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Parlamento “chumba” propostas do PSD sobre funcionamento da AR
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei -
Parlamento responde a Joacine que participação ‘on-line’ violaria as regras
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje. -
Teletrabalho: PAN quer "estabelecimento de limites claros", PCP alerta para "exploração à Chico esperto"
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”. -
Proposta do PS admite que primeiro-ministro só vá ao parlamento de dois em dois meses
Uma proposta do PS de alteração ao Regimento entregue na terça-feira admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses. -
Parlamento suspende por quatro semanas apreciação do diploma do PAN sobre Banco de Portugal
O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE). -
Parlamento debate hoje projeto de lei do BE para reduzir número de alunos por turma
O parlamento debate hoje um projeto do BE para reduzir o número de alunos por turma, devido à pandemia, sendo a prioridade dos bloquistas assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança. -
Parlamento rejeita comissão de inquérito proposta pelo Chega
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19. -
Parlamento aprova orçamento suplementar com atualização de verbas de 115 para 133 ME
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais. -
Na estreia de Leão, pairou o fantasma de Centeno. O debate do Orçamento Suplementar, ponto por ponto
Desenhado para acomodar as propostas do Governo para conter a crise provocada pela covid-19, o Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade pelos deputados na Assembleia da República ao fim de um plenário onde, ainda assim, a maioria expressou reservas quanto ao documento. Numa sessão onde pai -
Parlamento aprova intervalo de cinco anos para governantes poderem transitar para Banco de Portugal
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes. -
Parlamento aprova recomendações sobre qualidade do ar em Dia Mundial do Ambiente
A Assembleia da República aprovou hoje cinco projetos de resolução que recomendam ao governo a preservação da qualidade do ar, na data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente. -
No parlamento, os oradores só têm de usar máscara quando o distanciamento físico não for "garantido"
A Direção Geral da Saúde (DGS) apenas recomenda a utilização de máscara no uso da palavra no parlamento em situações em que não se encontre garantido o distanciamento físico entre o orador e demais pessoas. -
DGS recomenda uso de máscara no parlamento mesmo quando se discursa
A Direção Geral da Saúde (DGS) recomendou ao parlamento que o uso de máscara se mantenha mesmo "no ato de tomada da palavra", indicação que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, transmitiu aos partidos. -
Parlamento unânime na necessidade de apoio ao setor farmacêutico
O parlamento registou hoje a unanimidade dos partidos quanto a necessidade de apoio ao setor farmacêutico, com o PS a mostrar disponibilidade para aprofundar e avaliar os projetos de resolução do PCP, CDS e Iniciativa Liberal. -
Novo Banco: Deputados aprovam requerimento para que contrato de venda seja entregue ao Parlamento
Os deputados da comissão de orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja entregue ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star, disse Mariana Mortágua à Lusa. -
PS pede audição urgente ao presidente da TAP no Parlamento
O grupo parlamentar do PS vai entregar hoje, no parlamento, um pedido de audição urgente do presidente da TAP, Miguel Frasquilho, para esclarecer a “desproporção grande” entre as rotas com origem em Lisboa e as que partem do Porto. -
Covid-19: Chega quer inquérito parlamentar para analisar contratos por ajuste direto
O Chega propôs a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar todos os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual, no âmbito do combate à pandemia de covid-19. -
Covid-19: Parlamento aprova prolongamento da moratória das rendas até setembro
A proposta de lei do Governo que prolonga até 1 de setembro o regime que permite aos inquilinos em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda ou diferir o seu pagamento foi hoje aprovada no parlamento. -
Parlamento aprova lei sobre branqueamento de capitais na generalidade. Falta de meios e de vontade política dominou debate
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que transpõe uma diretiva europeia sobre prevenção da utilização do sistema financeiro para branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. No entanto, o debate que antecedeu esta aprovação foi marcado pela interve -
Diploma sobre retoma da atividade dos tribunais aprovado no parlamento
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas. -
Covid-19: Aprovada suspensão de denúncia de contratos de arrendamento até 30 de setembro
O parlamento aprovou hoje na generalidade o diploma que fixa em 30 de setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente. -
Catarina Martins para André Ventura: "As suas ideias racistas hão de ir parar ao caixote do lixo"
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse hoje ao deputado do Chega, André Ventura, que “as ideias racistas” como o confinamento de ciganos “hão de ir parar ao caixote de lixo de onde nunca deviam ter saído”. -
Oposição critica Governo sobre medidas do estado de emergência
Os partidos da oposição criticaram hoje o Governo sobre algumas medidas adotadas no estado de emergência devido à covid-19, com PSD a questionar os critérios da libertação dos reclusos e a esquerda a lamentar o desemprego.