Foram hoje aprovados no Parlamento três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com os direitos de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
Diva Ribeiro, deputada do Chega, insultou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, e acusou-a de "intervir apenas em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência". Em resposta, a deputada diz que considera ter "o direito de intervir sobre as pessoas com deficiência as vezes que entender e que
Esta sexta-feira, dia 14, vai ser votada na Assembleia da República (AR) a proposta do Iniciativa Liberal (IL) contra o pagamento de uma compensação pelas fotocópias das partituras originais aos autores e compositores. A lei de base já existia e não estava a ser cumprida, contrariando as normas da U
O deputado não inscrito Miguel Arruda (ex-Chega), suspeito de furtar malas no aeroporto de Lisboa, regressou hoje à Assembleia da República, depois de ter estado ausente durante uma semana.
Os deputados da comissão parlamentar de Agricultura aprovaram hoje a audição do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, sobre o surto da língua azul e a troca de quotas de pesca.
A petição tem o objetivo de “chamar a atenção não só dos trabalhadores que são afetados por esta desvalorização, mas também da sociedade civil, que não conhece o nível de desvalorização", afirma Nuno Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.
Os bombeiros que esta tarde se dirigiram à Assembleia da República e estavam fardados foram impedidos de entrar para assistir ao debate sobre a carreira.
A votação final global da proposta de Orçamento para 2025 foi hoje adiada de 28 para 29 de novembro, por decisão da conferência de líderes, que também decidiu manter as datas de 30 e 31 de outubro para a discussão na generalidade. Esta quinta-feira o Governo entrega a proposta ao Parlamento, apresen
O dirigente da IL Rodrigo Saraiva alertou hoje para a urgência de um consenso nacional sobre política de segurança, enquanto a deputada do Chega Rita Matias questionou os liberais se estão do lado da “bandalheira” na imigração.
A procuradora Geral da República saiu hoje do parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considerou hoje que a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tem sido uma “profunda inutilidade” e que o que vier a acontecer daqui para a frente será apenas “para chafurdar”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, manifestou hoje a sua “desilusão, mas também preocupação”, por considerar que o presidente da Assembleia da República (AR), Aguiar-Branco “legitimou um discurso racista”.
O deputado do Livre Rui Tavares acusou hoje o presidente da Assembleia da República de ver o parlamento como "uma mera arena onde tudo se pode dizer" e ter dado "carta-branca a discursos insultuosos e injuriosos".
O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, foi hoje eleito líder do grupo parlamentar social-democrata com 98,7% dos votos, segundo fonte oficial da bancada.
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a audição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e do diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS), sobre a recuperação do computador do ex-adjunto governamental com informação classificada.
O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) está disponível para ir à Assembleia da República (AR), “o mais depressa possível”, caso seja aprovada a audição requerida pelo Bloco de Esquerda (BE), disse hoje à Lusa fonte oficial do organismo.
Os candidatos indicados pelo Chega e pela Iniciativa Liberal para vice-presidentes da Assembleia da República, Diogo Pacheco de Amorim e João Cotrim Figueiredo, respetivamente, falharam hoje a eleição para o cargo. Mithá Ribeiro também não foi eleito na segunda tentativa do Chega
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomendou hoje à população que evite esforços prolongados e limite atividade física ao ar livre, devido às nuvens de poeiras que estão a atravessar o continente.
A qualidade do ar melhorou na Europa na última década, registando-se também menos mortes prematuras associadas à poluição, devido às políticas implementadas ao nível europeu, revela um relatório hoje publicado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA).
O PSD disse hoje discordar do parecer enviado pelo Governo ao parlamento sobre a "lei-travão" e considerou pouco democrático a intenção de alterar uma prática parlamentar, que sempre passou pela apresentação de propostas de alteração a textos orçamentais.
Os deputados começaram hoje a discutir como “regrar” o “milagre da multiplicação” de votos no parlamento, mas ainda não se sabe como o vão fazer, estando, em princípio, afastada hipótese de se limitar o número de iniciativas.
O deputado Ascenso Simões criticou hoje a multiplicação de votos de saudação no parlamento, como o dos padres no futsal, avisando que não se pode “descer ao nível do amigo que se revelou” no torneio de sueca.
A Câmara de Gaia vai colocar sensores de medição da qualidade do ar na avenida da República e na estrada nacional 222 que, no futuro, podem levar ao encerramento do trânsito a pesados em determinadas zonas da cidade.
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, confirmou hoje que irá à reunião do Conselho Nacional do partido, no Porto, mas apenas depois de terminar o plenário na Assembleia da República.
