O parlamento dos Açores rejeitou hoje as alterações da IL ao regime que regula o transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) e uma iniciativa do Chega para proteger as hortênsias.
O parlamento espanhol aprovou hoje a amnistia para separatistas da Catalunha condenados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com um referendo ilegal e uma declaração unilateral de independência em 2017.
A primeira decisão dos eurodeputados é a de escolher onde se vão sentar, isto é, têm assento em grupos políticos a que se chamam famílias europeias. Existem atualmente sete "famílias" no Parlamento Europeu a que os 21 eurodeputados portugueses eleitos vão juntar-se depois das Eleições Europeias de
O parlamento vai realizar o debate sobre "o estado da nação" no dia 12 de julho e eleger os seus representantes no Conselho de Estado em 12 de junho, decidiu hoje a conferência de líderes.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, defendeu hoje que o presidente da Assembleia da República se deve retratar, esclarecer as suas “palavras infelizes” e garantir que “está comprometido com os direitos humanos”.
A Iniciativa Liberal quer ouvir no parlamento “com caráter de urgência” a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, devido ao “quadro financeiro” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e à “necessidade de uma profunda reestruturação” da instituição.
Em 2020, Francisco Cordeiro de Araújo teve uma ideia que colocou em andamento: entrevistar todos os elementos do Parlamento português. Agora teve outra: juntar 230 pessoas para 'criarem' leis. Ao SAPO24 explica todo este conceito e espera que no final do ano possa vir a apresentar ao Parlamento essa
A proposta de alteração de taxas do IRS deu hoje entrada na Assembleia da República, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros, segundo o detalhe da iniciativa no ‘site’ do parlamento.
O PSD vai abster-se na sexta-feira na votação das propostas do BE e do PAN que querem uma comissão parlamentar de inquérito sobre o Global Media Group.
O PS defendeu hoje que perante a atual composição parlamentar é preciso humildade do Governo para debater soluções "sem truques ou meias verdades" e o PSD respondeu que socialistas estão amuados" por terem abandonado o poder.
O PSD desafiou hoje o PS a dizer se o primeiro-ministro mentiu no parlamento ou se disse “coisa diferente” do que tinha afirmado na campanha sobre IRS, com o PS a responder que “manteve a mesma ambiguidade e dissimulação”.
A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados que evitem tratamentos por "tu" ou por "você" de forma "a dignificar o debate".
A antiga ministra Ana Abrunhosa vai presidir à comissão parlamentar de Saúde, o ex-líder da bancada socialista Eurico Brilhante Dias à do Trabalho, e Edite Estrela à da Cultura, disse à Lusa fonte do PS.
A ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido convidada para adjunta do Ministério das Finanças, decidiu não assumir funções, após notícias hoje veiculadas, anunciou o gabinete do ministro Miranda Sarmento.
O parlamento chumbou hoje as duas moções de rejeição do Programa do XXIV Governo Constitucional apresentadas pelo BE e o PCP, com votos contra do PSD, Chega e CDS, a abstenção do PS e os votos a favor do BE, PCP e Livre.
O PSD vai ter seis presidências de comissões parlamentares, entre elas a de Assuntos Constitucionais, o PS terá cinco, uma das quais a de Orçamento e Finanças, e o Chega presidirá na Defesa, Educação e Poder Local.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, anunciou hoje que os socialistas vão abster-se nas votações das moções de rejeição do Programa de Governo apresentadas por PCP e BE.
O parlamento vai ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa. Entretanto, os partidos já reagiram à tomada de posse e aos discursos.
Em quase 50 anos de democracia, quatro presidentes da Assembleia da República só foram eleitos à segunda e, num dos casos, só à quarta, como aconteceu com Leonardo Ribeiro de Almeida, em 1982.
Na terceira votação do dia, para eleger o presidente da Assembleia da República, o presidente em funções António Filipe contabilizou os votos e mantêm-se o impasse. Francisco Assis teve 90 e José Pedro Aguiar-Branco 88 votos.
O presidente do Chega anunciou hoje que o PSD viabilizará os candidatos do partido para a mesa do parlamento e indicou que, "no seguimento desta informação", irá transmitir aos seus deputados que apoiem também os nomes dos sociais-democratas.
O atual secretário-geral do PSD, Hugo Soares, vai voltar a candidatar-se ao cargo de líder parlamentar da bancada social-democrata, que exerceu há seis anos mas por breves sete meses.
A Comissão Política do BE indicou hoje o nome de Fabian Figueiredo para líder da bancada na próxima legislatura, um nome que será votado pelo grupo parlamentar após a instalação do parlamento, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.
