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Espanha: Os pontos chave da nova lei que "amplia" os direitos das mulheres
A nova da lei do aborto foi aprovada em Conselho de Ministros esta terça-feira. Do pacote legislativo fazem parte outras medidas como a criação da licença menstrual. Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, fala numa lei que "amplia os direitos sexuais e menstruais" das mulheres. Ponto por ponto, -
Faltam 30 anos para as mulheres terem o mesmo salário para as mesmas funções que os homens
Só dentro de 30 anos é expectável que as mulheres recebam o mesmo salário médio mensal que os homens nas mesmas funções, indica um estudo esta quinta-feira divulgado, com base nas evoluções registadas em Portugal na última década. -
Biden critica censura da orientação sexual nas escolas da Florida
O Presidente dos Estados Unidos criticou um projeto de lei que visa proibir os professores de falar sobre orientação sexual nas escolas do estado da Florida e prometeu proteger as crianças da comunidade LGBTQI+. -
Pelo menos 16 casais homossexuais adotaram uma criança desde mudanças legais há cinco anos
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma criança desde que a lei foi alterada há cinco anos, como aconteceu com Mário e Flávio, que começaram "a maior e melhor aventura" das suas vidas. -
Além de M ou F. Serviços sociais de Nova Iorque processados por falta de opção de género X
As pessoas não-binárias de Nova Iorque que atualmente têm de se declarar como masculinas ou femininas para aceder a serviços públicos processaram o estado, alegando que os está a discriminar ao não dar uma opção de género X. -
Há uma nova categoria de direitos que ainda nenhuma lei protege: os “neurodireitos"
Perante os rápidos avanços científicos, a possibilidade da manipulação da mente humana torna-se cada vez mais um tema que muitos querem ver discutido. A Web Summit foi "palco" de uma espécie mergulho no futuro, com dois especialistas a abordarem a necessidade da criação de ‘neurodireitos’. -
Conselho da Europa alerta para a ascensão do racismo e da intolerância na Europa
A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que o racismo, a descriminação racial e a intolerância estão em ascensão. -
Mais de cem mulheres manifestam-se no Porto contra agressões e "cultura machista"
Mais de cem mulheres manifestaram-se hoje, sob o lema "Parem de nos matar", junto ao Tribunal da Relação no Porto, e apelaram para o fim da "violência contra as mulheres" e da "cultura machista que existe em algumas instituições". -
E se pudesse escolher o seu hotel consoante a forma como este trata os seus empregados?
São várias as aplicações que lhe permitem escolher um hotel mediante o preço, localização ou impressões de outros utilizadores. Mas, e se pudesse escolher o sítio onde vai pernoitar dependendo da forma como a unidade hoteleira trata os seus funcionários ou colaboradores indiretos? Em Espanha vai ser -
Serão precisos 108 anos para alcançar a igualdade de género a nível global
O relatório anual do Fórum Económico Mundial conclui que, se não houver progressos rápidos, serão precisos 108 anos para se conquistar a plena igualdade de género em todo o mundo. Este ano, as diferenças entre homens e mulheres foram reduzidas em apenas 0,03%. A Islândia é o país onde as diferenças -
Secretária-executiva da CPLP diz que jovens têm papel fundamental na promoção dos direitos humanos
Os direitos humanos são violados todos os dias no mundo e os jovens têm um papel importante neste processo com a promoção e transmissão para as gerações futuras da causa destes direitos fundamentais das pessoas, disse esta sexta-feira a secretária-executiva da CPLP. -
Portugal entre 19 países da UE que pedem mais ação contra discriminação da comunidade LGBTI
Portugal subscreveu hoje com outros 18 Estados-membros da União Europeia uma declaração conjunta a apelar à Comissão Europeia para que reforce o combate à discriminação contra a comunidade LGBTI, anunciou o ministro Vieira da Silva. -
Onde pára a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Infantil?
"É fundamental que todos aqueles que batalham diariamente, de modo mais visível ou menos visível, pelos direitos de todas as crianças e jovens, se unam, questionando intensamente, por exemplo, sobre o grau de importância política que Portugal atribui hoje às questões da pobreza infantil." Análise em -
Cimeira em Lisboa assinala que "direitos humanos das mulheres têm menos garantias"
Os "direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens", considera a presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que organiza uma cimeira sobre o tema, em Lisboa. -
Parlamento aprova organismo para controlar aplicação de direitos dos deficientes
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que cria o regime jurídico do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (MeCDPD). -
Livro: Baixar os braços na defesa dos direitos humanos não é opção
O retrocesso em direitos humanos é possível a qualquer momento, muito rapidamente, e baixar os braços não é opção, defende a ex-diretora da Amnistia Internacional Teresa Pina, que sexta-feira lança, em livro, uma reflexão sobre o tema. -
OE2019: Governo cria Estratégia Nacional para os Direitos das Crianças
A criação de uma Estratégia Nacional para os Direitos das Crianças, o aumento do valor do abono de família ou o pagamento da Prestação Social para a Inclusão a crianças são algumas das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). -
Reino Unido anuncia proibição das terapias de reorientação sexual
O Governo do Reino Unido anunciou hoje que proibirá as terapias de reorientação sexual como parte de um novo plano de ação para uma sociedade mais inclusiva com o coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais). -
Tribunal Europeu dos Direitos do Homem rejeita queixa contra Portugal
O plenário do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) julgou, por nove votos contra oito, que no caso que opõe o cidadão português Correia de Matos ao Estado não houve violação do direito do arguido a ter um processo equitativo. -
Três estádios da Arábia Saudita autorizam a entrada de mulheres
As mulheres vão ser autorizadas a assistir a jogos da liga de futebol da Arábia Saudita em três estádios, a partir de sexta-feira, anunciaram hoje as autoridades do país. -
Num mundo a cores somos mais do que a mulher de alguém...
Num mundo a cores, há mais do que o preto e o branco para a verdade e a mentira; o rosa e o azul para as meninas e os meninos. O mundo tem muitas cores que não deveriam estar associadas a um quadro mental que nos impõem à nascença. As mães modernaças compram roupas de cores neutras para os seus bebépor Paula Cordeiro -
ILGA lança projeto para combater 'bullying' homofóbico e transfóbico nas escolas
A Associação ILGA Portugal lançou hoje um projeto para combater o ‘bullying’ homofóbico e transfóbico, dirigido a estudantes de escolas da região norte, uma iniciativa que pretende alargar a todo o país. -
Austrália: Ben & Jerry’s não vai servir gelados com bolas do mesmo sabor enquanto casamento gay não for legalizado
Num país em que a decisão sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo parece não ter fim à vista, com a promessa de um referendo a ser arrastada desde a eleição do atual primeiro-ministro, no ano passado, a Ben & Jerry’s decidiu associar-se ao debate com uma campanha original e com