-
-
Portugal tem condições para “dar o passo em frente” já este sábado — mas a quatro velocidades
A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas — que, contudo, deixam de fora oito concelhos de norte a sul. -
De um regime de denunciantes ao alívio da pena para quem confessar crime. Governo revela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Depois de ter aprovado este pacote legislativo em março, o Governo revelou hoje que diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção vai levar a votação na Assembleia da República. Criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nesta leva de diplomas. -
Governo quer chegar aos 25% de estudantes estrangeiros no ensino superior
O Governo quer atingir a meta de 25% de estudantes e investigadores estrangeiros no ensino superior português, que é atualmente de 16%, tendo formalizado hoje a criação de um grupo de trabalho para melhor o acesso e permanência no país. -
PCP quer Governo a explicar atraso na integração de investigadores do IPMA
O PCP pediu hoje explicações ao Governo sobre o atraso de dois anos na integração de 25 investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), ao abrigo do PREVPAP, programa de regularização na administração pública. -
Governo quer que parlamento ajude a encontrar compensão para redução das portagens
O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT "é legal e constitucional", defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado. -
Novo Banco: Governo entregou ao parlamento e Tribunal de Contas auditoria da Deloitte
O Governo anunciou hoje a entrega ao parlamento e ao Tribunal de Contas do relatório da segunda auditoria ao Novo Banco, realizada pela Deloitte, que “exigirá uma análise exaustiva por parte de todos os destinatários”. -
Parlamento vai ter plenário anual para avaliar cumprimento das recomendações ao Governo
A Assembleia da República vai passar a ter uma sessão plenária para fazer “o ponto da situação” do cumprimento por parte do Governo das centenas de resoluções aprovadas pelo parlamento. -
Covid-19: PCP rejeita “culpas” em potenciais crises e responsabiliza Governo
O PCP responsabilizou hoje o Governo por qualquer cenário de potenciais crises políticas, recusando que o alerta deixado pelo Presidente da República no domingo se destine aos comunistas e a outros partidos. -
O que mudou o parlamento nos decretos do Governo sobre apoios sociais
O parlamento aprovou alterações a três decretos-lei do Governo relativos a apoios sociais, hoje promulgados pelo Presidente da República, relacionados com economia, saúde e educação. -
Covid-19: Governo aprova teletrabalho obrigatório até final do ano
O teletrabalho vai manter-se obrigatório até final do ano sempre que as funções o permitam, com vista a minimizar os riscos de transmissão da infeção da covid-19, segundo um diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros. -
Aeroporto: Verdes exigem ao Governo que exclua a opção Montijo
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) exigiu hoje ao Governo que exclua o Montijo das hipóteses a ser consideradas, na avaliação ambiental estratégica, para o futuro aeroporto. -
Especialistas em comportamento ajudam Governo a tomar decisões e comunicar pandemia
Oito especialistas na área do comportamento e saúde pública compõem o grupo de trabalho criado pelo Governo para apoiar na tomada de decisões sobre a pandemia e na avaliação do seu impacto, ajudando também a transmitir as mensagens. -
Governo assegura que famílias com crianças despejadas em Loures estão a ser apoiadas
O Governo assegurou hoje que as cinco famílias, com crianças, que foram despejadas de uma habitação no concelho de Loures estão a ser apoiadas, tentando regularizar a sua situação no país e procurando uma solução habitacional. -
Do devia de ter ido "mais longe" ao ser "positivo". O que disseram os partidos sobre o desconfinamento
O governo anunciou ontem as medidas anunciadas no plano de desconfinamento. E estas foram as reações dos partidos com representação parlamentar. -
Governo aprova mudança de lei para travar veto de municípios na construção de aeroportos
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que prevê a dispensa do parecer favorável das autarquias na construção de aeroportos civis nacionais. -
Montijo: Governo vai rever legislação que dá poder de veto a municípios na localização do aeroporto
O Governo vai rever a legislação para eliminar o que considera ser um poder de veto das autarquias no desenvolvimento de infraestruturas de interesse nacional e estratégico como a localização do novo aeroporto, afirmou hoje o Ministério das Infraestruturas. -
Governo diz que trabalhar no Interior regista resultados "muito positivos" e deve ser prorrogado
O programa Trabalhar no Interior, em vigor há um ano, tem conseguido resultados "muito positivos", inclusive com a pandemia, prevendo-se a prorrogação do prazo de conclusão, que terminaria no final deste ano, avançou o Ministério da Coesão Territorial. -
Covid-19: Governo considera que ajuda médica alemã continua a ser importante apesar da evolução da pandemia
O secretário de Estado da Saúde recebeu hoje a segunda equipa de profissionais de saúde militares alemães, sublinhando que a ajuda continua a ser importante apesar da evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal. -
“O plano de Vacinação deve ser reajustável”. Governo responde a alterações na prioridade de polícias e bombeiros
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde disse hoje em Coimbra que o processo de vacinação contra a covid-19 não pode chegar a todos ao mesmo tempo e que existem prioridades que devem ser consistentes. -
Governo altera requisitos para prémio por vaca em aleitamento
O Governo voltou a alterar os requisitos de acesso ao prémio por vaca em aleitamento, determinando o fim das mudanças excecionais introduzidas em 2020, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República. -
Escolas. Férias da Páscoa só terão quatro dias. Datas das provas e exames decidem-se até ao final da próxima semana
O Ministério da Educação confirmou numa comunicação feita às escolas que as férias de Carnaval foram suprimidas e as da Páscoa vão acontecer de 29 de março a 1 de abril. O gabinete de Tiago Brandão Rodrigues indicou ainda que vai anunciar o calendário final de provas e exames até dia 12 de fevereiro -
Covid-19: Editores europeus apelam ao Governo para que reconsidere fecho de livrarias
A Federação Europeia de Editores enviou hoje uma carta ao Governo português, apelando a que permita que livreiros e lojas legalmente abertas vendam livros, à semelhança da maioria dos países europeus que, no mínimo, autorizam a venda ao postigo. -
Governo afirma que descentralização e desconcentração são "vitais” para coesão territorial
O Governo afirmou hoje, no parlamento, que a descentralização e a desconcentração de serviços públicos “são absolutamente vitais” para a coesão territorial, defendendo o aumento de competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).