As instituições de ensino superior vão ter mais facilidade em promover os seus professores através de dois novos despachos que passam a permitir a progressão gestionária na carreira, prevista desde 2009 mas até agora sem enquadramento legal.
A idade mínima para um jovem poder casar-se em Portugal passou para 18 anos, agora que o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores.
A XVI legislatura vai durar pouco mais de um ano mas contou com várias episódios marcantes, desde a introdução de ‘semáforos’ para controlar o tempo de intervenção dos deputados à apresentação de uma moção de confiança que acabou chumbada.
O líder do PS considerou hoje que as parcerias público-privadas (PPP) na saúde são a forma de o Governo assumir a "incompetência na gestão do SNS", defendendo que o problema está na falta de médicos e não na gestão dos hospitais.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 7 de abril e o período de campanha oficial entre 4 e 16 de maio.
Depois da reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu dissolver a Assembleia da Repúblic e marcou novas eleições a 18 de maio. Acompanhe aqui todas as reações.
O país vai às urnas pela quarta vez no espaço de cinco anos e meio. A crise política que se instalou no país remete os tempos atuais à Primeira República, onde muitas vezes, os Governos não duravam um ano. Ainda assim, nem na Primeira República de Portugal convocou este número de eleições num tão cu
Depois de uma tarde perturbado abriu-se um novo ciclo político e à terceira moção o país vai mesmo a eleições. Menos de um ano depois da tomada de posse, entre acusações assim se reage à queda do Governo.
A Comissão Europeia garantiu hoje que a crise política em Portugal “não tem quaisquer implicações diretas” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por os compromissos serem assumidos pelo país e não pelo atual Governo.
O Presidente da República revelou hoje que tem falado com os líderes partidários nos últimos dias, garantindo que estes sabem o que pensa e que já disse "o que tinha a dizer".
O líder do PS considerou hoje que as respostas escritas do primeiro-ministro não são suficientes para esclarecer as dúvidas sobre a empresa familiar e que a moção de confiança é "um pedido de demissão cobarde".
O primeiro-ministro (PM), Luís Montenegro, deu a primeira entrevista desde que a polémica sobre a empresa da sua família rebentou. À TVI/CNN Portugal, Montenegro explicou que "não faço, não fiz fretes e não tirei nenhum benefício desta empresa desde que sou presidente do PSD", tendo a consciência de
António Leitão Amaro, Ministro da Presidência, falou esta tarde após o Conselho de Ministro e reiterou a moção de confiança pedida pelo governo na passada semana.
A agenda política, dominada pela crise que poderá ditar a queda do Governo PSD/CDS de Luís Montenegro, fica hoje marcada por duas reuniões, uma do executivo e uma da comissão política do PS, maior partido da oposição.
O Governo convocou hoje uma reunião do Conselho de Ministros para segunda-feira, véspera do debate da moção de confiança na Assembleia da República que, a ser aprovada, ditará a queda do executivo.
A Assembleia da República debate na terça-feira uma moção de confiança apresentada pelo Governo mas, a confirmarem-se as intenções de voto anunciadas, será chumbada, o que implicará a demissão do Governo.
O secretário-geral do PS disse hoje ainda haver margem para evitar eleições se Luís Montenegro não avançar para uma moção de confiança e estiver preocupado com a estabilidade política.
O ex-chefe da Armada Gouveia e Melo escusou-se hoje a comentar soluções para atual crise política, salientando que são os atores políticos que têm responsabilidade de a resolver de “forma urgente”, para que seja recuperada a estabilidade.
A Iniciativa Liberal (IL) indicou hoje que vai votar a favor da moção de confiança apresentada pelo Governo, considerando uma "indesculpável irresponsabilidade" ir a votos "neste contexto histórico nacional e internacional".
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou hoje, a propósito da perspetiva de eleições legislativas antecipadas, que uma “larga maioria" de portugueses está satisfeita com as políticas do Governo PSD/CDS-PP.
O presidente do Chega admitiu hoje retirar a sua candidatura a Presidente da República, alegando que o contexto político mudou e a sua "responsabilidade primeira e maior como líder do partido" é apresentar-se a eleições legislativas.
