
O Grupo Parlamentar do PSD tinha proposto a reeleição de José Pedro Aguiar-Branco para as funções de presidente da Assembleia da República, algo que foi aceite pela esmagadora maioria do parlamento. O novo presidente teve 202 votos a favor, 25 votos brancos e três votos nulos.
Perante os deputados, no seu primeiro discurso na XVII Legislatura, Aguiar-Branco começou por fazer uma alusão à atual conjuntura externa, avisando que a instabilidade internacional, da economia à defesa, “coloca em risco valores” que se davam por adquiridos.
Em risco, na sua perspetiva, estão valores como “a democracia, a paz e a liberdade”.
“Os vários tipos de liberdade, da livre circulação à liberdade de expressão - princípios que devem ser preservados especialmente aqui, no parlamento”, frisou.
O reeleito presidente da Assembleia da República referiu-se depois à nova configuração da Assembleia da República resultante das eleições legislativas de 18 de maio, dizendo que, em termos de representação, o hemiciclo tem agora “o maior número de partidos de sempre: sete grupos parlamentares [PSD, Chega, PS, IL, Livre, PCP e CDS] e três deputados únicos [JPP, PAN e BE]”.
“Temos muitos deputados estreantes e um conjunto de geometrias variáveis e de novos temas, que desafiam tudo o que julgávamos saber sobre o funcionamento das nossas instituições. Por causa disto, e muito mais, temos pela frente uma legislatura exigente. Uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia - exigente para quem dirige os trabalhos, exigente para cada um dos senhores deputados”, sustentou.
Neste contexto, e em nome da mesa da Assembleia da República, o cabeça de lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo nas últimas eleições prometeu equidistância entre todas as forças políticas representadas no parlamento.
“Só assim respeitamos a vontade popular. Vontade expressa em eleições livres, diretas e universais que, em 51 anos de democracia, nunca foram postas em causa. Um bom exemplo que nos vai distinguido do que acontece noutras geografias políticas”, concluiu.
O antigo ministro da Defesa e da Justiça, advogado de profissão, que encabeçou a lista da AD (PSD/CDS-PP) no círculo de Viana do Castelo, foi o único candidato ao cargo, proposto pelo PSD.
O antigo ministro da Defesa Nacional foi eleito presidente da Assembleia da República pela primeira vez em 2024, contra Francisco Assis, que está agora em Bruxelas a desempenhar as funções de eurodeputado.
Em 2024 foram precisas quatro votações para eleger Aguiar-Branco pela primeira vez, o que não aconteceu desta vez, tendo sido eleito à primeira.
No que toca a vice-presidentes, os candidatos indicados pelo Chega, Diogo Pacheco de Amorim, e vice-secretário, Filipe Melo, falharam a eleição, não tendo conseguido obter o voto favorável da maioria absoluta dos deputados, sendo que André Ventura já revelou que vai reunir o grupo parlamentar e "apresentar novos candidatos".
O anúncio dos resultados da eleição da mesa do parlamento estão atrasados em relação à hora prevista por estarem a decorrer recontagens.
Atualizado às 19h44.
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