O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, afirmou hoje que os “tempos particularmente desafiantes” da desinformação e manipulação de factos demonstram a necessidade de o Estado apostar no serviço público de informação da agência Lusa.
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o Governo está em "fase de negociação" com a NP - Notícias de Portugal para a aquisição da sua participação na agência Lusa, processo que espera estar concluído "nas próximas semanas".
O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou na quarta-feira que o novo contrato de concessão de serviço público da RTP será assinado "no curto prazo", adiantando que gostaria que fosse a 07 de março.
O Governo manifestou-se hoje disponível para alterar a legislação e introduzir melhorias na atividade da animação turística, onde se inclui as viaturas ‘tuk-tuk’, disse à agência Lusa a associação representativa do setor.
O primeiro-ministro Luís Montenegro expressou hoje o seu "reconhecimento e gratidão" a cinco dos seis secretários de Estado que cessaram funções, excluindo o ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.
O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) disse hoje que a decisão do executivo de optar pela instalação de uma estrutura modular em Ponta Delgada, após o incêndio que atingiu o hospital, foi suportada em “orientações clínicas".
A presidência norte-americana acusou hoje os juízes que bloquearam algumas medidas de Donald Trump, de "abusarem do seu poder" e de "contrariarem a vontade do povo".
A Câmara de Lisboa decidiu hoje, por proposta do Livre, instar o Governo a legislar a redução para os 30 quilómetros por hora da velocidade máxima de circulação rodoviária dentro das localidades em segmentos com atravessamento de peões.
O Governo aprovou hoje Manuela Ferreira Leite, Filipe Simões, Cecília Meireles e João Pedro Nunes para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal (BdP), segundo comunicado do Conselho de Ministros.
A ministra da Saúde garantiu hoje que o Governo vai seguir as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) em relação aos casos de mortalidade infantil, defendendo uma vigilância das mulheres grávidas “mais aprofundada” no futuro.
Os rebeldes que assumiram o controlo da Síria indicaram hoje o seu líder de facto, Ahmed al-Charaa, para Presidente de transição e encarregaram-no de formar um conselho legislativo interino, ao mesmo tempo que dissolveram as Forças Armadas.
Mais de metade dos títulos de residência de estrangeiros que entraram em Portugal nos últimos sete anos resultaram de processos de manifestação de interesse, estimou hoje o governo numa análise aos processos pendentes.
O secretário de Estado cessante da Administração Local justificou hoje o seu pedido de demissão para proteger a estabilidade do Governo, o primeiro-ministro e a sua família, e afirmou estar de “consciência absolutamente tranquila”.
O primeiro-ministro aceitou hoje o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O Governo autorizou a passagem à pré-reforma de 500 elementos da Polícia de Segurança Pública, uma decisão que teve por base uma proposta do diretor nacional da PSP, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI).
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou hoje o Governo de ter como "verdadeira agenda para as pensões" o corte de direitos adquiridos, recusando compactuar com a limitação às reformas antecipadas.
Os sindicatos de professores e investigadores do ensino superior reuniram-se hoje com a tutela e esperam que o Governo corrija as desigualdades entre os docentes dos politécnicos e das universidades através de uma carreira única.
A reunião entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) terminou hoje sem acordo, com a estrutura sindical a indicar que a proposta apresentada pela tutela “é injusta” e a admitir novos protestos.
O Governo garante que a nova lei dos solos fará baixar em 20% o preço das novas casas nas áreas metropolitanas e capitais de distrito, fixando valores abaixo dos registados em Portugal em 2024, foi hoje anunciado.
O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, 30 medidas de simplificação fiscal, algo que será para colocar em prática nos próximos dois anos.
Os membros do Governo e respetivos membros de gabinetes ministeriais vão voltar a receber ajudas de custo em deslocações em território nacional, corrigindo-se a "desigualdade de tratamento" face aos restantes funcionários públicos, segundo um diploma hoje publicado.
O Governo dos Açores teve uma conduta “danosa” no processo de reabilitação de 40 moradias em São Miguel previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), violando os deveres de “boa gestão”, concluiu o Tribunal de Contas (TdC).
O líder do PS considerou hoje ofensivas para a "esmagadora maioria do povo português" as declarações do primeiro-ministro sobre o salário do secretário-geral do Governo, defendendo que Luís Montenegro devia ter mais cuidado com as palavras que usa.
