PS e PSD aprovaram hoje sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
O debate sobre o estado da nação, previsto para quarta-feira no parlamento, foi adiado por dois dias para sexta-feira de manhã, disseram à Lusa fontes parlamentares.
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje.
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”.
Uma proposta do PS de alteração ao Regimento entregue na terça-feira admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses.
O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE).
O parlamento debate hoje um projeto do BE para reduzir o número de alunos por turma, devido à pandemia, sendo a prioridade dos bloquistas assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança.
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais.
Desenhado para acomodar as propostas do Governo para conter a crise provocada pela covid-19, o Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade pelos deputados na Assembleia da República ao fim de um plenário onde, ainda assim, a maioria expressou reservas quanto ao documento. Numa sessão onde pai
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
A Assembleia da República aprovou hoje cinco projetos de resolução que recomendam ao governo a preservação da qualidade do ar, na data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente.
A Direção Geral da Saúde (DGS) apenas recomenda a utilização de máscara no uso da palavra no parlamento em situações em que não se encontre garantido o distanciamento físico entre o orador e demais pessoas.
A Direção Geral da Saúde (DGS) recomendou ao parlamento que o uso de máscara se mantenha mesmo "no ato de tomada da palavra", indicação que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, transmitiu aos partidos.
O parlamento registou hoje a unanimidade dos partidos quanto a necessidade de apoio ao setor farmacêutico, com o PS a mostrar disponibilidade para aprofundar e avaliar os projetos de resolução do PCP, CDS e Iniciativa Liberal.
Os deputados da comissão de orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja entregue ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star, disse Mariana Mortágua à Lusa.
O grupo parlamentar do PS vai entregar hoje, no parlamento, um pedido de audição urgente do presidente da TAP, Miguel Frasquilho, para esclarecer a “desproporção grande” entre as rotas com origem em Lisboa e as que partem do Porto.
O Chega propôs a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar todos os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
A proposta de lei do Governo que prolonga até 1 de setembro o regime que permite aos inquilinos em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda ou diferir o seu pagamento foi hoje aprovada no parlamento.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que transpõe uma diretiva europeia sobre prevenção da utilização do sistema financeiro para branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. No entanto, o debate que antecedeu esta aprovação foi marcado pela interve
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o diploma que fixa em 30 de setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente.