O Ministério do Negócios Estrangeiros (MNE) informou esta quarta-feira em comunicado enviado às redações que se realizou hoje uma reunião entre o Embaixador de Portugal em Espanha, João Mira Gomes, e o Presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo, em que "num ambiente de franca amizade", se esclareceu as decisões tomadas pela Junta da Galiza, relativamente à entrada de cidadãos portugueses naquela Comunidade Autónoma de Espanha.

Segundo publicado ontem no Diário Oficial da Galiza, os viajantes provenientes de Portugal e de cinco comunidades do norte de Espanha que visitem a Galiza terão, a partir de hoje, de fazer um registo em que fornecem os contactos.

O registo pode ser feito através de um número de telefone (0034 881 002 021) ou um formulário disponível ‘online’ na página oficial do Sergas, o Serviço Galego de Saúde. Aos trabalhadores transfronteiriços – quer portugueses na Galiza quer galegos em Portugal – basta preencher o documento da primeira vez que cruzem a fronteira, deixando em branco o campo da "data prevista de saída".

No comunicado de hoje, o MNE dá conta "que o mecanismo de comunicação estabelecido para os cidadãos que entram na Galiza não significa, nem poderia significar, qualquer restrição, impedimento, condicionamento à livre circulação de cidadãos portugueses no território" e que "este mecanismo funcionará numa base voluntária, numa lógica de responsabilidade cívica".

A nota enfatiza que a finalidade da criação deste mecanismo "é, apenas e só, obter informação prestada pelos próprios cidadãos para facilitar acesso à rede de cuidados de saúde da Galiza, tratando-se de um sistema em tudo semelhante ao passenger locator form a que Portugal também recorre", explica.

Todavia, o MNE indica que ficaram definidas algumas medidas de boa cooperação que serão levadas a cabo nos próximos dias, nomeadamente:

  • A realização de uma reunião entre as autoridades de saúde portuguesas e da Galiza para troca de informações sobre a situação epidemiológica ao nível nacional;
  • O envio permanente de informação atualizada sobre a evolução da pandemia de Portugal à Galiza designadamente na região Norte do país, uma vez que é a zona geograficamente contigua; assim como a Galiza terá de fazer o mesmo, visto ser "também do máximo interesse para Portugal acompanhar atentamente a evolução na vizinha Espanha e, muito particularmente, na Comunidade Autónoma da Galiza.

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