma miragem” a igualdade de acesso ao ensino, apontando que “não estão garantidos os direitos” dos alunos que não podem ir à escola, e pediu ao Governo que seja mais assertivo para “tranquilizar” as famílias. -
Governo quer retirar das instituições pessoas com deficiência que possam viver com autonomia
O Governo quer retirar das instituições as pessoas com deficiência que possam viver em autonomia, através da criação de um plano nacional de desinstitucionalização com respostas residenciais inseridas na comunidade. -
Governo mantém atualização anual de salários na função pública
O Governo mantém o objetivo de atualização anual dos salários da função pública no projeto de proposta de lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2021, assim como a implementação de uma política de pré-reformas setorial. -
Horários desfasados no trabalho, ajuntamentos limitados e novas horas para o comércio. Conheça as novas medidas para a situação de contingência
"A melhor forma de ajudar os profissionais de saúde é evitar estarmos doentes", lembra António Costa. Após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, o primeiro-ministro anunciou as medidas que servirão para enfrentar a situação de contingência, decretada a partir do próximo dia 15 — e incluem novo -
Covid-19: Medidas para situação de contingência debatidas hoje em Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros reúne-se hoje e em discussão vão estar medidas a implementar a partir terça-feira, quando o país entra em situação de contingência devido à pandemia da covid-19, conforme já anunciado pelo Governo. -
Incêndios: Governo assegura “ajustamento” das declarações de alerta em resposta às solicitações
O Governo assegurou hoje o “ajustamento” do conteúdo das declarações de situação de alerta face ao risco de incêndio, inclusive o nível de proibição, em resposta às solicitações dos diferentes operadores, desde empresas florestais a agentes turísticos. -
Governo diz que retoma das aulas presenciais não é novidade para muitas escolas
Os ministros da Educação e da Saúde sublinharam hoje que o regresso às aulas presenciais no contexto da pandemia da covid-19 não é uma situação completamente nova para muitas escolas, que já tinham reaberto em meados de maio. -
CDS-PP acusa Governo de estar “mais preocupado” com Avante! do que com regresso às aulas
O líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse hoje que o Governo esteve “mais preocupado” em preparar a Festa do Avante! do que em garantir um regresso às aulas em segurança. -
PCP questiona Governo sobre curso de medicina da Católica
O PCP questionou hoje os ministérios da Saúde e da Ciência sobre a aprovação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de um novo curso de medicina, na Universidade Católica, em parceria com o grupo privado Luz Saúde. -
Governo confirma Ricardo Mourinho Félix como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, confirmou hoje que o antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix foi indicado como candidato a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI). -
PSD quer saber posição do Governo sobre exploração mineira espanhola na fronteira
Um grupo de deputados do PSD quer saber a posição do Governo português sobre a exploração mineira na fronteira próxima de Bragança e se o assunto será levado à cimeira ibérica agendada para outubro, divulgaram hoje os autores. -
TAP: Iniciativa Liberal acusa Governo de falhar prazo de envio do plano de liquidez
A Iniciativa Liberal acusou hoje o Governo de falhar o prazo do envio do plano de liquidez da TAP, considerando “inaceitável” que o executivo tente “escapar do seu dever de prestar contas ao parlamento e aos portugueses”. -
Covid-19: Governo prepara orientações para setor “muito complexo” dos eventos
O Ministério da Economia já tem uma proposta de orientações para o funcionamento do setor dos eventos que é “muito complexo” dado que envolve várias áreas de atividade, disse a secretária de Estado do Turismo à Lusa.