O Presidente da República promulgou hoje um diploma do Governo que atribui apoios aos professores nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), e outro que fixa o número de militares em formação para ingresso nos quadros permanentes das Forças Armadas.
A AD - coligação PSD/CDS manifestou hoje pesar e exigiu explicações sobre a morte de uma mulher ventilada durante o apagão de segunda-feira, apelando aos adversários políticos que tenham ponderação e evitem "aproveitamentos políticos demagógicos".
O antigo líder do PSD, Rui Rio defendeu hoje em Vila Nova de Gaia que o ex-primeiro-ministro António Costa devia ter cumprido o seu mandato até ao fim e não ceder ao comunicado da Procuradoria-Geral da República.
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que houve falta de orientação, informação e estratégia por parte do Governo durante o apagão de segunda-feira e que foram, uma vez mais, os municípios a dar respostas.
O ministro da Presidência criticou hoje a difusão de “mensagens de ódio” de movimentos anti-imigração num protesto junto à AIMA, no Porto, e garantiu que Governo ouve as preocupações dos imigrantes, mas sem “cair num dos extremos”.
O Governo vai pedir Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite uma exceção ao cumprimento das regras orçamentais para acomodar o aumento de despesa com a área da Defesa.
O Governo já assinou o despacho referente ao concurso de arquitetura, especialidades e empreitada para ampliar e requalificar o hospital de Beja, a publicar “nos próximos dias”, revelou hoje a respetiva Unidade Local de Saúde.
O PCP acusou hoje o primeiro-ministro de ter voltado a usar o Conselho de Ministros para fazer um comício do PSD, “versão 2” do Mercado do Bolhão no Porto, com ação de propaganda sobre apoio a empresas.
O Livre criticou hoje as medidas anunciadas pelo Governo para responder às tarifas aduaneiras impostas pelos Estados Unidos da América, acusando o primeiro-ministro de fazer propaganda e alertando para a eventual necessidade de um Orçamento retificativo.
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que prolonga as tarifas reguladas de eletricidade até 31 de dezembro de 2027, uma decisão que disse ter em conta cerca de 800.000 consumidores.
O líder do Chega considerou hoje que as medidas anunciadas pelo Governo para responder às tarifas aduaneiras impostas pelos Estados Unidos da América chegaram “tarde demais” e afirmou que a União Europeia deve defender os seus produtos.
A Comissão Nacional de Eleições ordenou ao Governo a remoção de uma publicação sobre a inauguração de uma estrutura científica em período eleitoral, e recomendou que “se abstenha de realizar ações” que consubstanciem publicidade institucional proibida.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsabilizou o anterior Governo socialista por uma política de "descontrolo" no regime de entrada de estrangeiros, que permitiu a quadruplicação do número de imigrantes em sete anos.
O presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal pediu ao Governo uma redução da carga fiscal, para melhorar a competitividade das empresas portuguesas face à implementação das tarifas dos EUA e disse que espera celeridade nas medidas de apoio.
A Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) afirmou hoje que o único aumento que está garantido pelo Governo para as instituições este ano é de 2,4%, de acordo com a taxa de inflação de 2024.
O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de se ter preocupado mais com "pequenos truques como o do IRS" do que em criar apoios para a indústria mais atingida pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O XXIV Governo Constitucional completa hoje um ano desde que tomou posse, mas já como executivo demissionário, em gestão, e sem certezas de continuidade, uma vez que estão marcadas eleições antecipadas para 18 de maio.
O primeiro-ministro afirmou hoje que não é "suspeito de nada" na sua vida profissional e patrimonial e acusou de falta de argumentos quem se agarrar a "denúncias anónimas e não comprovadas" para fazer combate político.
Em comunicado, o Governo explicou que no Conselho de Ministros efetuado hoje foi aprovado o apoio à Ucrânia, no valor de 205,1 milhões de euros. Conheça mais o que aconteceu.
O ministro da Agricultura anunciou hoje apoios às explorações agrícolas com prejuízos superiores a 30% devido ao mau tempo da semana passada, cujas candidaturas devem abrir "daqui a uma a duas semanas".
As instituições de ensino superior vão ter mais facilidade em promover os seus professores através de dois novos despachos que passam a permitir a progressão gestionária na carreira, prevista desde 2009 mas até agora sem enquadramento legal.
A idade mínima para um jovem poder casar-se em Portugal passou para 18 anos, agora que o Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe o casamento de menores.
A XVI legislatura vai durar pouco mais de um ano mas contou com várias episódios marcantes, desde a introdução de ‘semáforos’ para controlar o tempo de intervenção dos deputados à apresentação de uma moção de confiança que acabou chumbada.
