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Parlamento elege dois juízes do Constitucional em 28 de fevereiro
O parlamento elege em 28 de fevereiro dois juízes do Tribunal Constitucional (TC), o presidente do Conselho Económico e Social (CES) e três membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP). -
PSD pede debate de atualidade no parlamento sobre a RTP
O PSD agendou hoje um debate de atualidade no parlamento sobre a isenção da RTP e que servirá para “censurar” o Governo pela alegada tentativa de “condicionar e bloquear” uma reportagem sobre o lítio. -
Parlamento vai discutir remoção do amianto nos edifícios públicos
A presença de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos vai estar em discussão na quinta-feira no parlamento, exigindo o PAN a sua remoção e Os Verdes, BE e PCP um plano de calendarização e acesso à informação. -
Corrupção: Petição entregue no parlamento pede uma Estratégia Nacional
A associação Transparência e Integridade (TI) entregou hoje no parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas pela adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção. -
Assembleia da República: Lista de votações no parlamento reduzida de 12 a um voto e depois... a dois
O PCP "reduziu" hoje a lista de votações de 12 votos, que incluía o do PAN a saudar o fim da utilização de elefantes em passeios turísticos, no Camboja, a apenas dois. -
Presidente da Associação dos Jornalistas Parlamentares Anabela Neves sai da SIC
A presidente da Associação de Jornalistas Parlamentares desde 1993, Anabela Neves, vai sair da SIC na sequência de um processo de rescisão "amigável" com o grupo Impresa, abandonando também a Assembleia da República a partir de sexta-feira. -
PS, BE e Livre votaram contra a solidariedade do parlamento para com Bernardo Silva
PS, BE e Livre votaram hoje contra a solidariedade do parlamento para com o futebolista internacional português Bernardo Silva, condenado recentemente por um ato racista por parte da Federação Inglesa de Futebol (FA). -
Primeiro debate quinzenal: o tema são rendimentos mas os olhos estão postos no minuto e meio dos novos partidos
O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o primeiro debate quinzenal da legislatura na Assembleia da República com uma intervenção sobre "políticas de rendimento", numa altura em que encetou com PCP, BE, PAN e Livre negociações sobre o Orçamento -
Comissão parlamentar com reunião extra terça-feira para decidir sobre tempos de Chega, Iniciativa Liberal e Livre
O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias convocou hoje uma reunião extraordinária para terça-feira, pelas 16:30, especificamente para debater os tempos de intervenção dos deputados de Chega, In -
Deputados do PSD elegem direção do grupo parlamentar a 6 de novembro
As eleições para a direção do grupo parlamentar do PSD foram convocadas para dia 6 de novembro, com o prazo limite para a apresentação de candidaturas fixado até às 18:00 da próxima segunda-feira. -
Chega, Iniciativa Liberal e Livre com direito a 10 minutos no debate sobre programa de Governo
Os novos partidos com assento parlamentar Chega, Iniciativa Liberal e Livre vão ter 10 minutos para intervir no debate parlamentar sobre o programa de Governo, quarta e quinta-feira, decidiu hoje a conferência de líderes do parlamento. -
Ferro promete boas relações institucionais e pede que ninguém se exclua do diálogo democrático
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, prometeu hoje boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou "a centralidade do parlamento", pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático. -
Socialista Ferro Rodrigues reeleito segunda figura do Estado
O socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, prestes a completar 70 anos, e por uma maioria mais ampla do que aquela que obteve há quatro anos. -
A “responsabilidade” da nova “clientela” parlamentar no primeiro dia do resto da legislatura
O peso da responsabilidade de ser deputado pesou hoje nos ombros de vários estreantes em funções na XIV Legislatura, ao darem os primeiros passos, alguns tímidos, outros mais confiantes, pelos corredores da Assembleia da República. -
Deputados únicos não podem pedir votação do programa de Governo, mas podem desencadear revisão da Constituição
Os deputados únicos não têm poder para pedir a votação do programa de Governo, ao contrário dos grupos parlamentares, nem podem sozinhos censurar o executivo, mas podem desencadear, como qualquer parlamentar, um processo de revisão constitucional. -
Seis propostas e seis frases dos deputados dos partidos estreantes no parlamento
Seis propostas e seis frases dos deputados eleitos das três forças políticas que se estreiam na XIV Legislatura. -
Novo parlamento no masculino, com mais mulheres e 93 novos deputados
O parlamento português continua a ser muito masculino, embora com mais mulheres, com uma renovação de cerca de 40,4% dos deputados eleitos, lista em que o PSD é recordista na mudança de caras. -
Eleições: Reunião da conferência de líderes do parlamento realiza-se terça-feira
A reunião da conferência de líderes da Assembleia da República, destinada a marcar a data de receção e instalação dos deputados e a primeira reunião plenária, vai realizar-se terça-feira, pelas 19:00, disseram à agência Lusa fontes parlamentares. -
Eleições: Bloco de Esquerda e Livre reúnem-se terça-feira no parlamento
O BE e o Livre reúnem-se na terça-feira no parlamento, num encontro pedido pelo partido que elegeu a deputada Joacine Katar Moreira, e que também foi proposto ao PCP, PEV e PAN para discutir "possíveis convergências". -
Eleições: Ferro Rodrigues convoca nova conferência de líderes logo que seja resolvido recurso do PSD
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais -
Iniciativa Liberal critica decisão da conferência de líderes sobre lugar no hemiciclo
A Iniciativa Liberal criticou hoje que a conferência de líderes parlamentares tenha “ignorado uma vontade demonstrada publicamente” sobre o lugar a atribuir ao deputado eleito no hemiciclo, uma decisão tomada “sobre deputados que não estão presentes” -
Assembleia da República: Veja onde se vão sentar os novos "inquilinos" no Parlamento
A deputada do Livre vai sentar-se entre PCP e PS, o deputado da Iniciativa Liberal entre PSD e CDS-PP e o deputado do Chega o mais à direita, todos na segunda fila. -
Eleições: Parlamento com número recorde de dez partidos
Três forças políticas conseguiram representação parlamentar pela primeira vez nas eleições legislativas de domingo — Chega, Iniciativa Liberal e Livre, com um deputado cada um — e a Assembleia da República vai ter um número recorde de dez partidos.