André Ventura teve hoje a sua conta de Twitter suspensa após escrever que "se é assim que vive a III República, eu também acho que Eduardo Cabrita devia ser decapitado!".

O tweet em causa, entretanto apagado, era uma reação à decisão do ministro da Administração Interna em suspender a pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter escrito na sua conta de Facebook, em junho de 2020: "Decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem".

Ao Expresso, Ventura confirmou a suspensão temporária da sua conta, dizendo ser "de lamentar não ser usado o mesmo critério para as publicações” que o “ameaçam e ofendem” e acusando a plataforma de censura.

Também o gabinete de comunicação do deputado informou, à TVI24, que "a conta do Twitter está temporariamente suspensa devido ao tweet de reação do deputado à decisão de Eduardo Cabrita de reverter o castigo do agente Morais”. A suspensão terá ocorrido pelo tweet de Ventura ter violado as normas de utilização da plataforma, nomeadamente no que respeita ao assédio direcionado e às ameaças de violência.

Em março, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Magina da Silva, confirmou a pena disciplinar de 10 dias aplicada pelo comandante da Unidade Especial de Polícia ao agente do Corpo do Intervenção Manuel Morais.

No entanto, ontem o MAI suspendeu a execução da pena, dando “provimento parcial” ao recurso apresentado e o salário que lhe foi descontado referente aos dez dias de suspensão vai ser reposto. Segundo o MAI, a pena será eliminada do registo do agente ao fim de um ano sobre a sanção inicial e é tida em conta, se vier a ter outro processo.

Em causa está uma publicação na rede social de Facebook, em junho de 2020, em que Manuel Morais, ex-vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e que em 2019 saiu do maior sindicato da PSP por ter denunciado o racismo nesta força de segurança, utilizou expressões consideradas insultuosas ao referir-se ao deputado do Chega André Ventura, chamando-lhe de "aberração" e apelando a que se "decapitem estes racistas nauseabundos que não merecem a água que bebem".

A pena disciplinar aplicada pela PSP a Manuel Morais, ex-vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e que em 2019 saiu do maior sindicato da PSP por ter denunciado o racismo nesta força de segurança, tem sido alvo de críticas, nomeadamente do PCP, que chegou a levar a inspetora-geral da Administração Interna ao parlamento para explicar os critérios de ação disciplinar nesta polícia.

A direção nacional da PSP justificou a aplicação da pena a PSP por considerar os comentários no Facebook “inapropriados e contrários à deontologia policial”.

Ontem, Ventura reagiu publicamente à suspensão da pena, desafiando primeiro-ministro António Costa a dizer se concorda com a decisão do ministro da Administração Interna.

“Lembro-me quando o André Ventura disse que a Joacine [Katar Moreira, deputada não inscrita] devia ir para a terra dela o que foi neste país, mesmo depois de eu explicar mil vezes que foi em linguagem irónica. Um agente apela à minha decapitação e todos acham que é uma coisa normal, metafórica e alegórica. É um país com dois pesos e duas medidas”, criticou.

Por considerar que esta decisão “não seria suspensa em mais nenhum país da União Europeia”, André Ventura disse que irá fazer chegar “uma queixa à presidência portuguesa da União Europeia”.

“Portugal vai passar esta imagem de que dizer a um líder partidário, porventura o mais ameaçado, de que queremos decapitá-lo é uma coisa normal”, referiu.

Ao Público, Manuel Morais defendeu que o seu apelo à decapitação não era literal, querendo na verdade "transmitir que é necessário decapitar as ideias racistas que prejudicam a sociedade em geral”.