Hernâni Dias apresentou a renúncia ao cargo de presidente da câmara de Bragança para assumir esta terça-feira as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse hoje à Lusa.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, um diploma que alarga o voto antecipado em mobilidade de uma mesa por distrito para, pelo menos, uma por município.
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira entrou hoje em quarentena voluntária depois de ter contactado com uma pessoa infetada pela covid-19, deixando críticas à Assembleia da República por ter impossibilitado a sua participação ‘online’ em plenário.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, informou hoje os presidentes de câmara e de assembleias municipais que as deliberações relacionadas com as novas competências, em 2019, são “destituídas de qualquer valor jurídico” até à publicação dos diplomas setoriais.
Com a chuva, menos de uma dúzia de cuidadores informais aderiram à concentração em frente à Assembleia da República, onde esperam que hoje se dê mais um passo para a criação de um estatuto próprio.
A Assembleia da República é uma das galardoadas com os Prémios Arco-íris 2016, por ter alargado o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, anunciou a associação ILGA Portugal.