PSD — Rio questiona intenção de António Costa ficar a liderar o governo

O líder do PSD é da opinião de que o primeiro-ministro devia de ter apresentado a demissão e a razão para isso é simples: "ficámos numa situação de ingovernabilidade seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista orçamental".

Frisando que apesar de o país aguentar "um mês ou dois" em duodécimos, tal solução, na sua ótica, não é viável porque não há "uma política orçamental". E, com a demissão do primeiro-ministro o processo de eleições era acelerado.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, pouco depois do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado, Rui Rio foi questionado que data defenderia para as eleições antecipadas, que considera ser a única via para sair da crise, admitindo que as celebrações do Natal “não permitem que sejam ainda em dezembro”.

“A partir daí tem de ser o mais rapidamente possível, de acordo com o que o Presidente da República disse”, afirmou.

Questionado sobre as justificações do chefe de Estado para receber Paulo Rangel - seu adversário na disputa interna à liderança do PSD, que tinha criticado hoje de manhã -, Rio afirmou que “obviamente que o senhor Presidente pode receber quem quer”, mas considerou que o momento em que o faz tem significado.

“O mais grave foram as notícias que saíram que, daquela reunião, terá saído o compromisso de empurrar as legislativas lá para a frente porque isso dava jeito a um dos potenciais candidatos à liderança do PSD e isso é que não é aceitável”, afirmou.

E acrescentou: “Se o Presidente entretanto disse, não sei se disse, que isso não é verdade, que não vai marcar eleições lá para segunda quinzena de janeiro só para satisfazer quem quer que seja, então ainda bem”, afirmou.

Questionado se a segunda quinzena de janeiro já seria tarde para realizar as eleições, Rio disse não querer “causar polémicas com datas”, uma vez que vai ser recebido pelo Presidente da República no sábado.

“Não pode ser já amanhã e considerando que, pelo caminho temos o Natal, não pode ser em dezembro, a partir daí deve ser o mais rapidamente possível, porque não?”, questionou.

PS "triste" com chumbo do OE tal como "muitos portugueses"

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, logo após o debate e a votação da proposta de orçamento na generalidade, a socialista Ana Catarina Mendes disse que lamenta "imenso que tenha sido chumbado".

"Disse lá dentro as razões pelas quais acho que este orçamento não deveria ter sido chumbado, agora entramos numa nova fase", frisou.

A líder do Grupo Parlamentar do PS considerou que "há muitos portugueses que estão hoje tristes" com o desfecho do processo orçamental e a possibilidade de eleições antecipadas.

"Tal qual eu estou triste por este ciclo não se ter completado e por não ter sido possível completar esta legislatura", afirmou.

Na opinião de Ana Catarina Mendes, "o que estava em cima da mesa não eram questões orçamentais, eram questões laterais que podiam ter sido trabalhadas noutra sede".

"Os nossos parceiros à esquerda sabiam-no, fizeram a sua escolha e agora vamos para o próximo momento", salientou ainda.

PEV fala em novo orçamento — dissolução do parlamento não tem necessariamente de avançar

Questionado pelos jornalistas no final da votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o deputado do PEV José Luís Ferreira disse que deviam de “ser ponderadas todas as soluções” pelo Presidente da República, agora que o documento foi rejeitado, com os votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, “Os Verdes”, IL e Chega.

“As alternativas podiam ser o Governo continuar em funções e governar por duodécimos, pode ser o Governo apresentar outro Orçamento. Não é causa efeito entre o 'chumbo' de um Orçamento e haver dissolução da Assembleia da República”, concretizou.

Interpelado sobre se o PEV pretende um novo Orçamento do Estado, o deputado respondeu que o partido “quer é que o problema seja resolvido”.

“Não dependendo de nós a resolução do problema, consideramos que devem ser olhadas atentamente todas as soluções que o quadro constitucional permite, mas se a opções forem eleições, elas que aconteçam o mais rapidamente possível”, completou.

José Luís Ferreira acrescentou que haveria uma conferência de líderes na quinta-feira para decidir a continuação dos trabalhos do parlamento.

PAN sugere novo orçamento

Inês Sousa Real foi questionada sobre se preferia que o Governo apresentasse um novo documento ao invés do cenário de eleições legislativas antecipadas.

"Bom, isso estará nas mãos do Presidente da República. Achamos que, efetivamente, o Presidente da República se precipitou ao convocar, desde já, a ideia de que irá dissolver a Assembleia da República", respondeu a deputada.

Inês Sousa Real acrescentou que, caso o país vá a eleições, o PAN "apresentar-se-á evidentemente ao escrutínio do povo português, sem qualquer receio".

Questionada diretamente sobre o que irá o partido comunicar ao chefe de Estado neste contexto, a porta-voz disse que irá ouvir Marcelo Rebelo de Sousa para "perceber quais são as soluções que estão em cima da mesa", mas considerou que "há outras opções que podem e devem ser esgotadas".

"Nomeadamente a possibilidade de trazer um novo orçamento à Assembleia da República, preferimos isso do que uma gestão em duodécimos , porque um novo orçamento permite uma maior participação de todas as forças políticas na construção de um orçamento, mas sabemos que o país não quer uma crise orçamental e foi esse sentido de responsabilidade que nos levou a dar pelo menos uma oportunidade de que este orçamento fosse discutido em especialidade", sustentou.

Inês Sousa Real disse ainda que "está tudo nas mãos do senhor Presidente da República" e que irá "aguardar pelo que será o futuro do país nos próximos dias".

CDS diz que país fica em “absoluta ingovernabilidade”

“Eu acho que António Costa já não tem solução. A solução ou vem do centro-direita ou o país ficará numa situação a que a geringonça nos condenou: de absoluta ingovernabilidade”, afirmou aos jornalistas o líder parlamentar do CDS nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, pouco depois de a proposta do Orçamento de Estado para 2022 ter sido chumbada na generalidade.

Segundo Telmo Correia, se o modelo da geringonça “faliu” e “acabou agora”, o “responsável é de quem criou o modelo, portanto a responsabilidade é do primeiro-ministro”.

O líder da bancada parlamentar do CDS afirmou também que, além de se ter criado “uma crise política”, foi também aberto “um novo ciclo político”, considerando que o PCP, ao votar contra o Orçamento do Estado, “reagiu claramente na ressaca do que foram as eleições autárquicas”, onde perdeu cinco câmaras municipais relativamente a 2017.

Nesse sentido, Telmo Correia considerou que “alguns sinais das autárquicas" podem ser "transpostos para este novo ciclo político”.

Abordando assim a futura composição da Assembleia da República em caso de eleições legislativas, Telmo Correia considerou “muito difícil” António Costa volte a construir uma maioria parlamentar com BE e PCP.

“Portanto, a alternativa só pode vir da direita e do centro-direita”, reiterou.

Questionado sobre se as eleições diretas tanto para líder do PSD como do CDS podem vir a gerar alguma turbulência na preparação para as eventuais eleições, Telmo Correia salientou que acha que “não”, afirmando que, pelo contrário, “a discussão vai ser positiva”.

“Normalmente, da discussão, nasce a luz, e também vai ser assim para os partidos à direita. Qualquer que seja a luz, não me quero pronunciar sobre isso agora, se é continuidade, se é mudança, não é isso que está em causa”, indicou.

Telmo Correia referiu ainda que a “existência de um processo de debate interno, o envolvimento dos militantes, a discussão de iniciativas, de propostas, de moções de estratégia” terão agora de ser feitos pelos partidos de direita.

“Além de discutirem a liderança, terão que discutir qual é o seu programa eleitoral, ou seja, neste momento, mais do que uma moção de estratégia para dois anos de oposição, nós teremos que sair da discussão interna com um programa eleitoral de candidatura para as eleições legislativas”, referiu.

Interrogado quantos aos prazos para as eleições que eventualmente preferia, Telmo Correia afirmou não querer insistir sobre esse tema, frisando que, talvez todos preferissem que a “direita e o centro-direita” tivessem mais tempo para se organizarem, mas que a “vida não é feita” de preferências.

“Da parte do CDS, não haverá grande problema, tem o seu processo resolvido no início de novembro, não vamos ter eleições no Natal. (…) Portanto, eu acho que, nestas circunstâncias, é o que tiver de ser, é preciso é que haja uma alternativa”, afirmou.

Falando aos jornalistas poucos minutos antes de Telmo Correia, a deputada do CDS Cecília Meireles também referiu que “não faz sentido ir a votos fora sem ir a votos dentro”.

“É a minha opinião, não enquanto deputada, mas enquanto militante de base do CDS e enquanto portuguesa. Não vou dizer rigorosamente mais nada”, indicou.

 IL pede “solução rápida” e campanha com alguma distância do Natal

João Cotrim Figueiredo denunciou “aquilo que já se perspetiva vir a ser a estratégia do PS nestas eleições”, ou seja, “vitimizar-se e pedir maioria absoluta, sendo certo que o chumbo deste orçamento resulta das opções do PS”.

“Nós vamos partilhar as nossas razões com o senhor Presidente da República quando formos a Belém. A data mais provável, neste momento é 16 de janeiro, como sabem. Do nosso ponto de vista, isso podia implicar uma pré-campanha e uma campanha demasiado em cima da época natalícia”, respondeu, quando questionado sobre os calendários e os passos que se seguem nesta crise política.

Segundo Cotrim Figueiredo, os liberais preferiam “que fosse a 23 de janeiro”, mas do ponto de vista partidário “isso é relativamente secundário”.

“O país é mais importante, uma resolução rápida é importante, se o senhor Presidente da República quiser marcar as eleições para a semana anterior não seremos nós que nos vamos opor, mas achamos que devemos pensar para uma devida mobilização das pessoas, para um ato eleitoral bem participado, que a campanha e a pré-campanha eleitoral possam ocorrer com alguma folga em relação à quadra natalícia”, defendeu.

Chega quer eleições em janeiro

Ventura disse que iria transmitir ao Presidente da República a opinião de que as eleições em janeiro são “o que melhor serve os interesses de Portugal”.

O presidente do Chega indicou "16 de janeiro" como uma data possível para as eleições legislativas, “mesmo que isso prejudique os interesses partidários”, nomeadamente à direita, uma vez que PSD, CDS-PP, IL e Chega têm congressos ou diretas para decidir as lideranças.

Ventura também criticou o primeiro-ministro, António Costa, por preferir “ficar a governar de qualquer maneira” e por “encostar o Presidente da República à parede”.

Presidente do Governo dos Açores diz que chumbo é decisão “soberana” da AR

José Manuel Bolieiro, que falava aos jornalistas no concelho de Velas, na ilha de São Jorge, onde se encontra em visita oficial, recusou que a situação na República provoque “uma afetação imediata” do Orçamento Regional dos Açores para 2022, que deve ser votado na Assembleia Legislativa em novembro, “tendo em conta o funcionamento em duodécimos relativamente do OE”, mas alertou para “consequências, por exemplo, em relação às propostas para a SATA quanto ao endividamento”.

“Obviamente que isso implica, o que estamos, aliás, a fazer, conhecer o evoluir das negociações com a União Europeia para o plano de reestruturação da SATA e, depois, ter as negociações com a República e ver qual é o figurino do novo Orçamento do Estado, já no quadro de um novo governo, como se antevê, após [eleições] legislativas nacionais”.

CGTP diz que chumbo deve-se a falta de vontade política do Governo

"Estava nas mãos do Partido Socialista ter conseguido aprovar o OE2022, mas houve falta de vontade política por parte do Governo para pôr em prática as medidas necessárias para resolver os problemas do país e dos trabalhadores", disse à agência Lusa a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

"Não acho positivo este chumbo, mas a proposta de OE2022 não respondia às necessidades, sobretudo numa altura em que existem perspetivas de crescimento económico e da vinda para o país de muitos fundos comunitários para apoiar o crescimento", disse Isabel Camarinha.

Para a CGTP a proposta do Governo não promovia o necessário crescimento dos salários e pensões, nem maior justiça fiscal, não acabava com a precariedade laboral, nem travava a destruição de postos de trabalho por grandes grupos empresariais, nem sequer promovia contratação coletiva.

UGT desiludida com chumbo que compromete medidas positivas para trabalhadores

O secretário-geral da UGT ficou desiludido com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que considerou um desrespeito para com o país e os trabalhadores, tendo em conta as medidas que ficam comprometidas com a decisão.

"É uma desilusão para os trabalhadores, a decisão de toda a esquerda e direita se juntar contra o PS", disse à agência Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

O sindicalista considerou que a proposta de OE2022 "não era o OE desejável, era pouco ambicioso, mas continha alguns avanços importantes", como o crescimento do salário mínimo até 2025 , o aumento das pensões, a melhoria da fiscalidade e algumas alterações à legislação laboral, nomeadamente a reposição do valor das horas extraordinárias e o aumento do valor das indemnizações por despedimento.

"Com este chumbo há um conjunto de medidas que ficam comprometidas, mas os políticos olham primeiro para o seu calendário eleitoral e não para os interesses do país, que se estava a preparar para sair da crise causada pela pandemia", lamentou.

Carlos Silva reconheceu que "o Governo podia ter ido mais longe, mas os partidos deviam ter percebido que não se podia dar um passo maior que a perna".

"Não é aceitável, estou muito desiludido e desgostoso, isto é um desrespeito para com o país e para com os trabalhadores", disse.

Líder do CDS/Açores quer direita a formar Governo como aconteceu na região

O líder do CDS/Açores, Artur Lima, manifestou hoje “esperança” de que, perante a eventualidade de eleições legislativas antecipadas na República, se repita o que se passou nos Açores há um ano, com a direita a formar governo.

“Tenho esperança de que se repita no continente o que aconteceu na Região Autónoma dos Açores e que a Aliança Democrática volte também ao território de Portugal continental, como aconteceu nos Açores”, declarou Artur Lima aos jornalistas, na ilha de São Jorge, onde está na qualidade de vice-presidente do Governo de coligação PSD-CDS-PPM, a acompanhar a visita oficial do executivo açoriano à ilha.

Nas eleições regionais de outubro de 2020, o PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados, pelo que PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação de direita assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega (que elegeu dois deputados) e o PSD um acordo de incidência parlamentar com a Iniciativa Liberal – IL (um deputado).

Hoje, Artur Lima considerou não ser “surpresa nenhuma” a crise política nacional, decorrente do chumbo do Orçamento do Estado apresentado pelo PS, uma vez que “os partidos já equacionaram este cenário, com o CDS a admitir a hipótese de adiar o seu congresso”, sendo que os órgãos nacionais “vão reunir o Conselho Nacional e decidir ou não pelo adiamento” das eleições do partido.

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