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Covid-19: Governo diz que decisão sobre vacinação “continuará nos próximos dias”
O Governo explicou que as notícias de hoje sobre o plano de vacinação contra a covid-19 são baseadas em parcelas de um documento técnico e desatualizado, referindo que o processo de decisão “continuará nos próximos dias”, culminando na decisão política. -
Covid-19: PSD quer ouvir Governo sobre apoios às famílias em caso de encerramento de escolas
O PSD pediu hoje a audição parlamentar urgente da ministra do Trabalho para explicar que apoios haverá para as famílias que tenham de acompanhar os filhos em caso de encerramento de escolas devido a surtos de covid-19. -
Novo Governo dos Açores toma posse esta terça-feira
O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma hoje posse perante a Assembleia Legislativa da região às 15:00 locais (16:00 em Lisboa). -
Covid-19: Associação Plateia quer medidas do Governo para compensar restrições
A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas reclamou hoje medidas do Governo, para compensar o impacto, no setor da cultura e nos seus profissionais, das restrições impostas pelo estado de emergência, para controlo de pandemia. -
Governo a considerar proibição de circulação entre concelhos para os fins de semana alargados de dezembro
Em estudo está a possibilidade de impedir a circulação entre os concelhos nos fins de semana alargados dos feriados de 1 e 8 de dezembro. Proposta vai ser avaliada na reunião do Infarmed a decorrer esta manhã, tal como a de antecipar as férias escolares do natal por uma semana. -
Governo cria grupo de trabalho para avaliar voos noturnos em Lisboa
O Governo criou um grupo de trabalho para estudar e avaliar o tráfego noturno no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, segundo um comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH). -
Covid-19: PSD pede ao Governo que esclareça dados sobre camas de cuidados intensivos no SNS
O PSD questionou hoje o Governo sobre o número de camas de cuidados intensivos no conjunto dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apontando divergências entre os dados fornecidos pela ministra da Saúde e pelo primeiro-ministro. -
Governo vai criar grupo de trabalho do futuro Museu Nacional da Fotografia
O Governo vai criar um grupo de trabalho do futuro Museu Nacional de Fotografia, que incluirá funcionários do Ministério da Cultura, mas também especialistas e curadores daquela área, anunciou hoje a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural. -
AHRESP considera que medidas que restrinjam mais atividade de empresas exigem apoios mais robustos
A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apelou hoje ao Governo para não tomar medidas que restrinjam a atividade das empresas, acentuando que, se tal suceder, serão necessários apoios “mais robustos”. -
Confederação quer que Governo repense lei sobre contratação de pessoas com deficiência
A Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) quer que o Governo repense as quotas e prazos definidos para os setores público e privado para contratação de pessoas com deficiência, disse hoje o presidente da delegação Norte. -
OE2021: Governo considera que fez aproximações às exigências do BE, PCP e PAN
O Governo considera que nas reuniões de segunda-feira com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN procurou fazer aproximações às principais exigências destas forças políticas para a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2021. -
OE2021: Bloco de Esquerda diz que Governo mantém intransigência no Novo Banco e lei laboral
O BE adiantou hoje que, nas negociações orçamentais, o Governo recusou qualquer abertura para as propostas bloquistas sobre o Novo Banco e lei laboral, mas apresentou sugestões sobre SNS e prestação social, que estão a ser analisadas pelo partido. -
Incêndios: Governo admite avançar com valor mínimo para madeira ardida
O Governo está disposto a avançar com um projeto-piloto de leilões em que garante um valor mínimo para a madeira ardida abaixo do qual o Estado fica com essa matéria-prima, caso o mercado não funcione. -
“Instalar o Big Brother em Portugal”? O que dizem constitucionalistas e partidos sobre a obrigatoriedade do uso da app Stayaway Covid
Entre as medidas anunciadas esta quarta-feira pelo primeiro-ministro está a proposta de lei para tornar obrigatório o uso da aplicação Stayaway Covid, sob pena de multa. As instituições e partidos políticos estão preocupadas com a privacidade. Para alguns a obrigação do uso da app é inconstitucional -
Governo vai estudar viabilidade de terceira ponte sobre o Tejo, mas falta financiamento
O ministro das Infraestruturas e da Habitação disse hoje que o Governo vai estudar a viabilidade técnica e financeira de uma terceira ponte sobre o rio Tejo, que considerou ser "muito importante", mas não prioritária, por falta de financiamento. -
Covid-19: Governo quer voto antecipado para eleitores confinados para além das presidenciais
O Governo defendeu hoje que a possibilidade de voto antecipado para cidadãos sujeitos a confinamento obrigatório, por causa da covid-19, deve estender-se para além das eleições presidenciais e vigorar enquanto a pandemia atingir o país. -
OE2021: Fenprof vai entregar propostas ao Governo e quer reunião negocial
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai entregar quatro propostas para o Orçamento do Estado de 2021 ao Ministério da Educação e espera que a tutela convoque a primeira reunião negocial ainda antes do debate no parlamento. -
Regiões italianas de Piemonte e Ligúria pedem que Governo declare estado de emergência devido às inundações
As regiões italianas de Piemonte e Ligúria pediram ao Governo central que declarasse estado de emergência após as graves inundações que devastaram parte do noroeste da península transalpina, divulgaram hoje as autoridades locais. -
Meia centena de estatutos de Investidor da Diáspora emitidos num mês
O Governo já emitiu meia centena de estatutos de Investidor da Diáspora e prevê realizar em dezembro uma 'banca interna' para incentivar portugueses radicados no estrangeiro a investir em Portugal, anunciou hoje a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas. -
Governo prepara tecnologia e parceria com SIBS para devolução do IVA
O Governo está a desenvolver uma parceria com a SIBS e uma solução tecnológica para que os consumidores possam gerir o crédito com o reembolso de parte do IVA em alguns setores, disse a secretária de Estado do Turismo. -
Pandemia não travou o empenho de Portugal em matérias migratórias, diz governo
O Governo salientou hoje que a situação de pandemia não travou o empenho de Portugal em matérias migratórias e na "ação" do país na promoção de migrações regulares, ordenadas e legais. -
Pedro Nuno Santos: "A TAP é do povo português para o bem e para o mal"
O ministro das Infraestruturas defendeu hoje que a TAP "é do povo português para o bem e para o mal" referindo-se aos 582 milhões de euros de prejuízo, lembrando que quando a companhia gerar receitas será positivo para o país. -
Governo "muito disponível e ansioso" pelo investimento americano em Portugal
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse hoje que o Governo “está muito disponível e ansioso pelo investimento americano em Portugal”, numa reação à posição do embaixador dos EUA em Lisboa.