A votação na especialidade das alterações à lei da nacionalidade, com base em projetos de lei do PCP e do PAN, foi hoje adiada na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no parlamento.
O PS ajudou hoje a viabilizar um voto de condenação do PCP, no parlamento, ao ‘plano Trump’ para a resolução do conflito israelo-palestiniano, sustentando que pode ser “uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional”.
O parlamento elege em 28 de fevereiro dois juízes do Tribunal Constitucional (TC), o presidente do Conselho Económico e Social (CES) e três membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).
O PSD agendou hoje um debate de atualidade no parlamento sobre a isenção da RTP e que servirá para “censurar” o Governo pela alegada tentativa de “condicionar e bloquear” uma reportagem sobre o lítio.
A presença de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos vai estar em discussão na quinta-feira no parlamento, exigindo o PAN a sua remoção e Os Verdes, BE e PCP um plano de calendarização e acesso à informação.
A associação Transparência e Integridade (TI) entregou hoje no parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas pela adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção.
O PCP "reduziu" hoje a lista de votações de 12 votos, que incluía o do PAN a saudar o fim da utilização de elefantes em passeios turísticos, no Camboja, a apenas dois.
A presidente da Associação de Jornalistas Parlamentares desde 1993, Anabela Neves, vai sair da SIC na sequência de um processo de rescisão "amigável" com o grupo Impresa, abandonando também a Assembleia da República a partir de sexta-feira.
PS, BE e Livre votaram hoje contra a solidariedade do parlamento para com o futebolista internacional português Bernardo Silva, condenado recentemente por um ato racista por parte da Federação Inglesa de Futebol (FA).
O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o primeiro debate quinzenal da legislatura na Assembleia da República com uma intervenção sobre "políticas de rendimento", numa altura em que encetou com PCP, BE, PAN e Livre negociações sobre o Orçamento do Estado.
O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias convocou hoje uma reunião extraordinária para terça-feira, pelas 16:30, especificamente para debater os tempos de intervenção dos deputados de Chega, Iniciativa Liberal e Livre.
As eleições para a direção do grupo parlamentar do PSD foram convocadas para dia 6 de novembro, com o prazo limite para a apresentação de candidaturas fixado até às 18:00 da próxima segunda-feira.
Os novos partidos com assento parlamentar Chega, Iniciativa Liberal e Livre vão ter 10 minutos para intervir no debate parlamentar sobre o programa de Governo, quarta e quinta-feira, decidiu hoje a conferência de líderes do parlamento.
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, prometeu hoje boas relações institucionais com os outros órgãos de soberania e destacou "a centralidade do parlamento", pedindo que ninguém se exclua do diálogo democrático.
O socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, prestes a completar 70 anos, e por uma maioria mais ampla do que aquela que obteve há quatro anos.
O peso da responsabilidade de ser deputado pesou hoje nos ombros de vários estreantes em funções na XIV Legislatura, ao darem os primeiros passos, alguns tímidos, outros mais confiantes, pelos corredores da Assembleia da República.
Os deputados únicos não têm poder para pedir a votação do programa de Governo, ao contrário dos grupos parlamentares, nem podem sozinhos censurar o executivo, mas podem desencadear, como qualquer parlamentar, um processo de revisão constitucional.
O parlamento português continua a ser muito masculino, embora com mais mulheres, com uma renovação de cerca de 40,4% dos deputados eleitos, lista em que o PSD é recordista na mudança de caras.
A reunião da conferência de líderes da Assembleia da República, destinada a marcar a data de receção e instalação dos deputados e a primeira reunião plenária, vai realizar-se terça-feira, pelas 19:00, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.
O BE e o Livre reúnem-se na terça-feira no parlamento, num encontro pedido pelo partido que elegeu a deputada Joacine Katar Moreira, e que também foi proposto ao PCP, PEV e PAN para discutir "possíveis convergências".
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje que convocará a conferência de líderes para marcação da primeira reunião plenária da legislatura logo que esteja resolvido o recurso do PSD e concluído o apuramento geral dos resultados eleitorais.
A Iniciativa Liberal criticou hoje que a conferência de líderes parlamentares tenha “ignorado uma vontade demonstrada publicamente” sobre o lugar a atribuir ao deputado eleito no hemiciclo, uma decisão tomada “sobre deputados que não estão presentes”.
A deputada do Livre vai sentar-se entre PCP e PS, o deputado da Iniciativa Liberal entre PSD e CDS-PP e o deputado do Chega o mais à direita, todos na segunda fila.
