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PSD discorda de parecer sobre a "lei-travão" e considera pouco democrático mudar prática da AR
O PSD disse hoje discordar do parecer enviado pelo Governo ao parlamento sobre a "lei-travão" e considerou pouco democrático a intenção de alterar uma prática parlamentar, que sempre passou pela apresentação de propostas de alteração a textos orçamentais. -
Há um “milagre da multiplicação” de votos na AR e deputados querem novas regras
Os deputados começaram hoje a discutir como “regrar” o “milagre da multiplicação” de votos no parlamento, mas ainda não se sabe como o vão fazer, estando, em princípio, afastada hipótese de se limitar o número de iniciativas. -
Deputado avisa que votos de saudação na AR não podem descer ao nível do torneio da sueca
O deputado Ascenso Simões criticou hoje a multiplicação de votos de saudação no parlamento, como o dos padres no futsal, avisando que não se pode “descer ao nível do amigo que se revelou” no torneio de sueca. -
Sensores vão medir qualidade do ar em Gaia a partir de maio
A Câmara de Gaia vai colocar sensores de medição da qualidade do ar na avenida da República e na estrada nacional 222 que, no futuro, podem levar ao encerramento do trânsito a pesados em determinadas zonas da cidade. -
PSD: Negrão vai ao Conselho Nacional, mas só depois de terminar plenário na AR
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, confirmou hoje que irá à reunião do Conselho Nacional do partido, no Porto, mas apenas depois de terminar o plenário na Assembleia da República. -
Marques Mendes pede comissão de ética formada por senadores e escrutínio prévio de governantes
O ex-líder do PSD Marques Mendes defendeu esta quinta-feira a criação de uma nova comissão de ética na Assembleia da República, composta por ‘senadores’, e um escrutínio parlamentar antes de os membros escolhidos para o Governo entrarem em funções. -
CGD alega segredo de justiça e volta a recusar enviar à AR auditoria à sua gestão
A CGD voltou a recusar divulgar ao parlamento o relatório da auditoria à gestão entre 2000 e 2015, tal como o havia feito em julho, justificando agora com o segredo de Justiça, uma vez que o documento está no Ministério Público. -
Autoridades chinesas afirmam que qualidade do ar no país melhorou em 2018
A qualidade do ar melhorou na China, em 2018, segundo um relatório divulgado hoje pelo ministério da Ecologia e Meio Ambiente, que compila os dados recolhidos em 338 cidades do país. -
Parlamento discute hoje lei das armas e novos prazos para entrega voluntária
O parlamento debate esta sexta-feira as alterações à lei das armas para a adequar às normas europeias, com BE, PEV, PCP e PAN a defenderem campanhas de sensibilização e prazos para entrega voluntária de armas de fogo e munições. -
Observatório das Doenças Respiratórias defende investigação ao ar dos edifícios
O Observatório Nacional das Doenças Respiratórias recomenda que seja feita uma investigação à qualidade do ar nos edifícios portugueses para que se possa adotar formas de melhorar a saúde. -
Tribunal de Contas nega descontrolo nas contas da Assembleia da República, mas há despesas por comprovar
O presidente do Tribunal de Contas negou esta quarta-feira qualquer "descontrolo" nas contas da Assembleia da República (AR), mas confirmou o alerta ao parlamento para as despesas de deslocação dos deputados e para a questão do seguro de saúde. -
Tetraplégico em protesto na AR desde sábado convida Governo a visitá-lo
O tetraplégico em protesto desde sábado à porta do Parlamento convidou hoje o Governo a visitá-lo para conhecer de perto as “reais necessidades” das pessoas com deficiência, que querem ter uma vida independente. -
Ministra do Mar é hoje ouvida no parlamento
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai ser esta sexta-feira ouvida na Assembleia da República (AR), no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019. -
Saúde. Estudo revela que poluição no ar pode estar a fazer-nos perder inteligência
Já se sabia que a poluição atmosférica tem efeitos nefastos para a saúde, mas uma nova investigação demonstra que também poderá estar a causar degeneração mental. Realizado na China, o estudo verificou que elevados níveis de toxicidade no ar podem provocar um grande retrocesso na inteligência, equiv -
CGTP entrega na AR conjunto de pareceres contra revisão do Código do Trabalho
A CGTP entregou hoje na Assembleia da República um parecer detalhado, em que rejeita a proposta do Governo para alterar a legislação laboral, e mais outros 749 pareceres de sindicatos seus filiados. -
Incêndios: AR aprova revogação do prazo para autarquias limparem terrenos de incumpridores
O parlamento aprovou hoje na generalidade dois projetos de lei do PCP sobre faixas de gestão de combustível florestal, um dos quais que revoga o prazo atribuído às autarquias para assegurarem a limpeza em caso de incumprimento dos proprietários. -
Bruxelas convoca nove países por incumprimento da qualidade do ar
A Comissão Europeia anunciou hoje a realização de uma cimeira ministerial em Bruxelas, em 30 de janeiro, com nove países, entre os quais França, Alemanha e Reino Unido, visados por procedimentos de infração das normas de qualidade do ar. -
Futuros médicos preocupados com a sua formação entregaram petição na AR
Algumas dezenas de estudantes de medicina, das oito escolas médicas de norte a sul do país, entregaram hoje no Parlamento uma petição com 5.000 assinaturas por um debate sobre a formação clínica, que preocupa estes futuros médicos. -
Poeiras do Norte de África chegam hoje a Portugal e ficam pelo menos até sábado
Uma concentração de poeiras vindas do Norte de África entrará durante o dia de hoje em Portugal continental, segundo o Instituto do Mar e da Atmosfera, o que pode implicar medidas de proteção reforçadas para as populações mais vulneráveis. -
AR aprova alteração para que residentes em 'offshores' não paguem adicional ao IMI agravado
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma alteração que permite que os residentes em paraísos fiscais que detenham prédios de elevado valor patrimonial tributário (VPT) em Portugal não tenham de pagar a taxa agravada do adicional ao IMI.