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Governo garante que regime fiscal para Liga dos Campeões não representa qualquer "borla fiscal"
O secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais garantiu hoje no parlamento que a proposta do Governo que pretende estabelecer um regime fiscal aplicável aos organizadores da Liga dos Campeões de futebol não representa qualquer "borla fiscal". -
"Ultra Simplex" prevê que procedimentos administrativos possam ser decididos por videoconferência
O Governo apresentou hoje um programa "ultrasimplificado" para permitir maior rapidez em procedimentos administrativos obrigatórios da administração central e local, que poderão passar a ser realizados por videoconferência entre todos os intervenientes, com o objetivo de acelerar o investimento. -
Covid-19: Empresários pedem ao Governo que intensifique diplomacia junto de países que impuseram quarentena
As maiores associações empresariais do Algarve apelaram hoje ao Governo para que intensifique a diplomacia junto dos países que impuseram quarentena obrigatória aos turistas que regressam de Portugal, de forma a que a decisão seja revertida. -
Governo aprova diploma que estabelece funcionamento do sistema nacional de gás
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o funcionamento do sistema nacional de gás, criando as condições para a produção de gases renováveis, com baixo teor de carbono e para incorporação destes no sistema. O Governo também passou legislação de proteção laboral e para estab -
Presidente da República promulga medidas de apoio social aprovadas pelo Governo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma do Governo com medidas de apoio social aprovadas na semana passada, destacando as sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI) e sobre cuidadores informais. -
57 juntas médicas já retomaram atividade. Governo reconhece impactos no atraso de atestados
O Governo adiantou hoje no parlamento que 57 juntas médicas no país já retomaram a atividade e admite um “impacto de atraso” na emissão de atestados multiúsos para pessoas com deficiência e incapacidade que “ninguém poderia ter evitado”. -
Estudantes terão mais mil camas e está em estudo recorrer a alojamentos locais
O Governo garantiu hoje que as orientações da Direção-Geral da Saúde para as residências de estudantes serão conhecidas este mês, acrescentando que haverá mais mil camas e que está em estudo a hipótese de ocupar alojamentos locais. -
Governo atento para que ao abrir a economia, não se dê um descontrolo da pandemia
O ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que pretende manter os apoios às empresas para evitar que se “precipite mais miséria, mais insolvências e mais desemprego”, após a visita à empresa MatCerâmica, na Batalha. -
Governo quer manter apoios às empresas para evitar mais miséria, insolvências e desemprego
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou hoje que pretende manter os apoios às empresas para evitar que se “precipite mais miséria, mais insolvências e mais desemprego”, após a visita à empresa MatCerâmica, na Batalha. -
PCP acusa Governo de ser “conivente” com encerramento da Cervejaria Galiza no Porto
O PCP criticou hoje a postura "inaceitável" do Governo, acusando-o de ser “conivente com os objetivos dos atuais proprietários da Cervejaria Galiza”, no Porto, encerrada desde terça-feira depois de ter falhado um acordo com o administrador de insolvência. -
Governo está a preparar um programa específico de apoio ao Algarve
O ministro da Economia disse hoje que o Governo está a preparar um programa específico de apoio à região do Algarve, que está a sofrer as consequências da quebra do turismo, devido à pandemia de covid-19. -
Governo cria grupo de trabalho para fomentar animação turística
O Governo criou um grupo de trabalho interministerial que vai identificar os constrangimentos no setor da animação turística e produzir relatórios semestrais durante dois anos, para facilitar o crescimento das empresas, revela um despacho hoje publicado. -
Governo anuncia nova linha de crédito de mil milhões de euros para micro e pequenas empresas
O ministro da Economia anunciou hoje a abertura,"na semana de dia 20", de uma nova linha de crédito de mil milhões de euros dirigida a micro e pequenas empresas. -
Bruxelas agrava projeção de contração em Portugal para 9,8%
A Comissão Europeia agravou hoje as suas previsões económicas para Portugal este ano face aos choques da covid-19, estimando agora uma contração de 9,8% do PIB, muito acima da anterior projeção de 6,8% e da do Governo, de 6,9%. -
Jerónimo de Sousa avisa Governo para não repetir "dose" de gestão privada na TAP
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, insistiu hoje na necessidade de nacionalização da companhia aérea TAP e avisou o Governo para não repetir a “dose” de permitir que a empresa continue a ser gerida por privados. -
Governo conclui processo de seleção de 800 técnicos superiores para o Estado
O Governo anunciou hoje que concluiu o processo de seleção de técnicos superiores, que permite constituir uma bolsa centralizada de 800 destes profissionais na administração pública, estando previsto novo concurso em agosto para chegar aos mil. -
Turbulência em tempos de covid-19. Recorde aqui a relação do Governo com a TAP desde o início da pandemia
A concessão de um apoio do Estado à TAP tem estado em discussão desde que a atividade da companhia aérea ficou paralisada, por causa da pandemia, tendo sido acordado uma injeção de até 1.200 milhões de euros. Recorde aqui a cronologia dos principais acontecimentos desde que a covid-19 parou o setor -
Governo aprova Estratégia para a Modernização do Estado e Administração Pública
O Governo aprovou hoje a Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, com o objetivo de promover uma transformação contínua dos processos de funcionamento e serviços da Administração Pública. -
Prémio aos profissionais de saúde pode deixar de fora maioria dos médicos, diz Federação Nacional dos Médicos
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) alertou hoje que o prémio aos profissionais de saúde, aprovado na quarta-feira, "não compensa o risco" e "pode deixar de fora a maioria dos médicos" que participam no combate à pandemia de covid-19. -
Covid-19: Câmara de Lisboa aprova moção para estudar reabertura das discotecas
A Câmara de Lisboa aprovou hoje uma moção que insta o Governo a estudar a reabertura de bares e discotecas com as mesmas regras aplicadas aos restaurantes e sem pistas de dança. -
CDS quer solução do Governo que evite nacionalizar TAP sem ‘bullying’ político
O presidente do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, disse hoje esperar que a solução encontrada pelo Governo para evitar a nacionalização da TAP não seja fundada num "‘bullying’ político" mas numa estratégia de parceria com os acionistas privados. -
Governo regista 34 estratégias locais que abrangem 21 mil famílias em carência habitacional
O 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, em vigor desde 2018, regista 34 estratégias locais entregues pelos municípios, que abrangem um total de cerca de 21 mil famílias em carência habitacional, avançou hoje o Governo. -
Loures aprova moção a exigir ao Governo reforço de efetivos da PSP
A Câmara Municipal de Loures aprovou hoje, por unanimidade, uma moção que exige ao Governo o reforço de efetivos da PSP, numa altura em que duas freguesias do concelho estão com medidas mais restritivas devido à covid-19.