Governo

O secretário-geral do PS defendeu hoje que o seu Governo, na presente legislatura, no que toca aos principais compromissos, cumpriu "tudo, tudo, tudo" e, partir de agora, o grau de exigência e a responsabilidade serão ainda maiores.

O primeiro-ministro afirmou hoje que, nas próximas semanas, o Governo vai lançar um programa para criar mais sete mil vagas em creches, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta sobretudo nas áreas metropolitanas.

As competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, vão ser assumidas já este ano por 84 municípios, revelou hoje à Lusa o secretário de Estado das Autarquias Locais.

O CDS-PP questionou hoje a ministra da Saúde sobre se está previsto o aumento de vagas de internamento de agudos no Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

O projeto de decreto-lei do Governo sobre acolhimento familiar prevê que, em casos excecionais, e que envolvam crianças muito pequenas, as famílias de acolhimento possam pedir a tutela parental e adotar a criança.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se na sexta-feira em sede de Concertação Social para discutir matérias relacionadas com a necessidade de conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal.

O Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante (STFCMM) afirmou hoje que a resolução do conflito com os mestres da Soflusa, em greve pelo cumprimento do acordo de valorização salarial, está dependente do Governo.

Os agricultores com prejuízos causados por ataques de javalis e veados no distrito de Coimbra vão exigir ao Ministério da Agricultura o levantamento e pagamento dos estragos, foi hoje anunciado em conferência de imprensa.

Os lesados do papel comercial do BES receberam hoje a segunda prestação, no valor de cerca de 76 milhões de euros, ao abrigo dos respetivos contratos de adesão ao Fundo de Recuperação de Créditos.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo nunca foi contactado por Miguel Duarte, jovem que está a ser investigado em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal, mas assegurou todo o "apoio diplomático e consular".

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje, em Castanheira de Pera, que o Governo teve coragem ao comprar a parte dos operadores privados do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança (SIRESP).

O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, o decreto que declara luto nacional na terça-feira, em homenagem a Agustina Bessa-Luís, escritora que marcou “decisivamente a literatura portuguesa da segunda metade do século XX”.

O Governo afirmou hoje que o único tema a ser negociado com os sindicatos dos trabalhadores da Soflusa, empresa de transporte fluvial entre Barreiro e Lisboa, é a reivindicação salarial dos mestres, que estão em greve.

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que agiliza os procedimentos de atribuição das pensões e que aperta o cerco aos pagamentos indevidos de prestações sociais, agilizando a recuperação dos montantes em causa.

O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Governo de ser “forte com os fracos e fraco com os fortes”, reiterando a sua oposição a que os juízes possam ganhar mais do que o primeiro-ministro.

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações considerou hoje “decisivo” o novo aeroporto no Montijo, argumentando que o “drama” de Portugal foi ter demorado “muito tempo” e ser agora “vítima” do seu “sucesso”.

O programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM) permitiu, no espaço de um ano, assinar contratos de parceria com 68 municípios e transferir 8,5 milhões de euros para as autarquias, anunciou hoje o Governo.

O Governo afirmou hoje, em Lisboa, que o comércio com história, além da dimensão de interesse histórico, cultural e social, “é muito relevante” para o turismo, destacando a capacidade para projetar internacionalmente as cidades portuguesas e o país.

O CDS-PP questionou hoje o Governo sobre quem autorizou a ação de fiscalização da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para identificar condutores com dívidas fiscais e pede o número de operações idênticas realizadas em 2019.

O Governo apresentou hoje o plano de prevenção contra a Peste Suína Africana (PSA), que engloba um conjunto de medidas para travar o risco de entrada da doença em Portugal, bem como a preparação de um plano de contingência.

A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans) afirmou hoje que o Governo “está a incendiar ainda mais” o conflito entre a Soflusa e os mestres, ao criticar o pedido de vantagem salarial apenas para esta categoria.

O BE criticou hoje o Governo porque "prometeu, mas não cumpriu" nas negociações para que o Estado assuma o controlo do SIRESP, voltando por isso a apresentar no parlamento uma proposta para que o contrato em vigor seja renunciado.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), numa audição hoje no parlamento, acusou o Governo de não tomar medidas de urgência imediata contra a seca e alertou para a necessidade de um aumento da capacidade de armazenamento de água.

O Governo fez uma avaliação técnica ao sistema de comunicações de emergência SIRESP que concluiu que a rede tenha uma “natureza pública”, anunciou hoje o ministro da Administração Interna.