O presidente executivo da Fundação Oceano Azul aplaudiu a aprovação hoje pelo parlamento da moratória sobre mineração em mar profundo, atividade que classificou como “a última irresponsabilidade da espécie humana”.
A Assembleia da República realizou hoje uma autêntica maratona de votações regimentais, que durou quase três horas, numa tentativa de fechar vários ‘dossiers’ antes da dissolução, prevista para a próxima semana.
O parlamento tinha previsto audições ao ministro das Finanças e à ministra do Ambiente hoje, mas foram canceladas devido à queda do Governo, na sequência do chumbo da moção de confiança.
O parlamento reaprecia hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a reposição de 302 freguesias agregadas durante a reforma administrativa de 2013, que deverá ser reconfirmado pela maioria dos deputados.
A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, que está destinada à abstenção do PS. Acompanhe aqui o debate.
A Assembleia da República debate e vota hoje a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, que está destinada ao chumbo após o PS ter anunciado que não pretende viabilizá-la.
A conferência de líderes parlamentares reúne-se hoje para decidir o dia em que será debatida e votada a moção de censura do PCP ao XXIV Governo Constitucional, entregue pelo partido no domingo.
O parlamento do Irão começou hoje a ouvir o ministro da Economia antes de votação sobre a eventual demissão de Abdolnasser Hemmati, após a moeda iraniana ter sofrido uma forte desvalorização face ao dólar norte-americano.
O parlamento português aprovou hoje, com o voto contra do PCP, um voto de solidariedade para com o povo ucraniano, numa altura em que passam três anos desde o início da guerra.
Numa geração, Portugal passou a comparar-se com países como o Ruanda ou o Botsuana em termos de corrupção. Que orgulho, não é? Os partidos não podem apenas lavar as mãos como Pilatos, isso não basta. Têm de mudar as regras do jogo, assumir uma política de tolerância zero.
A Assembleia da República vai confirmar na quinta-feira, em sessão plenária, o levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Arruda, deputado açoriano eleito pelo Chega que está acusado de oito crimes de furto qualificado no aeroporto de Lisboa.
As alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos vão ser votadas hoje na especialidade, no parlamento, com propostas de vários partidos, incluindo do PSD, que aceitou as principais mudanças defendidas pelos socialistas.
Foram hoje aprovados no Parlamento três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com os direitos de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
O parlamento aprovou hoje três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com o direito de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
Diva Ribeiro, deputada do Chega, insultou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, e acusou-a de "intervir apenas em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência". Em resposta, a deputada diz que considera ter "o direito de intervir sobre as pessoas com deficiência as vezes que entender e que
A Comissão de Transparência autorizou hoje a suspensão do mandato do deputado social-democrata Alberto Machado “por motivos pessoais”, mas avisou-o que se reassumir funções de presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar entra em incompatibilidade.
O dirigente do Livre Rui Tavares acusou hoje o ex-deputado do Chega Miguel Arruda, agora não inscrito em qualquer bancada, de ter feito a saudação nazi no parlamento, quando sinalizou o seu sentido de voto.
A Assembleia da República recusou hoje revogar o diploma que permite a reclassificação de terrenos rústicos como urbanos e que tem suscitado críticas de especialistas e ambientalistas, mas vai alterá-lo em sede de comissão parlamentar.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que irá solicitar aos serviços informáticos do parlamento que adotem o protocolo de contactar os deputados pedindo-lhes consentimento antes de qualquer operação de limpeza de correio eletrónico.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) "nada tem a opor" à separação de freguesias agregadas em 2013, que deverá ser votada na próxima sexta-feira no parlamento, segundo um parecer enviado hoje à Comissão parlamentar do Poder Local.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto que assinala os 500 anos da morte de Vasco da Gama, figura cimeira da História de Portugal que descobriu o caminho marítimo para a Índia.
O parlamento debate hoje, a pedido do PS, alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), entre as quais o alargamento do prazo, mas que têm chumbo anunciado devido ao voto contra do PSD, CDS-PP e Chega.
