Depois das eleições legislativas antecipadas, os deputados reuniram-se pela primeira vez para a primeira sessão plenária, na qual votaram o cargo de presidente do parlamento.
O PS vai viabilizar a eleição dos candidatos dos outros partidos à mesa da Assembleia da República, em especial de Aguiar-Branco como presidente, e espera reciprocidade do PSD, com quem manteve contactos.
O PCP vai propor, no primeiro dia da nova legislatura, a fixação do salário mínimo nacional nos 1.000 euros em julho e um aumento máximo de 2% nos novos contratos de arrendamento, anunciou hoje a líder parlamentar do partido.
A Assembleia da República realizou hoje uma autêntica maratona de votações regimentais, que durou quase três horas, numa tentativa de fechar vários ‘dossiers’ antes da dissolução, prevista para a próxima semana.
A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.
Votaram contra a moção de confiança o PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal. O resumo de uma tarde de
O PS entregou hoje uma proposta para constituir uma comissão parlamentar de inquérito potestativa para avaliar o cumprimento das regras por parte do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na sequência do caso da empresa familiar.
O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica hoje de manhã e já aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento, anunciou o Governo.
O líder do Partido Socialista (PS) afirma que o partido da oposição não vai viabilizar uma moção de confiança e exige que o primeiro-ministro responda às questões que o país "tem direito a fazer".
O Presidente francês, Emmanuel Macron, estará em Lisboa e no Porto entre 27 e 28 de fevereiro para assinar um conjunto de acordos bilaterais políticos, económicos e culturais entre Portugal e França, anunciou hoje a Presidência francesa.
O presidente da Assembleia da República alertou hoje para o risco de Portugal ficar só com políticos sem interesse nenhum e sugeriu uma mudança de regras e mentalidades por ocasião dos 50 anos das primeiras eleições livres.
Foram hoje aprovados no Parlamento três diplomas, da Assembleia Legislativa dos Açores, do PSD e da IL, que propõem alterações relacionadas com os direitos de autor, com vista a facilitar a utilização de partituras por parte das bandas filarmónicas.
Diva Ribeiro, deputada do Chega, insultou a socialista Ana Sofia Antunes, que é cega, e acusou-a de "intervir apenas em assuntos que, infelizmente, envolvem deficiência". Em resposta, a deputada diz que considera ter "o direito de intervir sobre as pessoas com deficiência as vezes que entender e que
Esta sexta-feira, dia 14, vai ser votada na Assembleia da República (AR) a proposta do Iniciativa Liberal (IL) contra o pagamento de uma compensação pelas fotocópias das partituras originais aos autores e compositores. A lei de base já existia e não estava a ser cumprida, contrariando as normas da U
O deputado não inscrito Miguel Arruda (ex-Chega), suspeito de furtar malas no aeroporto de Lisboa, regressou hoje à Assembleia da República, depois de ter estado ausente durante uma semana.
Os deputados da comissão parlamentar de Agricultura aprovaram hoje a audição do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, sobre o surto da língua azul e a troca de quotas de pesca.
A petição tem o objetivo de “chamar a atenção não só dos trabalhadores que são afetados por esta desvalorização, mas também da sociedade civil, que não conhece o nível de desvalorização", afirma Nuno Almeida, do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa.
Os bombeiros que esta tarde se dirigiram à Assembleia da República e estavam fardados foram impedidos de entrar para assistir ao debate sobre a carreira.
A votação final global da proposta de Orçamento para 2025 foi hoje adiada de 28 para 29 de novembro, por decisão da conferência de líderes, que também decidiu manter as datas de 30 e 31 de outubro para a discussão na generalidade. Esta quinta-feira o Governo entrega a proposta ao Parlamento, apresen
O dirigente da IL Rodrigo Saraiva alertou hoje para a urgência de um consenso nacional sobre política de segurança, enquanto a deputada do Chega Rita Matias questionou os liberais se estão do lado da “bandalheira” na imigração.
A procuradora Geral da República saiu hoje do parlamento sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público e também não se referiu ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, considerou hoje que a comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tem sido uma “profunda inutilidade” e que o que vier a acontecer daqui para a frente será apenas “para chafurdar”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, manifestou hoje a sua “desilusão, mas também preocupação”, por considerar que o presidente da Assembleia da República (AR), Aguiar-Branco “legitimou um discurso racista”.
