A aprovação, “por aclamação”, teve por base uma proposta do deputado e vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo), Diosdado Cabello.

“É uma proposta que muito a ver com a pátria, com o amor a esta pátria”, vincou Diosdado Cabello ao apresentar a proposta.

O decreto aprovado será remetido ao Conselho Nacional Eleitoral para fixar a data para as próximas eleições presidenciais, nas quais Nicolás Maduro será novamente candidato à Presidência da República, segundo anunciou recentemente o próprio.