A AI apresentou a sua crítica ao Governo brasileiro no final da reunião da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, que periodicamente analisa a situação dos direitos humanos dos seus Estados-membros.

Para a organização não-governamental, o Brasil apresentou diante do Conselho dos Direitos Humanos da ONU “uma situação longe da realidade” e assinalou que nos últimos cinco anos, desde a última revisão da RPU sobre o Brasil, “houve um agravamento das violações dos direitos humanos no Brasil”.

A Amnistia Internacional referiu ainda que houve um aumento no número de homicídios, especialmente de jovens negros, um aumento da população prisional e uma situação de agravamento nos conflitos pelas terras, em que houve um aumento no número de assassinatos.

A assessora de direitos Humanos da AI, Renata Neder, disse que entre as recomendações de vários países na reunião da RPU, que aconteceu em Genebra, está a redução do número de detidos de forma provisória nas prisões brasileiras, a garantia da demarcação das terras indígenas e a proteção contra os ataques contra algumas etnias indígenas.

De acordo com a ONG Conectas, em março desse ano, 30 entidades comunicaram aos especialistas da ONU treze medidas adotadas pelo Governo brasileiro que violam os compromissos internacionais, como o projeto PEC 215, que propõe passar para o Parlamento a demarcação das reservas indígenas, que até agora está nas mãos do Governo brasileiro.

Na Revisão Periódica Universal, a situação dos direitos humanos de todos Estados-Membros das Nações Unidas é passada em revista pelos demais países, de acordo com um calendário pré-definido pelo organismo da ONU.

O Brasil já passou por esta revisão no Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2008 e 2012.