O grupo parlamentar do PS vai entregar hoje, no parlamento, um pedido de audição urgente do presidente da TAP, Miguel Frasquilho, para esclarecer a “desproporção grande” entre as rotas com origem em Lisboa e as que partem do Porto.
O Chega propôs a criação de uma comissão de inquérito parlamentar para analisar todos os procedimentos de contratos de aquisição por ajuste direto de equipamentos de proteção individual, no âmbito do combate à pandemia de covid-19.
A proposta de lei do Governo que prolonga até 1 de setembro o regime que permite aos inquilinos em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda ou diferir o seu pagamento foi hoje aprovada no parlamento.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo que transpõe uma diretiva europeia sobre prevenção da utilização do sistema financeiro para branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. No entanto, o debate que antecedeu esta aprovação foi marcado pela interve
O texto final do diploma sobre a retoma da atividade dos tribunais durante a pandemia, foi hoje aprovado no Parlamento, em votação final global, com votos a favor de PS, PSD, PAN e IL e abstenção das restantes bancadas.
O parlamento aprovou hoje na generalidade o diploma que fixa em 30 de setembro a data até à qual se mantém a suspensão da denúncia dos contratos de arrendamento e da execução de hipotecas de habitação própria e permanente.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse hoje ao deputado do Chega, André Ventura, que “as ideias racistas” como o confinamento de ciganos “hão de ir parar ao caixote de lixo de onde nunca deviam ter saído”.
Os partidos da oposição criticaram hoje o Governo sobre algumas medidas adotadas no estado de emergência devido à covid-19, com PSD a questionar os critérios da libertação dos reclusos e a esquerda a lamentar o desemprego.
O presidente da Assembleia da República afirma que o modelo de cerimónia do 25 de Abril foi articulado com o chefe de Estado, teve origem numa proposta do PSD, mas foi instrumentalizado politicamente "por setores inorgânicos".
A Assembleia da República conta que na sessão solene do 25 de Abril no próximo sábado estejam presentes "menos de cem pessoas", entre deputados e convidados, disse hoje a porta-voz da conferência de líderes.
O histórico socialista Manuel Alegre considerou hoje "natural e legítimo" que o parlamento assinale o 25 de Abril, e considera que as críticas vêm de "quem não gosta" da data e não a quer celebrar.
"Espero sinceramente que esta seja a última vez na nossa vida que estejamos aqui [no parlamento] a debater o decretar do estado de emergência", declarou António Costa no discurso que encerrou o debate sobre o pedido de autorização do Presidente da República para a prorrogação por mais 15 dias, até 0
O primeiro-ministro afirmou hoje que os próximos 15 dias são "decisivos" para que Portugal entre numa nova fase, que poderá durar um ano e meio, reanimando gradualmente a economia, mas sem deixar reativar a pandemia de covid-19.
O parlamento chumbou hoje um projeto de resolução que recomendava ao Governo a adoção de medidas excecionais para apoio à economia dos Açores e da Madeira, para atenuar os efeitos negativos da pandemia da Covid-19.
A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente foi hoje aprovada no parlamento com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
O parlamento aprovou hoje um diploma que permite que as despesas das autarquias para combater a Covid-19 ficarão de fora dos limites de endividamento previstos na Lei das Finanças Locais, incluindo os municípios sujeitos a programas de ajustamento.
O líder do PSD abandonou o hemiciclo, durante o debate quinzenal no Parlamento, esta terça-feira, como exemplo e protesto relativamente à sua própria bancada.
A Assembleia da República impôs hoje medidas de distanciamento social e redução em um terço da capacidade dos espaços de restauração e cafetarias e restringiu, nos serviços, a realização de reuniões presenciais para fazer face ao novo coronavírus.
A Assembleia da República decidiu hoje suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
O parlamento rejeitou hoje com votos contra do PS, CDS, Iniciativa Liberal e abstenção do PSD quatro projetos de lei para restringir o uso de plástico em embalagens.
O parlamento aprovou hoje pedidos de cessação de vigência do decreto-lei do Governo que alterou o regime das Parcerias Público-Privadas, e que deixará de vigorar cerca de três meses depois de ter sido aprovado.
O PSD anunciou hoje que quer ouvir no parlamento o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media sobre a venda da empresa Produções Fictícias e o presidente do Conselho de Administração da RTP.
O parlamento vai receber em breve uma petição para que seja edificado um monumento aos direitos humanos e para que se associe ao movimento de tornar 10 de dezembro "Dia Mundial dos Direitos Humanos e da Fraternidade".
O parlamento aprovou hoje uma audição de Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, por proposta do CDS, para explicar as declarações que fez os polícias comprarem equipamento do seu próprio bolso porque querem.
