O primeiro-ministro regressa hoje ao parlamento para o debate bimestral sobre política geral, seis dias após o chumbo de uma moção de censura ao Governo da Iniciativa Liberal e com a polémica da TAP no centro do debate partidário.
Várias estruturas artísticas e estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura convocaram hoje um “Protesto pelas Artes” para quarta-feira, junto à Assembleia da República, em Lisboa, onde nesse dia é ouvido o ministro da Cultura.
O líder parlamentar do PSD lamentou hoje que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem "condições políticas para continuar no cargo".
O parlamento confirmou hoje a decisão do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de rejeitar a reclamação apresentada pelo Chega por inexatidões no decreto sobre a morte medicamente assistida.
A Assembleia da República debate hoje a “situação política e crise no Governo” a pedido do PSD, com o executivo representado por Ana Catarina Mendes, um dia antes da moção de censura da IL, na qual estará o primeiro-ministro.
A Comissão de Saúde vai chamar ao parlamento o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o ouvir sobre as competências deste novo órgão, mas também sobre o plano de ação para resolver os problemas do SNS.
O debate de urgência no parlamento pedido pelo Chega sobre “suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional” foi agendado para a próxima terça-feira, decidiu hoje a conferência de lideres.
O presidente da Assembleia da República teve hoje um incidente com um agente da autoridade no início do plenário, pedindo-lhe três vezes para abrir as galerias do parlamento e afirmando que a sua ordem tinha “de ser cumprida imediatamente”.
A Assembleia da República debate hoje, numa interpelação marcada pelo Chega, as situações de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesse que envolvem vários membros do Governo.
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vai avaliar em setembro a admissão do projeto de resolução do Chega que visa censurar o presidente da Assembleia da República.
O parlamento aprovou hoje na generalidade projetos-lei do PSD e do PAN que alteram a lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, mas rejeitou todos os outros que propunham acabar com as isenções fiscais.
A sessão solene de boas vindas ao Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que falará no parlamento português por videoconferência, vai passar das 15:00 para as 17:00 de quinta-feira, após pedido da Embaixada da Ucrânia.
A deputada bloquista Mariana Mortágua afirmou hoje que tomou conhecimento do inquérito do Ministério Público pela comunicação social, antecipando que esta investigação “chegará à mesma conclusão” do parlamento de que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade da sua parte.
A Comissão Permanente do parlamento reuniu-se hoje durante escassos seis minutos para autorizar deslocações de Marcelo Rebelo de Sousa a Paris, Reiquiavique e Haia, naquela que deverá ser a última reunião deste órgão antes da XV legislatura.
A dissolução do parlamento pelo Presidente da República na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 resultou numa maioria absoluta nas eleições legislativas deste domingo, como tinha acontecido em três dissoluções anteriores.
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar um eventual ataque informático anunciado pelos ‘hackers’ Lapsu$ Group ao ‘site’ do parlamento português no domingo.
Os bombeiros conseguiram hoje controlar o incêndio no edifício do parlamento da África do Sul na Cidade do Cabo que deflagrou no início da manhã de domingo e reduziu o edifício da Assembleia Nacional a escombros.
A Assembleia da República assinalou hoje o encerramento dos trabalhos parlamentares da atual legislatura com um convívio promovido pelo presidente do parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, e que contou com representantes dos vários partidos.
O projeto de lei do PAN para alargamento da tutela criminal a todos os animais vertebrados gerou hoje um debate aceso no parlamento e acabou por ser alvo de um requerimento para baixar por 15 dias à primeira comissão.
A Assembleia da República aprovou hoje a proibição da discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.
Após o chumbo do parlamento ao Orçamento do Estado (OE) de 2022, os partidos reagiram à saída da Assembleia da República. Do comentário do PSD ("o primeiro-ministro devia de se ter demitido") à reação do PEV ("governar por duodécimos, pode ser o Governo apresentar outro Orçamento") isto foi o que os
A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi hoje aprovada na Assembleia da República com os votos a favor do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e da deputada Joacine Katar Moreira.
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um diploma que consagra o “direito ao esquecimento”, impedindo que pessoas que tenham superado doenças graves, como cancro, sejam discriminadas no acesso ao crédito ou seguros.
