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Ensino Superior. Governo abre 500 vagas para alunos de zonas desfavorecidas
O executivo vai criar 500 vagas de acesso ao Ensino Superior e em cursos técnicos superiores profissionais para alunos de escolas que operam em contextos desfavorecidos. Medida está prevista entrar em vigor a partir do ano letivo de 2022/2023. -
BE acusa Governo de "nunca ter concretizado" medidas para fixar profissionais no SNS
A coordenadora do BE acusou hoje o Governo de "nunca ter concretizado" as medidas no Orçamento do Estado de 2019 para fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e apontou como "absoluta necessidade" qualificar as carreiras daqueles trabalhadores. -
Covid-19: Portugal próximo de mudar regras. "É tempo de ouvir os especialistas e depois de tomar as decisões"
Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a ministra Mariana Vieira da Silva, depois de questionada sobre a possibilidade de reabrirem as discotecas. -
Governo propõe que todas as freguesias possam ter pelo menos um autarca a meio tempo
O Governo aprovou uma proposta para que todas as freguesias do país possam ter um autarca a meio tempo independentemente da sua dimensão, anunciou hoje a ministra da Modernização do Estado, que tutela as autarquias. -
CGTP exige que Governo trave despedimentos coletivos
A CGTP exigiu hoje ao Governo que trave os processos de despedimento coletivos em curso, que abrangem mais de mil trabalhadores, e que altere a legislação para limitar o recurso a esta figura, evitando situações de abuso como a atual. -
"A Constituição não permite um governo de Assembleia". Executivo reage à decisão do Constitucional
Constitucional deu razão a Costa em várias normas dos apoios sociais, chumbando o reforço aprovado pela oposição na Assembleia da República e ratificada pelo presidente. -
MAI garante que “nunca esteve em causa” instalação de imigrantes em prisões
O ministro da Administração Interna garantiu hoje que “nunca esteve em causa” a instalação de imigrantes em prisões e avançou que estão a ser estudadas outras soluções que têm de ser acompanhadas pelo parlamento, Provedoria de Justiça e IGAI. -
Governo propõe diploma que permitir atuar sobre margens de comercialização de combustíveis
O Governo vai propor hoje um decreto-lei que permite que atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar “subidas duvidosas” e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores, anunciou hoje o ministro do Ambiente. -
Mais mulheres e sete saídas. Este é o novo Governo espanhol liderado por Pedro Sánchez
O primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, revelou hoje a composição do seu novo Governo, que implica a saída de sete dos 23 membros do executivo anterior e tem uma maior percentagem de mulheres. -
Governo cria apoio financeiro para ajudar agricultores da região Centro
O Governo determinou a criação de um apoio financeiro para agricultores de 13 concelhos do Centro cujas explorações agrícolas, nomeadamente pomares de pomóideas, prunóideas, mirtilo e vinha, sofreram “prejuízos avultados” em junho, segundo um diploma hoje publicado. -
Governo afasta "alarme social" sobre sites da Administração Pública que utilizam cookies
A ministra da Modernização do Estado disse hoje que "não há motivo para alarme social" sobre os 'sites' da Administração Pública que utilizam 'cookies', num quadro de compromisso ético de utilização de dados, garantindo que "não são partilhados". -
Remodelação do Governo? BE diz que discussão é "inútil"
A coordenadora do BE defendeu hoje que a discussão sobre a remodelação do Governo é “inútil” em face da necessidade de resolver os problemas do país, e considerou “bizarra” a forma como alguma oposição se tem comportado. -
Governo quer professores a entrar no quadro das escolas no início da carreira — e estagiários a dar aulas
O executivo pretende alterar o modo como os professores evoluem na carreira. De acordo com a secretária de Estado da Educação, Inês Ramires, a intenção é que, após completar três anos de contratos a tempo inteiro, os docentes entrem de forma direta no quadro da escola. -
Governo garante que "não são partilhados dados sensíveis" no uso do Google Analytics
O Governo esclareceu hoje que no recurso à utilização do Google Analytics pela plataforma autenticao.gov.pt que é transversal a todos os serviços públicos digitais, "não são partilhados dados sensíveis dos cidadãos ou qualquer informação com fins comerciais". -
Fenprof acusa Governo de cometer ilegalidade por lançar despacho sem negociar
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou hoje o Governo de estar a cometer uma ilegalidade por lançar um despacho sem negociar com os sindicatos e de estar a reter ainda mais professores na carreira. -
Covid-19: Governo britânico estuda isenção de quarentena para vacinados
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, admitiu hoje estar a avaliar a possibilidade de isentar de quarentena pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19 que cheguem do estrangeiro, mas evitou falar sobre a expansão da “lista verde”. -
PS acusa partidos do Governo dos Açores de "utilização indevida" do parlamento
Os partidos do Governo dos Açores (PSD/CDS/PPM), que na sexta-feira apresentaram uma candidatura autárquica no parlamento regional, foram hoje acusados pelo PS de "utilização indevida” da assembleia da região. -
Covid-19: Governo prepara prolongamento das moratórias nos setores mais afetados
O Governo está a preparar uma solução para prolongar e assegurar “alguma carência” nas moratórias para os setores mais afetados pela pandemia, que deverá passar pela garantia de Estado a parte do crédito, anunciou hoje o ministro da Economia. -
Portugal tem condições para “dar o passo em frente” já este sábado — mas a quatro velocidades
A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas — que, contudo, deixam de fora oito concelhos de norte a sul. -
De um regime de denunciantes ao alívio da pena para quem confessar crime. Governo revela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Depois de ter aprovado este pacote legislativo em março, o Governo revelou hoje que diplomas da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção vai levar a votação na Assembleia da República. Criminalização do enriquecimento injustificado é a grande omissão nesta leva de diplomas. -
Governo quer chegar aos 25% de estudantes estrangeiros no ensino superior
O Governo quer atingir a meta de 25% de estudantes e investigadores estrangeiros no ensino superior português, que é atualmente de 16%, tendo formalizado hoje a criação de um grupo de trabalho para melhor o acesso e permanência no país. -
PCP quer Governo a explicar atraso na integração de investigadores do IPMA
O PCP pediu hoje explicações ao Governo sobre o atraso de dois anos na integração de 25 investigadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), ao abrigo do PREVPAP, programa de regularização na administração pública. -
Governo quer que parlamento ajude a encontrar compensão para redução das portagens
O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT "é legal e constitucional", defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado.