Os dois funcionários do parlamento que foram diagnosticados com covid-19 já repetiram testes e o resultado foi negativo, anunciou hoje a Direção Administrativa e Financeira (Divisão de Recursos Humanos e Formação) da Assembleia da República.
O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Pacheco de Amorim.
Mais um funcionário da Assembleia da República foi diagnosticado com Covid-19, enquanto outros cinco, atualmente em isolamento e que tinham estado em contacto com o primeiro infetado, testaram negativo, disse hoje à Agência Lusa fonte parlamentar.
Os partidos e o Governo bateram, na terceira sessão legislativa, um recorde de projetos e propostas, com 530 iniciativas, que resultaram em 33 novas leis saídas da Assembleia da República.
O deputado único do Chega, André Ventura, foi o apresentou mais projetos de lei (11) na Assembleia da República, mais um do que a Iniciativa Liberal, mas nenhum dos partidos estreantes viu conseguiu aprovar qualquer projeto legislativo.
A quarta revisão do Regimento da Assembleia da República foi hoje aprovada em votação final global com os votos favoráveis de 175 deputados e contra de outros 51.
PS e PSD aprovaram hoje sozinhos o artigo que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro no parlamento, que passa a ter presença obrigatória para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
O debate sobre o estado da nação, previsto para quarta-feira no parlamento, foi adiado por dois dias para sexta-feira de manhã, disseram à Lusa fontes parlamentares.
O parlamento chumbou hoje os candidatos ao Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselhos de Fiscalização do SIRP e do Sistema Integrado de Informação Criminal e Conselho Superior de Informações.
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje.
O PAN recusou hoje que o debate sobre a regulamentação do teletrabalho seja deixado para a concertação social, como defenderam alguns partidos, tendo o PCP alertado que esta pode constituir uma “exploração à Chico esperto”.
Uma proposta do PS de alteração ao Regimento entregue na terça-feira admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses.
O parlamento vai suspender por quatro semanas a apreciação na especialidade do projeto do PAN que altera os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal até chegar o parecer requerido ao Banco Central Europeu (BCE).
O parlamento debate hoje um projeto do BE para reduzir o número de alunos por turma, devido à pandemia, sendo a prioridade dos bloquistas assegurar as condições para que as crianças voltem à escola com segurança.
A Assembleia da República rejeitou hoje a proposta do Chega de criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual contra a covid-19.
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais.
Desenhado para acomodar as propostas do Governo para conter a crise provocada pela covid-19, o Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade pelos deputados na Assembleia da República ao fim de um plenário onde, ainda assim, a maioria expressou reservas quanto ao documento. Numa sessão onde pai
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes.
A Assembleia da República aprovou hoje cinco projetos de resolução que recomendam ao governo a preservação da qualidade do ar, na data em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente.
A Direção Geral da Saúde (DGS) apenas recomenda a utilização de máscara no uso da palavra no parlamento em situações em que não se encontre garantido o distanciamento físico entre o orador e demais pessoas.
A Direção Geral da Saúde (DGS) recomendou ao parlamento que o uso de máscara se mantenha mesmo "no ato de tomada da palavra", indicação que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, transmitiu aos partidos.
O parlamento registou hoje a unanimidade dos partidos quanto a necessidade de apoio ao setor farmacêutico, com o PS a mostrar disponibilidade para aprofundar e avaliar os projetos de resolução do PCP, CDS e Iniciativa Liberal.
Os deputados da comissão de orçamento e Finanças aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do Bloco de Esquerda para que seja entregue ao parlamento o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star, disse Mariana Mortágua à Lusa.
