Na moção “Conquistar Portugal”, que foi apresentada no sábado em Braga e a que Lusa teve acesso, a educação ocupa uma parte central.
“A modernização e digitalização da escola, da sala de aula, dos métodos de aprendizagem deverá ser uma prioridade política clara para a JSD(…) A JSD será a força motriz da Escola do Futuro”, propõe na moção Margarida Balseiro Lopes, uma das duas candidatas à liderança da JSD, que será decidida em congresso a realizar entre 13 e 15 de abril na Póvoa de Varzim (Porto).
Substituir os tradicionais manuais escolares por materiais escolares digitais e introduzir o ensino de programação logo no 1.º ciclo de estudos são algumas das medidas propostas.
A participação dos alunos na avaliação dos professores é outra das ideias da candidata à líder da JSD, que propõe alterações em todos os graus de ensino, a começar pelo pré-escolar, que quer gratuito, para já, a partir dos 2 anos mas, idealmente, logo no final da licença parental.
Diferenciar o número mínimo de alunos para abrir turmas no território nacional para discriminar positivamente o interior, indexar o financiamento do ensino superior ao desempenho das instituições na formação e empregabilidade dos alunos e a criação de um cheque-cultura para jovens entre os 15 e os 25 anos são outras das propostas.
Para lá da educação, a candidata à liderança da JSD quer colocar na agenda política o tema do Rendimento Básico Incondicional (RBI), que constava de uma moção setorial defendida no último Congresso do partido pelo ex-líder da JSD Pedro Duarte e pelo comissário europeu Carlos Moedas.
Sobre temas fraturantes que se colocarão nos próximos tempos, como a eutanásia, a legalização das drogas leves ou da prostituição, a moção de Balseiro Lopes propõe a realização de “debates alargados à escala nacional” e realização de referendos internos para que a JSD possa definir posição, independentemente da liberdade de cada militante.
A moção aborda ainda a dificuldade dos jovens no acesso ao mercado de emprego, propondo um regime fiscal diferenciado para jovens trabalhadores abaixo dos 30 anos, em particular feito através da redução da Taxa Social única (TSU), aumentando também os incentivos à constituição de empresa própria para este grupo etário.
Também na habitação, a moção defende que “os inquilinos jovens que têm hoje custos de arrendamento devem ser beneficiados com deduções fiscais em sede de IRS”.
Com fortes críticas ao atual Governo pela ausência de reformas – que atribui ao facto de o PS estar “refém de PCP e BE” -, a candidata à liderança do PSD quer igualmente mudanças internas na JSD, como a facilitação da filiação na estrutura, que passaria a ser totalmente digital e dispensando a figura do proponente, e a realização de um festival anual para atrair jovens para política.
“A JSD inaugura uma nova forma de envolver os jovens, de se aproximar da sociedade civil com a realização de um Festival Anual dedicado à participação política e cívica, demonstrando a toda a juventude portuguesa que fazer política não tem de ser uma atividade pouco interessante, cansativa e apenas limitada ao formato tradicional a que os partidos políticos nos habituaram nas últimas décadas”, refere a moção.
Margarida Balseiro Lopes tem 28 anos, é deputada na atual legislatura pelo círculo de Leiria, conselheira nacional do PSD e desempenha o cargo de secretária-geral da JSD, não tendo apoiado nenhum candidato nas últimas eleições internas do partido.
O outro candidato à sucessão do atual líder da JSD, Simão Ribeiro, é André Neves, também com 28 anos, vice-presidente da JSD e presidente da distrital de Aveiro desta estrutura, e apoiou o atual presidente do PSD, Rui Rio, nas eleições diretas.
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