A criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública (PSP) foi hoje aprovada na Assembleia da República em votação final global, com as alterações introduzidas na comissão parlamentar.
A Assembleia da República aprovou hoje a criação de uma comissão eventual proposta pelo PSD e CDS-PP para avaliar o sistema de Proteção Civil e a prevenção e combate aos incêndios deste ano.
O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário mínio superior ao aprovado pelo Governo foram hoje todos rejeitados no parlamento.
O PS abre hoje o primeiro debate quinzenal com Luís Montenegro no parlamento após a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), viabilizado com a abstenção dos socialistas.
A Assembleia da República evocou hoje a figura do histórico dirigente socialista Mário Soares, com o mesmo modelo da sessão que assinalou o 25 de Novembro de 1975, com honras militares e encerrada pelo Presidente da República.
O parlamento aprovou hoje a audição da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Odair Moniz, a atuação da PSP, e os tumultos ocorridos posteriormente na Área Metropolitana de Lisboa.
O presidente da República pediu hoje respeito pelas instituições democráticas e bom senso, depois de o Chega ter colocado tarjas no parlamento, na sexta-feira, em protesto contra o fim dos cortes nos vencimentos dos políticos.
O PAN está a ponderar a apresentação de uma queixa-crime contra o Chega por causa dos pendões que colocou hoje na fachada da Assembleia da República, tendo já decidido levar esta questão à reunião da conferência de líderes.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi hoje aprovada na votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
A proposta para a reversão do corte de 5% do vencimento dos políticos foi hoje aprovada no parlamento, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
O parlamento confirmou hoje a proposta do BE que trava o fim da publicidade na RTP, após um debate em que o ministro dos Assuntos Parlamentares acusou a esquerda de mentir e responder apenas aos próprios interesses.
O parlamento comemora hoje os 49 anos do 25 de Novembro de 1975, com uma sessão solene que vai seguir o modelo da cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril e que motivou críticas da esquerda.
A sessão no parlamento evocativa do antigo Presidente da República Mário Soares, dia 06 de dezembro, véspera do centenário do seu nascimento, seguirá o modelo de cerimonial a aplicar na sessão que assinalará o 25 de novembro.
O presidente do Sindicato dos Médicos Dentistas (SMD) acusou hoje a ministra da Saúde de mentir ao parlamento e garantiu ter provas que se reuniu em junho com o chefe de gabinete de Ana Paula Martins.
O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
O parlamento aprovou hoje a audição do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Dias Janeiro, com “caráter de urgência”, adiantou a presidente da comissão de Saúde, Ana Abrunhosa.
O presidente do Chega, André Ventura, considerou hoje que Portugal "não necessita" de 230 deputados e reafirmou que o partido vai propor a redução para 150 em sede de revisão constitucional.
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que a Assembleia da República passe a ter um dia por semana no qual apenas são disponibilizadas refeições totalmente vegetarianas, como “exemplo positivo de compromisso com a sustentabilidade e a redução da pegada carbónica”.
O deputado do PSD Hugo Carneiro pediu hoje “sensatez” na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), e o Chega classificou o documento de “frágil, frouxo e fofinho”.
O PCP apresentou hoje um voto de pesar pela morte de Odair Moniz, na segunda-feira, após ter sido baleado por um agente da PSP, pedindo que “as autoridades competentes determinem as circunstâncias da grave e infeliz ocorrência”.
Os desacatos que se têm registado na Grande Lisboa provocaram hoje um debate tenso no parlamento, com várias interrupções e trocas de acusações sobre discursos incendiários, em particular entre as bancadas do Chega e do Bloco de Esquerda.
Luong Cuong foi hoje eleito Presidente do Vietname pelo parlamento do país, um cargo com pouco poder executivo e que mudou de mãos nos últimos anos no âmbito de uma campanha anticorrupção.
