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Ministra da Segurança Social anuncia linha telefónica disponível 24h para apoio aos lares
O Governo vai criar uma linha telefónica de apoio de apoio aos lares a funcionar 24 horas por dia e avançar com testagem a covid-19 de trabalhadores por níveis de risco, anunciou hoje o Governo. -
Covid-19: Ministras da Saúde e da Segurança Social ouvidas hoje no Parlamento sobre surtos em lares
As ministras da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Saúde, Marta Temido, vão ser ouvidas hoje no parlamento sobre os surtos de covid-19 ocorridos em lares de idosos, como o que ocorreu em Reguengos de Monsaraz. -
Parlamento aprova audição urgente do ministro da Defesa sobre aviões C-295
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, requerimentos de PSD e BE para uma audição do ministro da Defesa, com urgência e em reunião extraordinária, sobre prejuízos do Estado português na compra de 12 aviões C-295. -
Da eutanásia ao orçamento, estes são os dossiês e decisões no Parlamento a partir de setembro
O parlamento regressa de férias em setembro com rotinas alteradas, como o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, e com um dossiê polémico, a eutanásia. -
Ferro Rodrigues evoca Revolução de 1820 onde estão "as raízes" do sistema político
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, evocou hoje os 200 anos da Revolução Liberal de 1820, salientando que é aí que se encontram as raízes do sistema político português. -
Covid-19: Dois funcionários do parlamento infetados testaram negativo
Os dois funcionários do parlamento que foram diagnosticados com covid-19 já repetiram testes e o resultado foi negativo, anunciou hoje a Direção Administrativa e Financeira (Divisão de Recursos Humanos e Formação) da Assembleia da República. -
André Ventura vai pedir em setembro suspensão temporária do mandato parlamentar
O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Pacheco de Amorim. -
Covid-19: Mais um funcionário do parlamento infetado
Mais um funcionário da Assembleia da República foi diagnosticado com Covid-19, enquanto outros cinco, atualmente em isolamento e que tinham estado em contacto com o primeiro infetado, testaram negativo, disse hoje à Agência Lusa fonte parlamentar. -
Ponto por ponto: o ano parlamentar em números. Menos leis mas mais iniciativas
Os partidos e o Governo bateram, na terceira sessão legislativa, um recorde de projetos e propostas, com 530 iniciativas, que resultaram em 33 novas leis saídas da Assembleia da República. -
Ventura foi deputado único mais ativo, Joacine fez mais só do que pelo Livre
O deputado único do Chega, André Ventura, foi o apresentou mais projetos de lei (11) na Assembleia da República, mais um do que a Iniciativa Liberal, mas nenhum dos partidos estreantes viu conseguiu aprovar qualquer projeto legislativo. -
Quarta revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada com 175 votos a favor e 51 contra
A quarta revisão do Regimento da Assembleia da República foi hoje aprovada em votação final global com os votos favoráveis de 175 deputados e contra de outros 51. -
Aprovado fim dos debates quinzenais. Com votos contra de 28 deputados do PS e 7 do PSD
PS e PSD aprovaram hoje sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses. -
Debate do Estado da Nação adiado para sexta-feira
O debate sobre o estado da nação, previsto para quarta-feira no parlamento, foi adiado por dois dias para sexta-feira de manhã, disseram à Lusa fontes parlamentares. -
Parlamento “chumba” candidatos a quatro órgãos, incluindo fiscais das “secretas”
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações. -
Parlamento “chumba” propostas do PSD sobre funcionamento da AR
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei -
Parlamento responde a Joacine que participação ‘on-line’ violaria as regras
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje. -
Teletrabalho: PAN quer "estabelecimento de limites claros", PCP alerta para "exploração à Chico esperto"
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”. -
Proposta do PS admite que primeiro-ministro só vá ao parlamento de dois em dois meses
Uma proposta do PS de alteração ao Regimento entregue na terça-feira admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses. -
Parlamento suspende por quatro semanas apreciação do diploma do PAN sobre Banco de Portugal
O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE). -
Parlamento debate hoje projeto de lei do BE para reduzir número de alunos por turma
O parlamento debate hoje um projeto do BE para reduzir o número de alunos por turma, devido à pandemia, sendo a prioridade dos bloquistas assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança. -
Parlamento rejeita comissão de inquérito proposta pelo Chega
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19. -
Parlamento aprova orçamento suplementar com atualização de verbas de 115 para 133 ME
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais. -
Na estreia de Leão, pairou o fantasma de Centeno. O debate do Orçamento Suplementar, ponto por ponto
Desenhado para acomodar as propostas do Governo para conter a crise provocada pela covid-19, o Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade pelos deputados na Assembleia da República ao fim de um plenário onde, ainda assim, a maioria expressou reservas quanto ao documento. Numa sessão onde pai