Numa geração, Portugal passou a comparar-se com países como o Ruanda ou o Botsuana em termos de corrupção. Que orgulho, não é? Os partidos não podem apenas lavar as mãos como Pilatos, isso não basta. Têm de mudar as regras do jogo, assumir uma política de tolerância zero.
A Assembleia da República vai confirmar na quinta-feira, em sessão plenária, o levantamento da imunidade parlamentar de Miguel Arruda, deputado açoriano eleito pelo Chega que está acusado de oito crimes de furto qualificado no aeroporto de Lisboa.
As alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos vão ser votadas hoje na especialidade, no parlamento, com propostas de vários partidos, incluindo do PSD, que aceitou as principais mudanças defendidas pelos socialistas.
Foram hoje aprovados no Parlamento três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com os direitos de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
O parlamento aprovou hoje três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com o direito de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
Diva Ribeiro, deputada do Chega, insultou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, e acusou-a de "intervir apenas em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência". Em resposta, a deputada diz que considera ter "o direito de intervir sobre as pessoas com deficiência as vezes que entender e que
A Comissão de Transparência autorizou hoje a suspensão do mandato do deputado social-democrata Alberto Machado “por motivos pessoais”, mas avisou-o que se reassumir funções de presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar entra em incompatibilidade.
O dirigente do Livre Rui Tavares acusou hoje o ex-deputado do Chega Miguel Arruda, agora não inscrito em qualquer bancada, de ter feito a saudação nazi no parlamento, quando sinalizou o seu sentido de voto.
A Assembleia da República recusou hoje revogar o diploma que permite a reclassificação de terrenos rústicos como urbanos e que tem suscitado críticas de especialistas e ambientalistas, mas vai alterá-lo em sede de comissão parlamentar.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que irá solicitar aos serviços informáticos do parlamento que adotem o protocolo de contactar os deputados pedindo-lhes consentimento antes de qualquer operação de limpeza de correio eletrónico.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) "nada tem a opor" à separação de freguesias agregadas em 2013, que deverá ser votada na próxima sexta-feira no parlamento, segundo um parecer enviado hoje à Comissão parlamentar do Poder Local.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto que assinala os 500 anos da morte de Vasco da Gama, figura cimeira da História de Portugal que descobriu o caminho marítimo para a Índia.
O parlamento debate hoje, a pedido do PS, alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), entre as quais o alargamento do prazo, mas que têm chumbo anunciado devido ao voto contra do PSD, CDS-PP e Chega.
A criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública (PSP) foi hoje aprovada na Assembleia da República em votação final global, com as alterações introduzidas na comissão parlamentar.
A Assembleia da República aprovou hoje a criação de uma comissão eventual proposta pelo PSD e CDS-PP para avaliar o sistema de Proteção Civil e a prevenção e combate aos incêndios deste ano.
O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário mínio superior ao aprovado pelo Governo foram hoje todos rejeitados no parlamento.
O PS abre hoje o primeiro debate quinzenal com Luís Montenegro no parlamento após a aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), viabilizado com a abstenção dos socialistas.
A Assembleia da República evocou hoje a figura do histórico dirigente socialista Mário Soares, com o mesmo modelo da sessão que assinalou o 25 de Novembro de 1975, com honras militares e encerrada pelo Presidente da República.
O parlamento aprovou hoje a audição da ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Odair Moniz, a atuação da PSP, e os tumultos ocorridos posteriormente na Área Metropolitana de Lisboa.
O presidente da República pediu hoje respeito pelas instituições democráticas e bom senso, depois de o Chega ter colocado tarjas no parlamento, na sexta-feira, em protesto contra o fim dos cortes nos vencimentos dos políticos.
O PAN está a ponderar a apresentação de uma queixa-crime contra o Chega por causa dos pendões que colocou hoje na fachada da Assembleia da República, tendo já decidido levar esta questão à reunião da conferência de líderes.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi hoje aprovada na votação final global com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
A proposta para a reversão do corte de 5% do vencimento dos políticos foi hoje aprovada no parlamento, nas votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
