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Secretário-geral do parlamento pede à comissão da Transparência análise dos subsídios às viagens
O secretário-geral da Assembleia da República pediu hoje que a comissão da Transparência que analise o caso dos subsídios às viagens dos deputados das regiões autónomas. -
Parlamento venezuelano autoriza julgamento de Nicolás Maduro por corrupção
A Assembleia Nacional da Venezuela (AN), autorizou hoje o Supremo Tribunal de Justiça no exílio (STJE) a julgar o Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve a construtora brasileira Odebrecht -
Presidente do Parlamento catalão diz que investir Puigdemont "é uma possibilidade"
O presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, afirmou hoje que investir Carles Puigdemont "é uma possibilidade que está sobre a mesa", porque é o "presidente legítimo" da Catalunha. -
Parlamento aprova campanha nacional de esterilização de animais de companhia
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução do PAN recomendando ao Governo a promoção de uma campanha nacional de esterilização dos animais de companhia, junto de famílias com dificuldades económicas. -
Parlamento autoriza Marcelo a deslocar-se aos EUA entre 4 e 14 de junho
O parlamento autorizou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se aos Estados Unidos da América no período entre 04 e 14 de junho, para participar nas comemorações do Dia de Portugal. -
Parlamento português condena "reiterado emprego de armas químicas" na Síria
O parlamento português condenou hoje o “reiterado emprego de armas químicas” no conflito na Síria e exigiu o total apuramento de responsabilidades através de ações conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). -
Parlamento decide mudança de género aos 16 anos na sexta-feira
A sessão plenária da Assembleia da República de sexta-feira vai pronunciar-se sobre a possibilidade da mudança de género a partir dos 16 anos, após empate hoje na especialidade, que prejudicou dois artigos essenciais do diploma. -
Ex-militares reclamam no parlamento reconhecimento de Estatuto dos Combatentes
Associações de ex-militares reivindicaram hoje no parlamento a criação do Estatuto do Combatente e reclamaram urgência na aprovação de medidas de apoio social a milhares de ex-combatentes em situação de especial carência. -
Parlamento decide voltar a abrir concurso para todos os professores dos quadros
O parlamento decidiu hoje voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado que levou à apresentação de 799 providências cautelares. -
Parlamento aprova 15 resoluções, da sardinha à eco-escola
O parlamento votou hoje 17 projetos de resolução com temas tão diferentes como recomendações para o Governo fazer um estudo científico para avaliar os “stocks” de sardinha ou o impacto do programa eco-escolas. -
Parlamento condena "violência desproporcional" de Israel
O parlamento português condenou hoje, com votos favoráveis de todos os partidos, menos o CDS-PP, que se absteve, a "violência desproporcional do exército de Israel" contra palestinianos em Gaza e pediu "um apuramento independente" sobre estes inciden -
Parlamento saúda 69 anos da NATO com votos contra do PCP, BE e PEV
O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelo 69.º aniversário da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o “empenho de Portugal” na Aliança Atlântica. -
DGArtes: CDS marca debate de atualidade no parlamento para sexta-feira
O CDS-PP agendou hoje um debate de atualidade na Assembleia da República sobre "problemas na área da Cultura" para sexta-feira, depois da contestação ao Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, da Direção-Geral das Artes (DGArtes). -
Parlamento rejeita proposta do PAN para câmaras de vigilância nos matadouros
O parlamento rejeitou hoje o projeto de lei do PAN que determinava a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros, com os votos contra de todos os restantes partidos, que fizeram duras críticas ao diploma. -
Parlamento rejeita votos de condenação do PCP e BE pela prisão de políticos na Catalunha
Os votos de condenação do PCP e do BE pela prisão de dirigentes políticos na Catalunha foram hoje rejeitados, tendo o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto criticado o "realejo de disparates" do parlamento em matéria de política externa. -
Por desgaste físico e psicológico. Parlamento rejeita criação de regimes específicos de aposentação para professores
O parlamento rejeitou hoje projetos de resolução do PCP, CDS-PP e PEV para a criação de um regime de aposentação específico para a carreira dos professores e educadores de infância, sublinhando o desgaste físico e psicológico da profissão. -
Parlamento aprova lei que vai regular plataformas como a Uber e a Cabify
O parlamento aprovou hoje em votação final global a lei que vai regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em viaturas ligeiras descaracterizadas. -
Parlamento debate proposta do BE para recuperar domínio público da rede da TDT
O parlamento debate hoje, em plenário, a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para recuperar o domínio público e gestão da rede de televisão digital terrestre (TDT) e da prestação do serviço universal de telecomunicações. -
Moscovo acusa Londres de "fazer a escolha da confrontação"
A Rússia acusou hoje Londres de "ter feito a escolha da confrontação" ao impor sanções ao país, incluindo a expulsão de 23 diplomatas russos, após o envenenamento de um ex-espião russo em Inglaterra, e prometeu uma resposta rápida. -
Parlamento vota hoje diplomas sobre plataformas eletrónicas de transporte
As propostas para regulamentar as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em veículos descaracterizados são hoje apreciadas na especialidade na Comissão de Economia do parlamento, depois de dois adiamentos nas últimas três semanas. -
Mais de 1.400 resoluções no parlamento batem recordes desde 2002
O parlamento português bateu o recorde de resoluções apresentadas desde 2002, 1.415, um instrumento político que serve para fazer recomendações sem efeito legislativo e que ninguém controla. -
Eutanásia: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida contra lei do PAN
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) deu parecer negativo ao projeto de lei do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) que regula a morte medicamente assistida e este ano deverá ser debatido no parlamento. -
Ministro da Defesa diz que dossiê de Tancos chega ao parlamento nos próximos dias
O ministro da Defesa rejeitou hoje que o Governo se tenha atrasado a entregar ao parlamento o relatório sobre as medidas tomadas após o roubo de material militar em Tancos e garantiu que estará concluído nos próximos dias.
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