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Parlamento aprova projetos para regular atividade do lóbi
O parlamentou aprovou hoje projetos de lei do PS, CDS-PP e PAN com vista a regulamentar o lóbi, apesar dos votos contra de PSD, PCP, BE, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. -
Parlamento aprova desclassificação de contratos que envolvam fundos públicos
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, dois projetos de lei do PSD e do PAN que pretendem tornar públicos contratos que envolvam o Estado em "setores estratégicos" e "fundamentais" como a banca ou os transportes. -
PS aponta "confusão de conceitos" a projetos para tornar públicos contratos com o Estado
Os grupos parlamentares concordaram hoje na necessidade de transparência em contratos que envolvam o Estado, com o PS a apontar alguma “confusão de conceitos” aos projetos de PSD e PAN sobre a matéria. -
Parlamento vota hoje renovação do estado de emergência com aprovação garantida
O parlamento vota hoje o nono diploma do estado de emergência do Presidente da República, com efeitos de quinta-feira até 30 de janeiro, que tem aprovação garantida com votos favoráveis pelo menos de PS, PSD e CDS-PP. -
Parlamento adia votação de diplomas que definem política climática
A Assembleia da República adiou hoje a votação, na generalidade, de oito diplomas que definem uma lei de bases para o clima e a direção do combate às alterações climáticas em Portugal nos próximos anos. -
Parlamento discute se agressões a professores passam a crime público
Os deputados debatem na sexta-feira propostas para que as agressões a professores passem a ser considerados crimes públicos e para que as vítimas fiquem isentas de pagar custas judiciais. -
Parlamento discute esta quinta-feira oito projetos de lei sobre o clima
O parlamento discute hoje oito projetos de lei sobre o clima, que contemplam medidas desde o fim da venda dos automóveis tradicionais ao aumento dos comboios, para promover o combate e adaptação às alterações climáticas. -
Covid-19: Parlamento debate eventuais prorrogações do Estado de Emergência a 13 e 27 deste mês
A Assembleia da República vai debater eventuais decretos presidenciais para a prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, em consequência da epidemia de covid-19, nos dias 13 e 27 deste mês. -
Parlamento arranca o ano com renovação do estado de emergência e debate sobre o clima
O parlamento arranca os trabalhos em 2021 na próxima quarta-feira, dia 6 de janeiro, com a discussão em plenário da renovação do estado de emergência, e debate na quinta-feira 11 iniciativas sobre o clima. -
Presidenciais: PS, PSD, BE e PCP chumbam suspensão e substituição de Ventura
PS, PSD, BE e PCP chumbaram hoje a suspensão e substituição temporária do deputado único do Chega para se dedicar à campanha eleitoral para a Presidência da República, contrariando o parecer do deputado do CDS-PP João Almeida. -
Ataques em Moçambique: Parlamento português debate situação em Cabo Delgado na sexta-feira
A violência na província moçambicana de Cabo Delgado e o papel de Portugal na solução do problema estarão esta sexta-feira em debate na sessão plenária do parlamento português, com CDS-PP e PAN a apresentarem resoluções. -
Covid-19: Parlamento deverá aprovar esta quinta-feira novo prolongamento do estado de emergência
A Assembleia da República aprova hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 7 de janeiro para permitir medidas de contenção dos contágios com o novo coronavírus e que abrange o Natal e Ano Novo. -
Parlamento aprova renovação do estado de emergência
O parlamento debateu e votou hoje o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 7 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19. -
Deputados debatem hoje suspensão por dois anos da caducidade dos contratos coletivos
Os deputados debatem e votam hoje na generalidade a proposta do Governo que suspende por dois anos os prazos da sobrevigência e caducidade das convenções coletivas de trabalho, bem como os projetos do PCP, BE e PEV. -
Covid-19: Parlamento vota hoje prolongamento do estado de emergência até 7 de janeiro
O parlamento vai debater e votar hoje o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 7 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19. -
Presidência da UE: Parlamentos nacionais têm hoje “diálogo regular” com instituições
Os Parlamentos nacionais não participam diretamente no processo de decisão europeu, mas hoje têm ao dispor plataformas de diálogo regular com as instituições comunitárias. -
Votação final global do Orçamento do Estado decorre hoje com aprovação quase garantida
A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) decorre hoje no parlamento, estando a sua aprovação quase garantida devido à abstenção de PCP e PEV, apesar do voto contra do BE. -
OE2021: Parlamento aprova atribuição de subsídio de risco às forças de segurança
O parlamento aprovou hoje a proposta do PSD para a atribuição de um subsídio de risco aos elementos das forças de segurança no exercício das suas funções. -
Covid-19: Parlamento vai ter novas regras. Parte dos deputados vão participar a partir dos gabinetes
O parlamento vai adotar novas regras de funcionamento devido ao estado de emergência, pelo menos até dezembro, com apenas um quinto dos deputados a participarem presencialmente nos plenários e os restantes por videoconferência, mas também na Assembleia da República. -
Parlamento suspende processo de revisão constitucional devido ao estado de emergência
A conferência de líderes suspendeu hoje o processo de revisão constitucional em curso, uma vez que a Constituição impede que este decorra durante a vigência do estado de emergência. -
Parlamento aprova estado de emergência — pela quarta vez nos últimos oito meses
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o estado de emergência proposto por Marcelo Rebelo de Sousa. A medida estará em vigor 15 dias, de 9 e 23 de novembro. -
Covid-19: Parlamento confirma dois deputados infetados, um inconclusivo e quatro isolados
O parlamento informou hoje ter sido notificado da existência de dois deputados com teste positivo ao novo coronavírus, um com teste inconclusivo, que será repetido, e ainda outros quatro em isolamento profilático por determinação das autoridades de saúde. -
Aprovada proposta de lei sobre audiovisual com taxa para plataformas
A proposta de lei sobre audiovisual, que transpõe uma diretiva europeia, foi hoje aprovada em votação global final no parlamento, incluindo a criação de uma nova taxa para as plataformas de 'streaming'.