“O Governo mostra, mais uma vez, que não tem qualquer consideração pelo país como um todo, que se concentra nas duas áreas metropolitanas”, disse o autarca social-democrata, aludindo aos resultados do Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de Criação e Edição, da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Em declarações aos jornalistas no final da reunião de Câmara, Almeida Henriques criticou que 90% das candidaturas aprovadas estejam sediadas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mostrando assim que coesão territorial é algo de que o Governo fala “com muita frequência, mas que depois se esquece de colocar em prática”.
“Foram apresentadas seis candidaturas do concelho de Viseu e nenhuma delas foi aprovada”, lamentou.
Acrítica (cruzamento disciplinar), Sweetfields (fotografia), Graeme Pulleyn (teatro), Gira Sol Azul (música), Ardemente (teatro) e Ritual de Domingo (teatro) são entidades do concelho de Viseu cujas candidaturas não foram aprovadas. Destas, apenas as primeiras duas não tinham sido consideradas elegíveis.
“Algo vai mal no reino do Ministério da Cultura, que provavelmente quis acudir àqueles que têm mais visibilidade pelo facto de virem para a rua protestar com as câmaras de televisão em cima, deixando de fora aqueles que têm menos capacidade para fazerem essa reivindicação”, considerou Almeida Henriques.
Na sua opinião, deveria ter sido reservada “uma parcela deste orçamento para ser aplicada nos territórios de mais baixa densidade e não por em pé de igualdade todos os territórios, deixando a esmagadora maioria do país fora deste apoio da DGArtes”.
Almeida Henriques questionou como estaria atualmente o universo da cultura em Viseu se a autarquia não desenvolvesse o programa Viseu Cultura e se não tivesse sido dada a possibilidade aos artistas de reprogramarem os espetáculos, devido à covid-19.
A Comissão Parlamentar de Cultura aprovou na quarta-feira requerimentos do PCP e do BE para audição urgente da ministra da Cultura, do sindicato dos artistas e de várias associações culturais, sobre os resultados deste programa.
Referindo que, em 506 candidaturas apresentadas, apenas 110 foram apoiadas, quando eram elegíveis 388, “seis dezenas com pontuação superior a 80%”, a deputada comunista Ana Mesquita questionou como é possível que “a maior parte dos candidatos fiquem de fora dos apoios”.
“Isto é um problema gravíssimo, com consequências muito grandes, que já começou a gerar demissões de encenadores, de diretores de companhias, sem condições para trabalhar”, afirmou a deputada, na Comissão de Cultura e Comunicação.
O Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de Criação e Edição, garante este ano o financiamento de 110 candidaturas, num valor de cerca de 2,4 milhões de euros.
Câmara de Viseu ajuda 58 famílias a reabilitar as suas casas
A Câmara de Viseu vai em 2021 ajudar 58 famílias a reabilitar as suas casas, destinando-lhes perto de 400 mil euros, no âmbito de candidaturas hoje aprovadas em reunião do executivo.
"Num momento tão difícil para os viseenses e os portugueses em geral, realço que não deixámos nenhuma candidatura pendente e o apoio da autarquia é transversal a todo o concelho, apoiando projetos em 21 das 25 freguesias", referiu o presidente da Câmara, Almeida Henriques.
A autarquia recebeu 77 candidaturas ao Viseu Habita, tendo sido aprovadas 58, que representam um total de comparticipações de 238.150 euros. Destas, 36 foram automaticamente enquadradas no programa municipal Viseu Solidário e obterão uma comparticipação complementar de 142.348 euros.
Na opinião de Almeida Henriques, o Viseu Habita "é um programa fundamental", principalmente na situação atual de pandemia, "para garantir o conforto e condições de vida aos viseenses".
"Começou ainda com o Instituto Nacional de Habitação, entretanto extinto, mas decidimos manter quando assumimos funções, suportando-o totalmente através do orçamento da Câmara", lembrou.
Desde 2014, o Viseu Habita e o Viseu Solidário já apoiaram 564 famílias do concelho, num montante global superior a 3,6 milhões de euros.
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