O Conselho Nacional centrista está reunido hoje, à ‘porta fechada’ e por videoconferência, para deliberar sobre o adiamento do congresso marcado para o final de novembro.

No início, foi perguntado aos participantes se confirmavam “o ato de convocação do Conselho Nacional”, tendo os conselheiros nacionais decidido que “estavam reunidas as condições para esta reunião decorrer”, afirmou o presidente daquele que é o órgão máximo do partido entre congressos.

Em declarações aos jornalistas na sede do CDS-PP, em Lisboa, o presidente do Conselho Nacional, Filipe Anacoreta Correia, indicou que 60% dos conselheiros nacionais votaram a favor da realização da reunião, 38% votaram contra e quatro abstiveram-se, “correspondentes a menos de 2%”.

Segundo transmitiram à Lusa fontes que assistem à reunião, 132 conselheiros nacionais votaram a favor, 84 votaram contra e quatro abstiveram-se.

As mesmas fontes indicaram também que houve “muitos conselheiros que foram impedidos de votar”, entre os quais o líder parlamentar, Telmo Correia, o deputado Miguel Arrobas e o líder da distrital de Lisboa, João Gonçalves Pereira.

Aos jornalistas, o presidente do Conselho Nacional explicou que foi decidido que “aqueles conselheiros nacionais que se registaram até à abertura da votação exerceram o seu direito de voto”, tendo sido “lido em voz alta o sentido de voto de cada conselheiro nacional para não haver dúvidas” sobre a votação.

“Depois do anúncio da votação”, explicou, “houve cerca de 20 senhores conselheiros nacionais que, tendo entrado depois na reunião, manifestaram a sua vontade de poderem também votar”, pelo que foi aberto “um processo adicional de votação”.

Segundo Anacoreta Correia, a votação “terá ainda uma correção” decorrente do apuramento de “cerca de 10% dos votos” relativos a estes dirigentes, o que “não terá impacto no resultado da votação”.

Presidente do Conselho Nacional admite nova reunião para ratificar decisões de hoje

Em declarações aos jornalistas na sede do CDS-PP, em Lisboa, enquanto decorre a reunião do Conselho Nacional convocada de urgência para decidir sobre o adiamento do congresso, Filipe Anacoreta Correia afirmou que “há mecanismos” que “poderão ultrapassar qualquer tipo de questões relativamente a alegadas irregularidades”.

E anunciou que, caso seja decidido o cancelamento do congresso, como propõe o presidente do partido, vai “propor ao Conselho Nacional que já hoje possa ser emitida convocatória para a ratificação da decisão que possa ser tomada nesta matéria, que não levante quaisquer tipo de questões de legalidade”.

E “muito tranquilamente e serenamente assegurar que serão sempre seguidos todos os trâmites legais e institucionais”.

Na sua ótica, esta é “uma forma muito simples de afastar qualquer tipo de questões” que possam ser colocadas, nomeadamente um recurso para o Tribunal Constitucional.

O candidato à liderança do CDS-PP Nuno Melo anunciou hoje que o Conselho Nacional de Jurisdição do partido aceitou o seu pedido de impugnação do Conselho nacional que estava marcado para esta noite.

"Acabo de ser notificado pelo Conselho Nacional de Jurisdição do CDS, que julgou procedente a minha impugnação da convocatória do Conselho Nacional do Partido convocado para hoje, que nessa medida não se poderá realizar", escreveu Nuno Melo na sua conta da rede social Facebook, afirmando que a decisão "significa que, a acontecer, a reunião será ilegal e todas as deliberações tomadas serão nulas".

Na mensagem, o candidato à liderança pediu à direção que respeite a decisão.

"O Conselho Nacional de Jurisdição reuniu-se para deliberar sobre a impugnação do Conselho Nacional que se realiza hoje", lê-se num documento assinado pelo presidente do "tribunal do partido", Alberto Coelho, e ao qual a Lusa teve acesso.

O texto indica que, "após a votação, foi aprovada a admissão da impugnação", com quatro votos a favor e três contra, incluindo o de Alberto Coelho.

Rodrigues dos Santos quer cancelar congresso e diz estar legitimado para ir a eleições

O presidente do CDS-PP anunciou hoje que quer que congresso eletivo agendado para o final de novembro seja cancelado e defendeu que a sua direção está legitimada para disputar as eleições legislativas uma vez que o mandato termina em janeiro.

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que a proposta que apresentará ao Conselho Nacional, que está reunido hoje, é que o congresso agendado para 27 e 28 de novembro “seja cancelado” e as eleições de delegados, marcadas para domingo, “sejam consideradas sem efeito”.

O líder centrista falava aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, enquanto decorre, à ‘porta fechada’ e por videoconferência, uma reunião do Conselho Nacional convocada com urgência para decidir o adiamento do congresso marcado para 27 e 28 de novembro.

Questionado sobre qual a razão para propor o cancelamento e não um adiamento da reunião magna do partido, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que, “havendo um novo congresso, deve-se iniciar um processo do princípio porque não há uma data previsível para realizar o próximo”.

Perante a comunicação social, o presidente do CDS-PP defendeu também que está legitimado para liderar o partido nas eleições legislativas antecipadas.

“Fui eleito presidente do CDS em 26 de janeiro de 2020, e tendo este mandato a duração de dois anos, é óbvio para absolutamente todos os portugueses que tenho total legitimidade política para liderar o nosso partido no próximo ciclo político e para continuar a construir uma alternativa ao governo socialista”, afirmou.

“A minha legitimidade não advém de nenhum barão nem de nenhum notável do partido. A legitimidade política da minha liderança vem do voto dos militantes que me foi conferido com congresso”, salientou, apontando que a sua direção está “em exercício de funções até final de janeiro”.

Confrontado com a possibilidade de as eleições autárquicas serem em fevereiro, respondeu que “há flexibilidade política e democrática para, quando há acontecimentos de relevo do país, estender-se os mandatos e não provocar eleições internas”, alegando que quando há eleições autárquicas “seis meses antes suspendem-se os atos internos para eleições das concelhias para garantir estabilidade política”.

O presidente do CDS-PP alertou também que, se as eleições legislativas se realizarem em janeiro, as listas de candidatos a deputados teriam de ser entregues em dezembro, o que "obriga o CDS-PP, na melhor das hipóteses, na semana seguinte ao congresso a ter já uma estratégia eleitoral definida, um programa construído e listas fechadas", o que na sua ótica é "um delírio".

"Parece-me este não é o tempo adequado para o debate interno. Depois das eleições os militantes do partido terão oportunidade de esgrimir as diferenças e as divergências que os separam", salientou, apontando que “o que está em causa” não é o que é melhor para si, mas para o país.

"Eu não tenho medo, nunca tive medo" de ir a votos internamente, garantiu também.

Eleições legislativas "o quanto antes"

Francisco Rodrigues dos Santos defendeu que as eleições legislativas devem realizar-se “o quanto antes” em caso de dissolução da Assembleia da República, defendendo que “o país não pode esperar”.

“Citando o senhor Presidente da República, logo, logo, logo que possível”, sugeriu.

Na ótica de Francisco Rodrigues dos Santos, “o país não pode esperar, não pode estar mergulhado numa crise política”.

“Há uma economia para recuperar, há famílias que precisam de ser apoiadas, há fundos comunitários que temos necessariamente de ter acesso e a democracia não pode estar suspensa, nem sequer condicionada pela vida interna dos partidos”, salientou.

Confrontado com a possibilidade de as eleições autárquicas serem em fevereiro, respondeu que “há flexibilidade política e democrática para, quando há acontecimentos de relevo do país, estender-se os mandatos e não provocar eleições internas”, alegando que quando há eleições autárquicas “seis meses antes suspendem-se os atos internos para eleições das concelhias para garantir estabilidade política”.

Questionado sobre uma possível coligação com o PSD, o presidente democrata-cristão disse também que “até por essa razão é importante a questão interna dentro do CDS estar absolutamente resolvida”.

“Porque não fará sentido, tendo um congresso agendado, o líder em funções estar a negociar acordos pré-eleitorais com o PSD sem antes haver a confirmação de que agora estamos todos concentrados no país e não em disputa interna”, defendeu.

Na opinião de Rodrigues dos Santos, “só faz sentido colocar essa questão em cima da mesa depois de resolvido o cancelamento do congresso do partido”.

O XXIX Congresso do CDS-PP está marcado para os dias 27 e 28 de novembro em Lamego, no distrito de Viseu, com Nuno Melo e o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, como candidatos.

[Notícia atualizada às 22h49]