A reunião da Comissão Permanente – órgão que substitui o plenário fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República — começou já depois da hora marcada, mas foi breve, começando pelas 16:07 e terminando às 16:13.

Foram aprovados por unanimidade dois projetos de resolução, apresentados pelo presidente da Assembleia da República, autorizando a deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Brest e a Paris entre os dias 11 e 12 de fevereiro de 2022, “com o objetivo de participar, a convite do Presidente Macron, na ‘One Ocean Summit’, que decorrerá em Brest, e na inauguração da “Saison France-Portugal 2022″ [Temporada Portugal-França], em Paris”.

O parlamento deu também assentimento à deslocação de Marcelo a Reiquiavique e a Haia, “entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2022, a fim de, respetivamente, visitar uma Força Nacional Destacada e a exposição da pintora Paula Rego”.

A força nacional destacada que se encontra na Islândia é composta por 85 militares da Força Aérea Portuguesa e quatro aeronaves F-16M, que iniciaram neste mês a participação numa missão da NATO, com a duração de dois meses, até 30 de março.

A secretária da Mesa, a socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou ainda “a alteração de deslocação do senhor Presidente da República à República do Dubai, que estava prevista para o dia 12 a 15 de janeiro e que foi adiada para os dias 03 a 05 de março”.

Em janeiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa tinha previsto ir ao Dubai, para a Expo 2020, e a Moçambique, mas acabou por não concretizar nenhuma dessas duas deslocações, o que justificou com “as circunstâncias pandémicas um pouco por toda a parte” nessa altura.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Para além destas deslocações foram ainda aprovados alguns pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

No final da sessão, Ferro Rodrigues agradeceu a deslocação dos deputados à Assembleia da República “principalmente aqueles que se deslocaram de locais mais distantes de Lisboa para uma reunião tão rápida mas é aquilo que foi decidido em conferência de líderes”, lembrando que na próxima semana “será marcado o dia de início da nova legislatura”.

Alguns deputados que não regressarão ao parlamento na próxima legislatura, como Telmo Correia, do CDS-PP, e José Manuel Pureza, do BE, receberam cumprimentos e abraços no fim da reunião deste órgão.

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