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Governo diz que trabalhar no Interior regista resultados "muito positivos" e deve ser prorrogado
O programa Trabalhar no Interior, em vigor há um ano, tem conseguido resultados "muito positivos", inclusive com a pandemia, prevendo-se a prorrogação do prazo de conclusão, que terminaria no final deste ano, avançou o Ministério da Coesão Territorial. -
Covid-19: Governo considera que ajuda médica alemã continua a ser importante apesar da evolução da pandemia
O secretário de Estado da Saúde recebeu hoje a segunda equipa de profissionais de saúde militares alemães, sublinhando que a ajuda continua a ser importante apesar da evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal. -
“O plano de Vacinação deve ser reajustável”. Governo responde a alterações na prioridade de polícias e bombeiros
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje em Coimbra que o processo de vacinação contra a covid-19 não pode chegar a todos ao mesmo tempo e que existem prioridades que devem ser consistentes. -
Governo altera requisitos para prémio por vaca em aleitamento
O Governo voltou a alterar os requisitos de acesso ao prémio por vaca em aleitamento, determinando o fim das mudanças excecionais introduzidas em 2020, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República. -
Escolas. Férias da Páscoa só terão quatro dias. Datas das provas e exames decidem-se até ao final da próxima semana
O Ministério da Educação confirmou numa comunicação feita às escolas que as férias de Carnaval foram suprimidas e as da Páscoa vão acontecer de 29 de março a 1 de abril. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues indicou ainda que vai anunciar o calendário final de provas e exames até dia 12 de fevereiro -
Covid-19: Editores europeus apelam ao Governo para que reconsidere fecho de livrarias
A Federação Europeia de Editores enviou hoje uma carta ao Governo português, apelando a que permita que livreiros e lojas legalmente abertas vendam livros, à semelhança da maioria dos países europeus que, no mínimo, autorizam a venda ao postigo. -
Governo afirma que descentralização e desconcentração são "vitais” para coesão territorial
O Governo afirmou hoje, no parlamento, que a descentralização e a desconcentração de serviços públicos “são absolutamente vitais” para a coesão territorial, defendendo o aumento de competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). -
Nem todo o gel desinfetante pode ser deduzido no IRS. Estas são as condições
As especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante, para a respetiva compra ser deduzida à coleta do IRS, e beneficiar de taxa reduzida do IVA, foram definidas por despacho hoje publicado em Diário da República. -
Presidência da União Europeia: Governo ‘em peso’ apresenta prioridades por setores ao PE
Quase todos os membros do Governo português irão apresentar na próxima semana as prioridades setoriais da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) perante as comissões parlamentares competentes do Parlamento Europeu (PE). -
Marcelo diz que Governo decide encerramento de escolas entre hoje e quinta-feira
O Presidente da República afirmou que o Governo vai ponderar, entre hoje e quinta-feira, o eventual encerramento das escolas, podendo tomar uma decisão antes da sessão alargada com epidemiologistas marcada para terça-feira. -
Covid-19: Marinha reforça apoio aos rastreios no Alentejo com 26 militares
Uma equipa de 26 militares da Marinha Portuguesa vai reforçar o apoio à realização de rastreios epidemiológicos no Alentejo, previsivelmente a partir de quinta-feira, no âmbito da resposta à covid-19, anunciou hoje o Governo. -
Governo aplica salário mínimo no Estado e aumenta em 10 euros no escalão seguinte
O Governo vai aplicar este mês o salário mínimo de 665 euros na Administração Pública e vai subir de 693 para 703 euros a remuneração seguinte, mas os sindicatos consideram insuficiente porque a generalidade dos trabalhadores fica sem atualização. -
Costa muda no Governo secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura
O ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Francisco André substitui Teresa Ribeiro como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Rui Martinho vai para as funções de Nuno Russo como secretário de Estado da Agricultura. -
Redução da frota, despedimentos e corte até 25% nos salários. O plano e os números da reestruturação da TAP
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, apresentaram o plano de reestruturação da TAP, entregue na quinta-feira à Comissão Europeia, e que prevê despedimentos, redução da massa salarial e da frota da companhia aérea. -
Governo vai devolver parte da TSU a empresas em 2021 para compensar aumento do salário mínimo
O Governo vai devolver às empresas, no próximo ano, uma parte da Taxa Social Única (TSU) correspondente ao aumento de encargos pelo crescimento de 30 euros que o salário mínimo nacional (SMN) terá em 2021, foi hoje anunciado. -
Bloco de Esquerda alerta para fim pequeno comércio se Governo não travar rendas especulativas
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, avisou hoje que se nada for feito para travar as rendas especulativas, nomeadamente nos grandes centros urbanos, o pequeno comércio, muito afetado pelas restrições impostas no combate à pandemia, vai desaparecer. -
Conselho de Ministros aprova plano da TAP após reunião noite dentro. Companhia aérea pode precisar de mais de 1,6 mil milhões até 2024
O Governo aprovou o plano da TAP depois de Conselho de Ministros extraordinário para apreciar o Plano de Reestruturação da TAP, que terá de ser entregue à Comissão Europeia nos próximos dias, disse hoje à agência Lusa fonte do executivo. -
PSD avisa Eduardo Cabrita que ou muda já a direção do SEF ou deve sair do Governo
O PSD exigiu hoje ao ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que faça imediatamente "mudanças estruturais" no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e avisou que se não o fizer deve abandonar as suas funções no Governo. -
Governo aprova Estratégia Nacional para os Direitos da Criança
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024, que assenta numa visão integrada para o planeamento em matéria de infância e Juventude. -
Covid-19: Governo diz que decisão sobre vacinação “continuará nos próximos dias”
O Governo explicou que as notícias de hoje sobre o plano de vacinação contra a covid-19 são baseadas em parcelas de um documento técnico e desatualizado, referindo que o processo de decisão “continuará nos próximos dias”, culminando na decisão política. -
Covid-19: PSD quer ouvir Governo sobre apoios às famílias em caso de encerramento de escolas
O PSD pediu hoje a audição parlamentar urgente da ministra do Trabalho para explicar que apoios haverá para as famílias que tenham de acompanhar os filhos em caso de encerramento de escolas devido a surtos de covid-19. -
Novo Governo dos Açores toma posse esta terça-feira
O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma hoje posse perante a Assembleia Legislativa da região às 15:00 locais (16:00 em Lisboa). -
Covid-19: Associação Plateia quer medidas do Governo para compensar restrições
A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas reclamou hoje medidas do Governo, para compensar o impacto, no setor da cultura e nos seus profissionais, das restrições impostas pelo estado de emergência, para controlo de pandemia.