“Com a medida, estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança. A decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável pela segurança operacional da agência”, refere a ANAC na sua página na internet.

Aos passageiros com voos marcados para os próximos dias, a ANAC recomenda que entrem em contacto com a companhia aérea, evitando deslocações aos aeroportos até que novas informações sejam divulgadas.

Com a suspensão de atividades decretada, a Avianca continua, contudo, obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê a oferta de opções, como o reembolso e reacomodação aos passageiros.

“Em caso de cancelamento ou de alteração do voo causado pela Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da ANAC na internet ou na página ‘Passageiro Digital'”, informa a agência.

A Avianca Brasil, quarta maior companhia aérea do país, e que atravessa uma crise financeira, aceitou a Lei de Falências em dezembro passado e as suas operações foram afetadas por decisões judiciais que determinaram a devolução de vários aviões da sua frota por falta de pagamento do aluguer.

A companhia aérea brasileira aceitou a Lei de Falências para reestruturar a dívida e garantir a continuidade das suas operações.

A empresa acumula dívidas de mais de 1.000 milhões de reais (cerca de 225 milhões de euros), enfrentando várias ações nos tribunais.

A Avianca Brasil, anteriormente denominada OceanAir, opera voos regulares desde 2002 e em janeiro passado anunciou o corte de alguns dos seus voos internacionais.

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