“Entre agosto de 2016 e agosto de 2019, o número total de subscritores reduziu-se em 31.793, com taxas de variação homóloga de -2,1%, -2,3% e -2,5% referentes a agosto de 2017, 2018 e 2019, respetivamente”, indica a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório sobre a execução orçamental relativo aos primeiros oito meses deste ano.

A redução do número de subscritores, que em agosto totalizavam 435.837, “é natural”, explica a UTAO, pois a CGA é um sistema fechado a novas inscrições desde 2006, altura em que os novos trabalhadores da administração pública passaram a inscrever-se no regime da Segurança Social.

Porém, o ritmo de redução de subscritores da CGA nos três anos “é superior ao verificado em períodos homólogos, em contrapartida com a estabilização no número de pensionistas”.

Segundo a UTAO, o número de pensionistas da CGA, que em agosto ascendia a 642.689, tem registado “uma relativa estabilidade”, devido ao fator de sustentabilidade, que tem vindo a “atrasar a passagem de utentes ao estado de pensionista”.

O fator de sustentabilidade significa um corte de quase 15% no valor das reformas antecipadas, que pode acumular com uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade ‘normal’ de aposentação.

“Com este enquadramento e sem variações assinaláveis no valor médio de pensão, a CGA necessitará de aumentos sucessivos de comparticipação financeira do OE [Orçamento do Estado] para fazer face aos seus compromissos”, afirmam os técnicos.

A CGA apresentou, até agosto, um saldo positivo de 147 milhões de euros, acima do registado no período homólogo, de 119 milhões de euros “e com sinal contrário” à previsão do Governo inscrita no OE2019, de um défice de 60 milhões de euros.

O crescimento da despesa com pensões e abonos foi ligeiramente abaixo do previsto, tendo atingido em agosto 6.199 milhões de euros, um aumento de 1,5% face ao ano anterior.

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