A sessão começou pelas 10h11 – estava prevista para as 10h00 – e com o líder parlamentar do PSD, o partido mais votado, a tomar a palavra.

“Queria, em nome do grupo parlamentar do PSD, aproveitar para desejar a todos um excelente mandato”, afirmou Hugo Soares, dizendo que a todos os 230 deputados eleitos em 18 de maio une o objetivo de “olhar para as pessoas e melhorar as suas condições de vida no dia a dia”.

Em seguida, e seguindo a tradição parlamentar, convidou o presidente do parlamento cessante – e que é também recandidato ao cargo – José Pedro Aguiar-Branco a conduzir os trabalhos.

Aguiar-Branco convidou para o coadjuvar na condução dos trabalhos os deputados Germana Rocha (PSD) e Gabriel Mithá Ribeiro (Chega), que exerceram funções de secretários da Mesa na última legislatura.

“Esta sessão tem em vista a votação da comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos e depois será interrompida e recomeçará pelas 15h00 para a leitura do relatório e votações para a eleição do presidente da Assembleia da República, dos vice-presidentes, secretários e vice-secretários e do conselho de administração da Assembleia da República”, explicou.

A deputada Germana Rocha leu, depois, o projeto de resolução, com a composição desta comissão: sete membros do PSD (Emídio Guerreiro, Hugo Carneiro, Hugo Oliveira, Marco Claudino, Sandra Pereira, Joaquim Barbosa e Nuno Gonçalves), cinco do Chega (Bruno Nunes, Bernardo Pessanha, Patrícia Almeida, João Aleixo, Sónia Monteiro) e cinco do PS (Filipe Neto Brandão, Pedro Delgado Alves, Marina Gonçalves, Isabel Moreira e Pedro Vaz).

Os outros grupos parlamentares indicaram um deputado cada: Joana Cordeiro, pela IL, Paulo Muacho, pelo Livre, Paula Santos, pelo PCP, e João Almeida, pelo CDS-PP.

O projeto foi aprovado por unanimidade e a sessão declarada interrompida pelas 10h17, retomando às 15h00.

A chegada à Assembleia

O primeiro deputado a entrar no hemiciclo para a sessão inaugural da XVII legislatura foi o social-democrata Paulo Moniz, eleito pelos Açores, já estando sentado pelas 09h30.

A bancada do PSD, que aumentou de 78 para 89 deputados, foi a mais animada antes do início da sessão, com alguns a tirarem ‘selfies’ e com o deputado Hugo Carneiro e o ex-parlamentar Jorge Paulo Oliveira (agora chefe de gabinete da bancada) a ajudarem na disposição de lugares.

Com o espaço mais à direita do plenário totalmente ocupado pelo Chega, que cresceu de 50 para 60 deputados, o CDS-PP passou, pela primeira vez, para o espaço do hemiciclo no centro-direita, onde habitualmente apenas se sentava o PSD, e agora alberga também a IL.

Rui Rocha, que se demitiu da liderança da IL no sábado, sentou-se na terceira fila do hemiciclo, enquanto o ex-líder do PS Pedro Nuno Santos – que assumirá, para já, o lugar de deputado – não marcou presença nesta primeira parte dos trabalhos, tal como o até agora candidato único à sucessão José Luís Carneiro.

A bancada do PSD avançou mais para o centro e centro-esquerda do hemiciclo, onde habitualmente se sentava o PS, que encolheu de 78 para 58 deputados.

Já a meio da curta sessão, chegou a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, que ainda hesitou sobre o seu lugar, agora à esquerda do PS (em vez de entre PS e PSD, como na anterior legislatura), uma disposição ainda provisória, e ao lado do também deputado único do JPP, Filipe Sousa.

Antes de começar a sessão, a que os deputados de esquerda chegaram muito em cima da hora prevista de arranque, a agora deputada única do BE, Mariana Mortágua, na ponta mais à esquerda e na segunda fila, foi cumprimentada por vários deputados, incluindo o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo e a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que lhe deu um forte abraço.

O recandidato à presidência do parlamento, Aguiar-Branco, andou pelo hemiciclo a cumprimentar vários deputados e, ainda da primeira fila da bancada do PSD, ia batendo no microfone já depois das 10h00, numa tentativa de silenciar e fazer sentar os deputados.

Como vai ficar o parlamento?

Nesta XVII Legislatura, que resultou das eleições de 18 de maio passado, dos 230 deputados, o PSD tem agora 89 e o CDS-PP (o parceiro dos sociais-democratas na coligação AD) dois.

O Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos. A IL manteve-se o quarto maior partido no parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.

Na nova configuração do parlamento, da direita para a esquerda, o Chega terá cinco lugares na primeira fila do hemiciclo, o CDS um, a Iniciativa Liberal dois, o PSD oito, o PS cinco, o Livre dois e o PCP um. Os deputados únicos do PAN, JPP (Juntos Pelo Povo) e BE vão sentar-se em lugares da segunda fila.

Da direita para a esquerda, em termos de bancadas, vão sentar-se Chega, CDS, Iniciativa Liberal, PSD, PS, PAN, JPP, Livre, PCP e Bloco de Esquerda.

Apesar de haver um entendimento maioritário em relação à distribuição de lugares no hemiciclo, a questão só ficará fechada numa nova reunião da conferência de líderes, na quarta-feira. Uma reunião em que também se procurará um consenso (ainda distante) em matéria de distribuição de espaços de trabalho pelos diferentes grupos parlamentares no edifício da Assembleia da República.

(Notícia atualizada às 10h54)