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António Costa desconhece despacho sobre festejos do Sporting
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que não deu instruções nem conhecia o despacho que, na opinião da deputada do CDS-PP Cecília Meireles, "autorizou" os festejos do Sporting, durante o debate do estado da nação, no parlamento. -
Parlamento elege membros para os conselhos de informação criminal e de Defesa
O parlamento elegeu hoje representantes para os conselhos do Sistema Integrado de Informação Criminal e Superior de Defesa Nacional, mas voltou a falhar para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP). -
Parlamento debate hoje 35 horas de trabalho semanais e 25 dias de férias
Assembleia da República discute hoje, por agendamento do PCP, dez projetos de lei sobre direitos laborais, sendo o regresso às 35 horas de trabalho semanais e a consagração de 25 dias de férias as principais alterações propostas. -
Propostas do Governo de combate à corrupção debatidas no parlamento em 25 de junho
As propostas de lei do Governo que visam por em prática a estratégia nacional anticorrupção vão ser debatidas no parlamento em 25 de junho, agendou hoje a conferência de líderes. -
Covid-19: Direita e esquerda disputam “quem é mais culpado?” em debate sobre Odemira
O parlamento dividiu-se hoje no debate de quem tem mais culpas, e com a cumplicidade de quem, da situação dos trabalhadores agrícolas imigrantes no Alentejo, com esquerda a apontar ao PSD e CDS e a direita ao PS, comunistas e bloquistas. -
Lei-quadro para criação, modificação e extinção de freguesias aprovada na especialidade
O parlamento aprovou hoje na especialidade uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias, que prevê um regime transitório para a correção das agregações ocorridas em 2012/2013. -
Parlamento aprova lei que "aumenta" tamanho das “letras pequeninas” nos contratos de adesão
O parlamento aprovou hoje uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequeninas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11. -
PCP alerta para instabilidade no próximo ano letivo e chama ministro da Educação ao Parlamento
O PCP está preocupado com a precariedade, a falta de pessoal na escola pública, com o risco de instabilidade no próximo ano letivo e, por isso, pediu hoje a audição urgente do ministro da Educação, no parlamento. -
Parlamento recomenda ao Ministério do Ambiente que “responda às perguntas dos deputados”
A Assembleia da República aprovou hoje uma resolução do PSD que recomenda ao Ministério do Ambiente que “responda às perguntas dos deputados”, acusando este organismo de “incumprimento sistemático deste dever”. -
Parlamento revoga mais 206 decretos obsoletos, desde 2018 já "morreram" 3.644
Mais de 3.640 decretos-lei desatualizados ou obsoletos, de 1976 a 1991, deixaram de vigorar em Portugal desde 2018, com a decisão, hoje, no parlamento, de revogar mais 206 diplomas. -
Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 30 de abril
A Assembleia da República aprovou nova renovação do decreto do estado de emergência com votos a favor do PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. -
Governo quer que parlamento ajude a encontrar compensão para redução das portagens
O Governo disse hoje que a redução de portagens nas ex-SCUT "é legal e constitucional", defendendo que a Assembleia da República deve ajudar a encontrar a compensação para encargos de até 149 milhões de euros no Orçamento do Estado. -
Parlamento aprova alargamento de motivos que permitem substituição temporária de deputados
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, diplomas do PSD, CDS-PP e PAN que alteram o estatuto dos deputados para alargar os motivos que permitem a substituição temporária dos parlamentares. -
Parlamento já "matou" 3.438 decretos-lei obsoletos e vai revogar mais 206
O parlamento vai decretar, na próxima semana, a “morte” de mais 206 decretos-lei, de 1986 a 1991, que estão desatualizados ou obsoletos, fazendo subir para 3.644 os diplomas que deixaram de vigorar no país. -
AR levanta imunidade a deputada socialista para responder por falsificação de currículo
Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira e por unanimidade, o pedido de levantamento da imunidade parlamentar da deputada do PS Maria Begonha para poder responder como arguida no processo em que é acusada dos crimes de falsificação e contrafacção do seu currículo. -
Parlamento ‘chumba’ projetos de PCP e BE para nacionalizar Groundforce
O parlamento ‘chumbou’ hoje dois projetos de resolução do PCP e BE que recomendavam ao Governo o controlo público da Groundforce, de forma a garantir a estabilidade da empresa e dos seus trabalhadores. -
Costa no parlamento com desconfinamento, vacinação e resposta à crise na agenda
O primeiro-ministro participa hoje, no parlamento, num debate sobre política geral, numa altura em que Portugal inicia um processo de desconfinamento e em que a vacinação e a resposta à crise provocada pela covid-19 são temas centrais. -
Posse de Marcelo no Parlamento só com 50 deputados e menos de 100 pessoas na sala
Marcelo Rebelo de Sousa vai tomar posse como Presidente da República, no parlamento, no dia 09 de março, numa cerimónia em que apenas estarão presentes 50 dos 230 deputados e menos de cem pessoas no hemiciclo. -
Parlamento aprova esta quinta-feira renovação do estado de emergência até 1 de março
O parlamento vai votar hoje a renovação do estado de emergência até 01 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN. -
Deputada propõe até cinco anos de prisão para quem divulgar 'nudes' sem consentimento
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues propõe que seja punido com pena de prisão de dois a cinco anos quem registar ou divulgar fotografias ou vídeos com nudez ou caráter sexual sem consentimento da vítima. -
Covid-19: Assembleia da República indica 50 deputados para o processo de vacinação
O parlamento indicou 50 deputados para o processo de vacinação contra a covid-19, comunicou hoje o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa. -
Parlamento dá mais tempo para entrega voluntária de armas não registadas
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, dois projetos de lei, um para prolongar o prazo para entregar armas não registadas e outro para dar mais tempo para registar, junto da polícia, os cofres onde são guardadas. -
Nova lei das freguesias baixa à especialidade e mereceu duras críticas do CDS
O parlamento discutiu hoje na generalidade quatro propostas que permitem reverter a agregação das freguesias de 2013, num debate onde o maior opositor foi o CDS-PP, um dos partidos que promoveu a reforma que levou à redução de autarquias.