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'Fake news'. Parlamento dedica debate de hoje à desinformação
O parlamento português dedica o debate de hoje ao tema da desinformação e das 'fake news', ou notícias falsificadas, em que o PS vai reclamar medidas ao Governo para garantir a cibersegurança nas eleições deste ano. -
Fake news: PS marca debate no parlamento e quer medidas contra desinformação
O PS leva a debate, na quarta-feira, no parlamento, um projeto de resolução que pede ao Governo medidas para combater a desinformação, ou ‘fake news’, notícias falsificadas, em ano de eleições europeias e legislativas. -
Parlamento: Costa salienta que Portugal está “numa trajetória saudável”
O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje que Portugal se encontra “numa trajetória saudável” dado que o país está a “crescer mais”, a “investir mais” e a “diminuir mais a dívida” e a “reduzir mais o desemprego”. -
Parlamento: PS invoca "fantasma" do Pavilhão Atlântico, Cristas diz não receber lições sobre passado
O deputado socialista Ascenso Simões sugeriu hoje que a moção de censura do CDS-PP ao Governo foi motivada pelo "fantasma" da privatização do Pavilhão Atlântico no anterior Governo, processo em que Assunção Cristas teve responsabilidades como ministr -
Parlamento aprova audição de ministra e Conselho Diretivo da ADSE
A Comissão de Saúde aprovou hoje por unanimidade a audição da ministra da Saúde e do Conselho Diretivo da ADSE sobre “a ameaça” de interrupção da prestação de cuidados de saúde a beneficiários do subsistema, segundo o BE. -
Presidente da República promulgou diplomas do parlamento sobre informações bancárias
O Presidente da República promulgou hoje os diplomas do parlamento sobre transparência da informação relativa a créditos de valor elevado e sobre comunicação obrigatória ao fisco de informações de contas superiores a 50 mil euros. -
CGD: Relatório da auditoria deverá ser divulgado ainda hoje no site do parlamento
A presidente da Comissão de Orçamento e Finanças anunciou que o relatório da auditoria à Caixa Geral de Depósitos será divulgado ainda hoje no ‘site’ do parlamento, a não ser que os partidos considerem existir alguma informação reservada. -
CGD: CDS quer comissão de inquérito a funcionar quatro meses e avaliar contradições
O CDS-PP entregou hoje, no parlamento, a proposta de novo inquérito parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que terá, se for aprovada, um prazo de quatro meses, até junho, para produzir conclusões. -
CGD: Parlamento reserva 14 de fevereiro para analisar eventual nova comissão de inquérito
A conferência de líderes reservou hoje o dia 14 de fevereiro para o debate de uma nova comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), depois de o CDS-PP ter apresentado uma proposta nesse sentido. -
Criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros reúne consenso parlamentar
Os partidos com assento parlamentar manifestaram hoje abertura para aprovar e discutir na especialidade a criação de uma Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, proposta pelo Bloco de Esquerda. -
Projetos do PSD e CDS-PP sobre barragem do Alvito votados na quinta-feira
Dois projetos de resolução do PSD e do CDS-PP sobre a barragem do Alvito, no distrito de Castelo Branco, vão na quinta-feira a votação em sessão plenária da Assembleia da República. -
Parlamento debate lei para reequipar Forças Armadas com 4,74 mil milhões de euros até 2030
O parlamento debate quarta-feira na generalidade a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros no reequipamento das Forças Armadas até 2030. -
CDS marca para quinta-feira debate de atualidade no parlamento sobre Caixa Geral de Depósitos
O CDS-PP marcou para quinta-feira um debate de atualidade, com o Governo, no parlamento, para “clarificar o que está em causa e a responsabilidade” do Estado nas irregularidades detetadas na Caixa Geral de Depósitos (CGD). -
Parlamento discute abolição de portagens na A1 em Vila Franca de Xira
O parlamento vai discutir na quarta-feira uma petição e um projeto de resolução que pedem a abolição de portagens no troço da A1 entre Alverca do Ribatejo e Vila Franca de Xira. -
Parlamento aprova desincentivos a produtos com microplásticos mas chumba proibições
O parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, diplomas do PEV e CDS-PP para desincentivar a utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, mas chumbou projetos do Bloco e PAN com caráter de proibição. -
Sporting tem 22 títulos? Tem a palavra o senhor deputado
Mais de 4 mil pessoas assinaram uma petição pelo reconhecimento das edições de Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938. Em plenário, um deputado por cada grupo parlamentar tem três minutos para se pronunciar sobre os 17 troféus conquistad -
Alterações ao mapa judiciário aprovadas na especialidade no parlamento
O parlamento aprovou esta quarta-feira, na especialidade e por maioria, as alterações à Lei da Organização do Sistema Judiciário [mapa judiciário], aguardando agora a publicação em Diário da República para entrar em vigor. -
Parlamento agenda audições para aprovar Lei de Bases da Habitação "até ao 25 de abril"
O parlamento agendou audições com 31 entidades, desde inquilinos a proprietários, e pediu parecer por escrito a outras 14 instituições sobre os projetos para a Lei de Bases da Habitação, prevendo ainda a realização de três audições públicas. -
Parlamento quer ouvir Eduardo Cabrita e Mário Centeno sobre a descentralização
Um requerimento para a audição dos ministros da Administração Interna e das Finanças na Assembleia da República foi hoje aprovado, por maioria, no âmbito da apreciação parlamentar de sete diplomas setoriais da descentralização de competências para as -
Parlamento aprova na generalidade "Vistos Green" propostos pelo PAN
O projeto de lei do PAN para criar os "Vistos Green", um regime de autorização de residência assente em investimento em projetos ecológicos, foi hoje aprovado na generalidade, tendo sido rejeitada a proposta bloquista para eliminar os "Vistos Gold". -
AR aprova legalização de imigrantes trabalhadores sem documentos proposta pelo PCP
O projeto de lei para a regularização de imigrantes sem documentos legais, mas que trabalhem, ou vivam em Portugal em permanência desde julho de 2015, foi hoje aprovado no parlamento, na generalidade, só com votos contra de CDS-PP. -
Lei de combate ao terrorismo revista no parlamento sem votos contra
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, uma lei do Governo que alarga a criminalização de atividades de financiamento e apoio a ações de treino ou de recrutamento de organizações classificadas como terroristas pela União Europ -
Parlamento aprova acesso do fisco a contas bancárias acima de 50 mil euros
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, com a abstenção do PS, um diploma que obriga os bancos a comunicarem ao fisco as contas bancárias com saldo superior a 50 mil euros.