O Parlamento da Geórgia apresentou, esta terça-feira, uma lei sobre os "valores familiares", que já tinha sido rejeitada pela União Europeia (UE) e pelas organizações dos direitos humanos por restringir as liberdades da comunidade LGBTQIA+.

Com 84 votos a favor e nenhum contra, a medida que proíbe "a propaganda das relações homossexuais e o incesto nas escolas e programas de televisão", bem como "reuniões e manifestações" a favor destes vínculos, foi aprovada pelos deputados do Sonho Georgiano, numa votação boicotada pela oposição.

A iniciativa também veta a transição de género, a adoção de crianças por pessoas homossexuais e transexuais e anula a validade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados fora do país.

No início de setembro, a UE declarou que este projeto "atenta contra os direitos fundamentais dos georgianos e pode estigmatizar e discriminar ainda mais uma parte da população".

Além disso, alertou que a sua adoção teria “repercussões importantes” no processo de admissão do país à comunidade europeia e prejudicaria as relações com os países que a integram.

Os opositores do partido Sonho Georgiano, que desenvolveram uma política pró-Ocidente quando chegaram ao poder, em 2012, acusam o partido de se aproximar da órbita do Kremlin e de colocar em perigo a integração do país na UE e na NATO.

Nos últimos meses, a Geórgia foi abalada por uma onda de protestos contra uma lei sobre "influência estrangeira", criticada pelos países ocidentais e semelhante à regulamentação russa, que levou à repressão da oposição no país.