O PSD leva hoje a votos cinco propostas de redução fiscal, entre elas a descida do IRS ainda este ano, mas o PS já avisou que só admite analisar o tema na discussão do Orçamento do Estado para 2024.
O PCP, o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre votaram contra, PSD absteve-se e apenas Chega e a Iniciativa Liberal votam a favor da moção de censura do Chega. O PS, com maioria absoluta no parlamento, votou também contra o que é suficiente para chumbar iniciativa do Chega.
O primeiro-ministro considerou hoje que a moção de censura do Chega ao Governo representa um sucesso na medida em que embaraça o PSD e arrasta a IL, mas defendeu que estes “exercícios mediáticos” dizem zero aos portugueses.
O parlamento debate hoje uma moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega, a terceira que o executivo enfrenta nesta legislatura, e que tem chumbo garantido devido ao voto contra da maioria absoluta do PS.
A moção de censura entregue hoje pelo Chega vai ser discutida em plenário na próxima terça-feira, ficando adiado o regresso dos debates com o primeiro-ministro.
A ex-coordenadora do BE Catarina Martins, o antigo vice-presidente da bancada do PSD Joaquim Pinto Moreira e o historiador e deputado do PCP Manuel Loff deixam hoje formalmente o parlamento.
O parlamento vai reapreciar o decreto vetado pelo Presidente da República com medidas sobre habitação no dia 21 de setembro e agendou o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro para 27 do mesmo mês.
A leitura do ‘veto’ do Presidente da República a medidas sobre habitação e declarações políticas das várias bancadas marcam hoje a reunião da Comissão Permanente, órgão que substitui os plenários fora do período de funcionamento do parlamento.
A comissão de Assuntos Constitucionais ratificou hoje as votações feitas no grupo de trabalho que reviu o Regimento da Assembleia da República, que incluem o regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento.
O regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento foi hoje aprovado no grupo de trabalho que está a rever o Regimento da Assembleia da República com os votos a favor de todos os partidos presentes.
O parlamento chumbou hoje diversos projetos de lei para a passagem da violação a crime público e com dispensa de queixa, apesar de ter aprovado por unanimidade o reforço da proteção de vítimas de crimes contra a liberdade sexual.
Pedro Nuno Santos regressa hoje ao parlamento para assumir o lugar de deputado do PS, seis meses depois de se ter demitido do Governo por causa da indemnização paga a Alexandra Reis para abandonar a TAP.
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo PSD pela morte da vereadora da Câmara Municipal de Elvas Paula Calado, aos 52 anos, vítima de um acidente de viação.
As gravações no gabinete e na sala de visitas do presidente do parlamento passam a necessitar de uma “autorização expressa”, na sequência do vídeo polémico divulgado no 25 de Abril cuja investigação concluiu que não houve infração de funcionários.
A Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, apelou hoje na Assembleia da República à participação dos jovens contra o extremismo, defendendo ainda os direitos dos migrantes e a legislação europeia que regula a Inteligência Artificial.
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, vai ao parlamento prestar esclarecimentos sobre os apoios às artes e o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, no âmbito de requerimentos do PCP e do BE hoje aprovados.
O parlamento debate hoje as propostas do Chega e IL para constituir uma comissão de inquérito à atuação do SIS na recuperação de um computador do Ministério das Infraestruturas, com o PSD sem revelar se a vai impor.
A ministra da Defesa vai ser ouvida quarta-feira no parlamento sobre a polémica com 13 militares da Marinha que em março recusaram embarcar numa missão no navio 'Mondego' e sobre o alegado atraso na criação da escola de ciberdefesa.
Dois projetos de lei que previam alterações ao Código Penal para agravar as penas de assédio sexual e a criação do crime de assédio sexual foram hoje chumbados no parlamento.
A coordenadora bloquista, Catarina Martins, anunciou que vai deixar de ser deputada no final da atual sessão legislativa, numa entrevista à agência Lusa, em vésperas da convenção do Bloco de Esquerda (BE) na qual vai sair da liderança do partido.
A fachada do parlamento vai estar iluminada hoje à noite com as cores da bandeira arco-íris para assinalar o Dia Nacional e Internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia, determinou o presidente da Assembleia da República.
O parlamento deverá confirmar hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a morte medicamente assistida, intenção anunciada por PS, BE, IL e PAN, obrigando à sua promulgação.
